A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) passa por uma situação orçamentária considerada muito grave pela Administração Superior. Com orçamento para custeio em 2021 por volta de R$ 59,1 milhões e dotação orçamentária para capital em torno de R$ 3,3 milhões, a instituição sofre com corte de verbas para manutenção, que chega perto de 24%, em relação a 2020, e a 44% em relação a 2016.
Mesmo com cortes de postos de trabalho, de bolsas e de valores de bolsas, déficit, que já seria de R$ 6 milhões, pode chegar a R$ 7,5 milhões em 2021 (Foto: Alexandre Dornelas/UFJF)
Até essa quarta-feira, 19, cerca de R$ 26 milhões destinados ao orçamento de custeio para manutenção da Universidade ainda estavam bloqueados pelo Governo Federal. O montante equivale a cerca de 44% do total esperado de R$ 59.138.189, estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA), sancionada no final de abril.
Ainda que a totalidade dos recursos estivesse disponível, ela não seria suficiente para bancar todos os custos da UFJF. Segundo o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, Eduardo Condé, o corte orçamentário de 2020 para 2021 já representa dificuldades para a instituição. “Como o corte vem desde o ano de 2015, mesmo com todos os ajustes que estamos fazendo, o ano ainda terminaria com déficit de R$ 6 milhões. Com o veto presidencial e a necessidade de liberação total do orçamento, podemos chegar a R$ 7.5 milhões de déficit”, contabiliza.
Ajustes anunciados estão em vigor
Os ajustes mencionados por Condé são os anunciados em meados de abril pelo reitor Marcus David e pela vice-reitora, Girlene Alves, em entrevista à imprensa. Entre medidas para enfrentar a situação estão corte em cerca de 300 postos terceirizados, corte de aproximadamente 700 bolsas de extensão e graduação, redução no valor das bolsas restantes, corte nos recursos específicos de apoio à pós-graduação e diminuição de aquisições de manutenção. O orçamento restrito já representa graves dificuldades com a manutenção de bolsas de assistência e com pagamentos de fornecedores. Segundo Condé, todas as medidas estão em vigor e sendo implementadas em seu tempo.
“Não estamos falando de gestão, estamos falando de uma decisão política de esvaziar um dos principais patrimônios da sociedade brasileira, que é o seu sistema de ensino superior, de altíssima qualidade” (reitor Marcus David)
Ao contrário de anos anteriores, a UFJF não dispõe atualmente de receita própria suficiente para compensar o orçamento restrito advindo do Tesouro Nacional. A baixa arrecadação própria, fruto da dificuldade de recebimentos por contratos em virtude da atual crise econômica, torna a expansão orçamentária da Universidade ainda mais limitada.
Universidade trabalha por recomposição
A solução para o estrangulamento financeiro reside na recomposição do orçamento pelo Governo Federal. Caso a dotação orçamentária da UFJF não seja recomposta, há riscos para diversas frentes de trabalho. A instituição pode chegar a paralisar as ações de enfrentamento à Covid-19, reduzir projetos de apoio à comunidade, interromper atividades de pesquisa e enfrentar mais dificuldades com projetos de pesquisa continuados.
“Precisamos tentar recompor o orçamento pelo menos para chegarmos ao padrão de 2020. As universidades vêm sofrendo cortes sucessivos há vários anos. Nenhuma política de austeridade, quando é aplicada por tanto tempo ininterruptamente, consegue evitar danos sociais profundos nas políticas de Estado. Não estamos falando de gestão, estamos falando de uma decisão política de esvaziar um dos principais patrimônios da sociedade brasileira, que é o seu sistema de ensino superior, de altíssima qualidade”, considera o reitor Marcus David.
Ele avalia o impacto do corte orçamentário como muito grave, ao elencar o papel estratégico das universidades no desenvolvimento do país, dos pontos de vista econômico e social. “É através das pesquisas, dos projetos realizados, que as universidades contribuem para um projeto de nação civilizada. Neste momento especificamente da pandemia, as universidades federais têm cumprido outro papel muito relevante: são as pesquisas desenvolvidas, as ações que fazem junto ao SUS, que têm propiciado que os efeitos da pandemia sejam menos danosos à população.”
“Nada suporta isso, é impossível um ajuste desse tamanho sem afetar as atividades” (Eduardo Condé, pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças)
Para o reitor, que é vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), reduzir o orçamento das universidades significa prejuízo para toda a população. “Nesse contexto, quando nós sofremos um corte orçamentário tão grave como esse, certamente os projetos da Universidade, tanto os estruturantes, que determinam o futuro da nação, quanto os imediatos, para enfrentamento da pandemia, vão ser fortemente atingidos e comprometidos. A universidade vai ter seu papel reduzido e prejudicado.”
Condé, por sua vez, acredita que os efeitos do corte orçamentário na UFJF são muito complexos e trazem reflexos para todas as atividades. “Nada suporta isso, é impossível um ajuste desse tamanho sem afetar as atividades. A falta de preocupação governamental com esse tema é o mais grave. As universidades estão sendo asfixiadas. Educação é prioridade no discurso demagógico; e o silêncio governamental é ainda mais grave: ele mata a universidade.”
Andifes mantém contato com MEC e Parlamento
Na tentativa de reverter o quadro e obter uma recomposição no orçamento das universidades, a Andifes tem atuado junto ao Governo Federal. “Temos feito uma atuação muito forte, trabalhando junto com o MEC, sensibilizando a equipe ministerial de que é fundamental recompor nosso orçamento no mínimo aos níveis de 2020, para que a gente possa continuar as nossas atividades”, afirma David.
O trabalho tem sido ainda realizado em proximidade com o Parlamento. “É importante convencer os deputados, deputadas, senadores e senadoras de que a recomposição do orçamento das universidades é garantir um futuro para o país, uma forma de enfrentamento da pandemia com muito mais segurança para a população. E nós estamos conseguindo essa sensibilização, tanto nos meios políticos quanto na sociedade”, relata.
Além do apelo conjunto liderado pela Andifes, universidades e institutos federais de todo o país têm somado forças em busca da recomposição geral do orçamento para a educação superior.
Orçamento de capital caiu 91% em cinco anos
A dotação orçamentária para 2021 dedicada a investimentos, obras e aquisições de itens permanentes é 91% menor do que a verba prevista em 2016. Enquanto naquele ano foram investidos R$ 37 milhões na UFJF, o orçamento de capital para 2021 é de apenas R$ 3,3 milhões. O montante projetado é 58% menor do que o de 2020, quando o orçamento chegou a R$ 7,9 milhões.
Atualmente, em números aproximados, a UFJF conta com 23 mil estudantes nos dois campi, 1.800 professores, 1.600 técnico-administrativos em Educação (TAEs), 95 cursos de graduação e 45 programas de pós-graduação.