A professora do Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Aline Aguiar, foi convidada pelo Conselho Federal de Nutricionista para defender, na Comissão Especial da Lei dos Planos de Saúde da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5.881/2019, que dispõe sobre a inclusão de exames complementares solicitados por nutricionistas na cobertura de atendimento ambulatorial nos planos de saúde. A audiência ocorre nesta quarta-feira, 15, às 14h, e será transmitida pela TV Câmara e pelo canal da casa legislativa no YouTube.
Aline Aguiar integra um grupo de trabalho do Conselho Federal de Nutrição em que foram estudados quais exames laboratoriais são essenciais para diagnóstico, conduta e acompanhamento nutricional. Os nutricionistas já podem solicitar exames desde 1991, contudo os planos de saúde não são obrigados a cobrir os custos dessas investigações, fazendo o paciente arcar de forma particular com os gastos ou procurar um médico para solicitar o exame. A dificuldade acaba tornando o tratamento mais caro e mais demorado.
“Eventualmente, um paciente não precisa de um diagnóstico clínico, mas faz um acompanhamento de emagrecimento ou algo específico que, com o exame inicial com o nutricionista, facilitaria muito o trabalho. Às vezes o paciente tem que perder tempo, marcar consulta, ir ao médico daqui a dois meses para fazer os exames, depois voltar ao nutricionista com esses resultados e assim conseguir fazer o plano alimentar. O cliente do plano de saúde será atendido conforme o Código do Consumidor permite, pois ele tem direito de conseguir todos os exames, diagnósticos, consultas e procedimentos que ele tiver necessidade e o plano deve arcar”, ressalta a professora.
UFJF colabora com estágios remotos em nutrição
Além de Aline, outro docente do Departamento de Nutrição da UFJF, Roberto Nunes, foi convocado pelo Conselho Federal de Nutricionistas para participar do grupo de trabalho que discute a orientação de estágios obrigatórios no contexto da pandemia.
O documento elaborado a partir das discussões visa orientar o professor orientador da instituição de ensino e o supervisor da parte concedente do estágio sobre o estágio obrigatório remoto, conforme base legal vigente.
“A orientação será realizada por meio de documento oficial do CFN, norteando os profissionais a respeito do planejamento do estágio remoto diante dos vários cenários de pandemia, bem como das particularidades do ensino remoto, levando em consideração o código de ética profissional do nutricionista, as orientações da Organização Mundial da Saúde, as competências a serem desenvolvidas no estágio, sem desconsiderar os recursos disponíveis de todas as partes envolvidas. Também está sendo considerada a questão do uso de teleconsulta e de outras tecnologias educacionais, assim como aspectos éticos, como o cadastro no E-Nutricionista”, explica Roberto Nunes.
Roberto também destaca a importância para a UFJF de ter duas indicações para participar dos grupos de trabalhos do CFN, que atualmente conta com 170 mil nutricionistas registrados. “Ter duas indicações de Minas Gerais, da mesma universidade, demonstra o comprometimento e o engajamento do corpo docente do departamento de Nutrição da UFJF em levar a nutrição a todos os cantos de forma ética e comprometida com o bem comum.”