Referência na América Latina, evento reúne especialistas internacionais para discutir violações contra pessoas cometidas por transnacionais (Imagem: Pixabay)
O Centro de Direitos Humanos e Empresas (Homa), da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), promove, a partir desta quarta, 11, e nos dias 12, 13 e 16 de novembro, o VII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas. O evento acontece pela internet, com tradução simultânea para inglês, espanhol e português.
A iniciativa, realizada anualmente pelo Homa, tornou-se referência na América Latina para a reunião de diferentes setores da sociedade, pesquisadores e ativistas que enfrentam as violações de direitos humanos perpetradas por empresas transnacionais. O evento configura-se também como espaço para se pautar os mais relevantes temas das agendas nacionais e internacionais, como a negociação do Tratado sobre Empresas e Direitos Humanos, no âmbito do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
A sétima edição do Seminário visa dar continuidade ao processo de fortalecimento da sociedade civil e da disseminação de conhecimento sobre Direitos Humanos e Empresas, especialmente no Brasil e na América Latina, abrindo espaço para a definição desses desdobramentos. “Acreditamos que no atual contexto global, devido à pandemia de Covid-19 e todas as incertezas que vivemos, a realização do evento se torna ainda mais necessária”, ressalta o coordenador de Comunicação e Captação de Recursos do Homa, Gabriel Lima.
Programação
A programação conta com especialistas nacionais e internacionais, provenientes tanto do universo acadêmico quanto de organizações não-governamentais e representantes de órgãos governamentais e multilaterais de países como África do Sul, Argentina, Austrália, Colômbia e Moçambique.
Os sete painéis de discussão giram em torno de temáticas como crimes corporativos, atividade mineradora no Vale do Rio Doce, acordos de livre comércio, desdobramentos do Tratado Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos, políticas públicas em direitos humanos, dentre outras.
A programação completa pode ser conferida na página do Seminário, na internet.
Inscrições
As inscrições para ouvintes são gratuitas e podem ser feitas no site do evento até o fim desta segunda-feira, 9. O prazo para submissão de trabalhos já está encerrado.
Os participantes que tiverem presença em pelo menos 75% dos espaços (painéis e GTs) recebem certificado de 25 horas.
Homa
O Centro de Direitos Humanos e Empresas (Homa) foi criado em 2012, na Faculdade de Direito da UFJF, com o apoio da Fundação Ford – Brasil, como centro acadêmico de pesquisa e extensão. Seu objetivo é produzir conhecimento qualificado e prestar assessoria acadêmico-jurídica sobre violações de Direitos Humanos por empresas, com foco na defesa dos Direitos Humanos e na centralidade dos atingidos, para a sociedade civil e o poder público.
Diferente da nomenclatura majoritária do campo de estudo “Empresas e Direitos Humanos”, o Homa denomina-se como Centro de Direitos Humanos e Empresas, justamente por acreditar que este tema deve ser tratado sob uma lógica de proteção efetiva desses direitos, devendo estar à frente das empresas nessa discussão jurídica, política e acadêmica.
As atividades desenvolvidas visam informar, conscientizar e capacitar diversos atores da sociedade sobre o tema e oferecem assessoramento acadêmico-jurídico para a atuação da Sociedade Civil organizada e do Poder Público. Para tanto, a atuação do Homa acontece em parceria com outras entidades acadêmicas, setores da Sociedade Civil organizada e do próprio Estado, tendo, ainda, uma maior aproximação da realidade e do testemunho dos atingidos pelas violações de Direitos Humanos.
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