Fernanda Thomaz é doutora em História Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e professora de História da África da UFJF.
A professora do Departamento de História da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Fernanda do Nascimento Thomaz, é uma das autoras do livro “Estudos Luso-Hispanos de História do Direito II”, publicado este mês pela Universidade Carlos III, localizada em Madri, na Espanha. A publicação, disponível gratuitamente em espanhol e português, reúne um conjunto de estudos que foram apresentados e discutidos no III Encontro Hispano-luso de Historiadores do Direito, ocorrido em 2019, em Lisboa, Portugal.
Acesse o livro na íntegra aqui.
Fernanda ressalta que na obra são abordados temas centrais da história do direito e das instituições nas épocas moderna e contemporânea, especialmente nos territórios que integraram, em momentos diversos, os impérios espanhol e português. Ainda conforme a pesquisadora, o objetivo da publicação é contribuir para o aprofundamento do conhecimento histórico de aspectos ligados à justiça e à administração dos territórios, ao funcionamento das instituições, como tribunais, universidades, Cortes, e à discussão de conceitos jurídicos centrais para o conhecimento da doutrina jurídico-política produzida em momentos diferentes de um vasto período cronológico.
“Essa publicação é resultante de um evento do qual participei em 2019, também e mais ainda, tem a ver com um projeto de pesquisa internacional do qual faço parte. Fui convidada por uma professora da Universidade de Nova Lisboa, para integrar esse projeto chamado Pluralismo Jurídico no Império Português, cujo objetivo é pensar a diversidade de formas jurídicas que existiam nas regiões colonizadas por Portugal, em três continentes: na América, na África e na Ásia.”
Agências e resistências
Fernanda Thomaz explica que o artigo produzido para o livro espanhol aborda a pluralidade jurídica durante o período colonial português em Moçambique, na primeira metade do século XX.
“Procurei saber como o estado colonial se implementou, sobretudo como instalou formas jurídicas ocidentais europeias nas áreas colonizadas. O colonialismo chega com a ideia de uma força infalível e imbatível, mas na verdade é cheio de fragilidades, de nuances, que possibilitam a agência dos colonizados.”
A pesquisa da docente também aborda a História Social da Justiça. “A Justiça é um mecanismo de poder, mas também um espaço de conflito, porque as pessoas subalternizadas também têm agência, resistem, negociam, tentam sobreviver num sistema extremamente opressor. Em linhas gerais, a minha proposta é compreender esses mecanismos e conflitos, sobretudo as resistências”, aponta.
O projeto “Pluralismo Jurídico no Império Português” que resultou, dentre outras ações, no livro “Estudos Luso-Hispanos de História do Direito II” tem pesquisadores de diferentes universidades do mundo. Atualmente, a professora da UFJF é a única representante do Brasil na iniciativa. A temática está relacionada à tese de doutorado de Fernanda Thomaz, que será publicada em breve.
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