De que forma as violações trabalhistas praticadas pelas mineradoras em Mariana e Brumadinho contribuíram para o rompimento das barragens de Fundão e Mina do Feijão, nos anos de 2015 e 2019, respectivamente?
Esta é apenas uma das perguntas que o professor Daniel de Faria Galvão, do departamento de Administração do campus Governador Valadares da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF-GV), busca responder no livro “A Face Devastadora da Mineração: impactos da atividade mineradora sobre o direito laboral, as relações de trabalho e o meio-ambiente” que será lançado nesta sexta-feira, 13, pela Editora RTM.
Em 2015, a barragem de rejeitos de Fundão, pertencente à mineradora Samarco, se rompeu deixando como marca a destruição socioambiental e ocasionando a morte de 19 pessoas, sendo 13 trabalhadores terceirizados. Já em 2019, o rompimento da Mina do Feijão, pertencente à VALE, causou a morte de quase 300 pessoas, em sua maioria trabalhadoras e trabalhadores diretos e terceirizados da mineradora.
Foram os acontecimentos destes dois eventos que levaram Daniel de Faria Galvão a iniciar seu percurso investigativo durante a pesquisa de Mestrado, concluindo que as violações trabalhistas praticadas nestes locais não se deram de maneira fortuita. “Elas são fruto de uma lógica extrativista que remonta ao período colonial (momento fundante do modelo capitalista de produção, segundo Caio Prado Júnior) e que se repercute pela superexploração do trabalho dos povos colonizados (no entender de Ruy Mauro Marini)”, afirmou Daniel.
Outra conclusão da pesquisa é que a superação do modelo extrativista passa por uma profunda revolução social, que altere as bases consumistas e produtivistas da sociedade, introduzindo novos valores pautados pela defesa máxima da vida e da natureza e pela busca das reais necessidades humanas. “Acredita-se que, mesmo de forma limitada, possa o Direito do Trabalho exercer um papel importante neste processo revolucionário, desde que profundamente reformado”, finalizou o autor.
Live de lançamento
Quem se interessou pelo tema e quiser obter mais informações sobre o livro pode acompanhar o lançamento que será realizado nesta sexta-feira, 13, às 18h, no canal do YouTube “Novas Faces do Direito do Trabalho”. Além da presença do autor, a live contará com a participação dos ativistas e pesquisadores Marisa Barbato, Gustavo Seferian, Daniela Muradas e Maria Fernanda Repolês, da Universidade Federal de Minas Gerais; Marta de Freitas, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração; e Juliana Benício, da Universidade Estadual de Minas Gerais.