Veículo: Tribuna de Minas
Editoria: Cidade
Data: 01/06/2020
Título: “Retomada será feita somente ‘sob estrita segurança’, declara Almas”
Prefeito de JF fez transmissão ao vivo em redes sociais respondendo questionamentos dos cidadãos
Durante transmissão ao vivo nas redes sociais da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) na manhã desta segunda-feira (1º de junho), o prefeito Antônio Almas (PSDB) esclareceu dúvidas dos juiz-foranos a respeito da atuação municipal no combate ao coronavírus. Entre os principais questionamentos enviados ao chefe do Executivo, havia perguntas envolvendo a adesão da cidade ao Minas Consciente, que possibilita a retomada das atividades de setores produtivos de forma setorizada, além da fiscalização quanto aos estabelecimentos funcionando de maneira irregular.
Atualmente, Juiz de Fora se encontra na “onda verde” do plano estadual, que permite o funcionamento apenas das atividades essenciais. Como destacou o prefeito, a mudança de onda deverá partir de uma série de parâmetros sanitários, que definirão ou não a flexibilização das atividades econômicas. “Todos nós queremos garantir que a cidade faça essa mudança nas suas atividades econômicas, que nós possamos retomar as nossas atividades, mas que essa retomada só se faça sob estrita segurança do ponto de vista sanitário. É importante, porque é esse o mecanismo que teremos para preservar a vida das pessoas”, disse Almas.
Neste domingo (31), Juiz de Fora atingiu a marca de 4.596 casos suspeitos de coronavírus. Assim, conforme Almas, na última semana, houve registro de 553 novos casos suspeitos. Considerando os dados, o prefeito destacou a necessidade de manter o regime de isolamento social na cidade, além das medidas de distanciamento social e utilização de máscaras.
Ampliação de testes
Segundo o chefe do Executivo, até a manhã desta segunda-feira, Juiz de Fora contabilizava 615 casos confirmados para Covid-19. Recentemente, o município ampliou a capacidade de testagem a partir de convênio com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Até então, a instituição realizou mais de 800 testes, sendo que 170 foram positivos para coronavírus. De acordo com Almas, a maior capacidade de testagem faz com que os números na cidade pareçam “mais graves” do que em outras que não têm a mesma proporção de testes. Entretanto, os mesmos podem auxiliar nos parâmetros para retomada das atividades econômicas. “Essa quantidade de testes realizados vai nos permitir mais segurança de análise dos nossos números para que possamos intervir de maneira efetiva nas possibilidades do Minas Consciente, que é poder flexibilizar, mas também de voltar na onda. A ferramenta que adotamos não só fala em flexibilizar, ela fala também em retornar, se necessário, a uma onda anterior”, destaca.
Durante a transmissão, o prefeito também passou dados em relação aos óbitos e à ocupação de leitos de UTI em Juiz de Fora. Até esta segunda, foram 32 mortes confirmadas para coronavírus e três em investigação. A taxa de letalidade no município é de 5,2%. No setor público, 40 pacientes estão internados em leitos de UTI por Covid-19.
Fiscalização
Os juiz-foranos que acompanharam a transmissão, que durou aproximadamente uma hora, também questionaram a atuação da PJF na fiscalização dos estabelecimentos que funcionam de maneira irregular. De acordo com Almas, a Prefeitura recebeu 1.721 denúncias de descumprimento do decreto municipal, que limita as atividades econômicas na cidade desde 18 de março. Desse número, 1.652 notificações foram atendidas, sendo emitidos 544 documentos fiscais envolvendo notificações e diligências fiscais com auto de infração e auto de interdição. Em relação aos bares funcionando de maneira irregular na cidade, um dos principais questionamentos durante a live, o prefeito informou que foram realizadas 141 ações só nesses estabelecimentos, sendo 123 notificações, 14 autos de infração e fechamento de quatro bares.
Almas admitiu a dificuldade do Executivo em estabelecer o cumprimento do decreto, mas reforçou o papel da população como “agente”. “Se eu tenho a consciência de que aquela atividade que está sendo exercida ali não é uma atividade essencial, devo eu também não procurar ir a esse local. Se eu entendo que o bar não é uma atividade essencial, eu também posso fazer com que o bar não funcione simplesmente não indo”, exemplifica. “A Prefeitura tem limitações para fazer cumprir o decreto, mas dentro das condições que temos, estamos trabalhando, e o pessoal todo está na rua buscando fazer com que o decreto seja cumprido.”
Salário dos servidores públicos
Conforme havia sido antecipado pela Tribuna no último dia 24, a PJF irá adotar esquema de escalonamento dos salários dos servidores públicos a partir do pagamento de junho, que incide sobre o mês de maio. Durante a transmissão, Antônio Almas repassou alguns detalhes do funcionamento do escalonamento. Até o quinto dia útil do mês, o pagamento será feito de forma integral para servidores que estão atuando na linha de frente do combate ao coronavírus, como funcionários das secretarias de Saúde, de Transporte e Trânsito (Settra), de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc), de Desenvolvimento Social (SDS), de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaur) e dos departamentos de Limpeza Urbana (Demlurb) e de Ambiência Organizacional (Damor).
Os servidores que recebem até R$ 2 mil líquidos também terão os subsídios quitados no quinto dia útil. Já os que têm vencimentos líquidos acima desta baliza receberão em duas parcelas, sendo 60% até o quinto dia útil e o restante, 40%, quando o Município receber o recurso emergencial do Governo federal.
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Veículo: Diário do Comércio
Editoria: Ciência
Data: 02/06/2020
Título: “Potencial de deterioração em proteínas do leite reforça adoção de boas práticas”
Projeto coordenado pela pesquisadora da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) Cláudia Lúcia de Oliveira Pinto demonstrou o alto potencial de micro-organismos na deterioração das proteínas do leite, além de reforçar a importância da adoção de boas práticas durante todo o processo produtivo.
Para garantir a qualidade do leite cru refrigerado antes do processamento, o estudo utilizou uma técnica para separação de moléculas (Eletroforese em gel poliacrilamida) para detectar perdas proteicas. Com a metodologia proposta, o projeto busca contribuir para prevenção de contaminações microbianas.
As chamadas bactérias psicrotróficas são as principais causadoras de comprometimento ao leite cru refrigerado. Isto porque são capazes de se desenvolver e se multiplicar em temperaturas inferiores a 7ºC, até mesmo a 2ºC.
Os resultados do estudo permitiram alertar os integrantes da cadeia produtiva sobre a importância da implementação e adoção das boas práticas de produção, armazenamento, transporte e processamento para prevenir perdas da qualidade do leite e de seus derivados. A utilização de leite de baixa qualidade microbiológica impacta diretamente na qualidade dos produtos lácteos.
“O comprometimento da composição do leite e da qualidade sensorial dos produtos (sabor, aroma, textura, consistência, por exemplo), além de perdas de rendimento consideráveis, traz perdas econômicas para produtores e indústrias. Com prejuízos também para consumidores, que terão acesso a produtos de baixa qualidade”, enfatiza Cláudia.
O projeto teve o apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig) e a participação de instituições como o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia Sudeste – Campus Rio Pomba, parceria com o professor Maurílio Lopes Martins, e as Universidades Federais de Viçosa (UFV) e de Juiz de Fora (UFJF). (Com informações da Agência Minas)
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Veículo: Tribuna de Minas
Editoria: Cidade
Data: 01/06/2020
Título: “JF têm três hospitais com leitos de UTI 100% ocupados”
Taxa de ocupação total de leitos de unidade de terapia intensiva no município é de cerca de 70%
Informações disponibilizadas pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio do painel gerencial de dados da Covid-19, revelaram que até as 17h30 desta segunda-feira (1º), das 12 unidades hospitalares do município (entre públicas e privadas), três tinham, até então, taxa de ocupação de 100% dos seus leitos de unidade de terapia intensiva (UTI): Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU/UFJF), Hospital Pronto Socorro (HPS) Dr. Mozart Teixeira e Hospital São Vicente de Paulo, antigo HTO. Já o Hospital Regional Doutor João Penido está com 95% de ocupação. Os leitos destes quatro hospitais são todos credenciados via Sistema Único de Saúde (SUS).
Dos 17 leitos destinados a cuidados intensivos no HU/UFJF, oito estavam ocupados por pacientes diagnosticados ou com suspeita de Covid-19; nos outros nove estavam pacientes internados com outras enfermidades. Da mesma forma, os dez leitos UTI do HPS estavam ocupados nesta segunda, apesar disso, nenhum era por paciente diagnosticado ou com suspeita de coronavírus. Os nove leitos UTI do Hospital São Vicente de Paulo, antigo HTO, também estavam todos ocupados por pacientes com outras doenças que não a Covid-19. Já no Hospital João Penido, dos 20 leitos UTI disponíveis na unidade, 19 estavam ocupados; todos por pacientes com diagnóstico positivo ou com suspeita para a Covid-19. A unidade é considerada referência no atendimento a pacientes com a doença na cidade e região.
Mais de 50 pacientes com Covid-19 em UTI
Os leitos UTI são destinados a pacientes que apresentam quadro mais agudo da doença. Conforme dados municipais, até o fim da tarde desta segunda, a taxa de ocupação total destes leitos (levando em consideração todas as unidades hospitalares e internações por todas as doenças) era de 69,75%. Ou seja, dos 238 leitos destinados a cuidados intensivos na cidade, 166 estavam ocupados. Destes, 54 eram por pacientes com a Covid-19 (suspeitos ou confirmados), e 112 por demais doenças (ver quadro).
Por meio de sua assessoria de comunicação, a Prefeitura informou que a taxa de ocupação de leitos UTI, assim como demais dados relacionados ao cenário epidemiológico do coronavírus em Juiz de Fora, é monitorada diariamente e que os números são dinâmicos. Apesar disso, a Administração Municipal informou que segue trabalhando para buscar a ampliação de leitos na cidade e que negociações nesse sentido estão em andamento. A Prefeitura informou, ainda, que aguarda detalhes sobre a habilitação de novos leitos UTI em Juiz de Fora, anunciada pelo Governo de Minas, na última quarta-feira. À Tribuna, a Secretaria do Estado de Saúde (SES) informou que a quantidade de leitos e locais onde os equipamentos serão instalados, serão informados ao Município.
Ainda conforme o painel gerencial da Prefeitura, a taxa de ocupação dos leitos de enfermaria, em que o paciente recebe cuidados clínicos, causa menos apreensão. Até então, 45,02% destas unidades estavam ocupadas. Ou seja, dos 1.437 equipamento de enfermaria existentes em toda a rede de saúde de Juiz de Fora, 647 estavam ocupados. Das pessoas internadas em enfermaria, 54 tinham resultado positivo ou aguardavam diagnóstico para a Covid-19. As outras 593 estavam internadas devido a outras enfermidades.
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Veículo: Tribuna de Minas
Editoria: Educação
Data: 01/06/2020
Título: “UFJF busca soluções para plataforma web educacional”
Instituição abriu chamamento público que visa obter propostas para atender a comunidade acadêmica
A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) divulgou nesta segunda-feira (1°) o chamamento público que visa obter soluções informatizadas de plataforma web educacional. As propostas – que devem ser disponibilizadas de forma gratuita – podem ser feitas por pessoas jurídicas até o dia 16 de junho.
Os interessados devem enviar seus projetos para o e-mail planejamento@ufjf.edu.br, com o assunto “Aviso n.º 01/2020 _ Chamamento Público para Pesquisa de Mercado acerca de Soluções Informatizadas Web Educacional”. As propostas devem conter o detalhamento da solução informatizada, que precisa possuir infraestrutura de comunicação unificada, logística de sala de aula virtual, além de atender aos requisitos mínimos elencados no Anexo I do Chamamento, que pode ser acessado no link.
A pessoa jurídica interessada em prestar gratuitamente os serviços deve instruir a proposta a ser apresentada com a caracterização completa da empresa (endereço completo, acompanhado de telefones existentes), além da data e do local de expedição.
Requisitos mínimos
A solução apresentada deve conter ferramentas que atendam a aproximadamente quatro mil professores e técnico-administrativos em Educação (TAEs), além de cerca de 25 mil estudantes.
A proposta precisa ter como base a computação em nuvem na modalidade de software como serviço (SaaS), com contas individuais, permitindo conversas individuais e em grupo em forma de chat ou videoconferência, além de calendário individual e de grupos, incluindo possível integração com atividades de sala de aula, permitindo simular o ambiente letivo, de forma sincronizada entre alunos e professores.
O produto deve dispor, ainda, de local de armazenamento de conteúdo _ tanto privado quanto coletivo _ e um conjunto de ferramentas integradas que permita a edição de textos, planilhas, apresentações, edição de áudio e vídeo, incluindo a edição compartilhada de documentos para as atividades em grupo. Também são exigidos os serviços de caixas individuais ilimitadas de e-mail.
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Veículo: Rede Brasil Atual
Editoria: Política
Data: 01/06/2020
Título: “Impeachment de Bolsonaro só terá validade se preservar direitos e pactos de 1988”
Em debate virtual, Laura Carvalho, defende que “impeachment não é só a saída de um presidente, é um projeto”. Na opinião de Marcos Nobre, “pandemia pegou Bolsonaro no contrapé”
São Paulo – Em debate transmitido pelas redes sociais na tarde de hoje (1º), Marcos Nobre, professor de Filosofia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e Laura Carvalho, economista e professora da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP), debateram o tema “Análise de Conjuntura: governo Bolsonaro no contexto da pandemia”. Para Nobre, o presidente transformou “o Estado de colapso como estilo de governar”, mas a pandemia de coronavírus ameaça a continuidade desse projeto. “Com a crise sanitária, aquilo que ele mais teme, o impeachment, poderia acontecer”, disse.
Ambos os debatedores concordam que o eventual afastamento de Bolsonaro deve trazer, como consequência, a garantia de direitos e instrumentos de política social brasileiros, como o Sistema Único de Saúde e o BNDES como promotor de créditos e desenvolvimento. “São instrumentos que o Brasil tem e precisam ser valorizados”, disse Laura. “O impeachment não é só a saída de um presidente, é um projeto.” Nesse cenário, para ela, qual deveria ser um projeto pós-impeachment? “Se for pelo menos preservar o pacto de 1988 (ano da promulgação da Constituição Federal), já é bastante coisa.”
Para Marcos Nobre, presidente do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), o projeto de Bolsonaro, baseado na destruição das instituições, do meio ambiente, na defesa do racismo, tem de ser contido, mas um processo de impeachment não é uma saída política fácil, com o apoio, que Bolsonaro ainda tem, de um terço da população.
Embora o presidente tenha perdido cerca de 11% de apoio no “topo da pirâmide social”, esse contingente foi, em tese, substituído por parcelas da população que atualmente recebe o auxílio emergencial.
Na opinião do filósofo, não faz mais sentido no atual quadro falar em polarização. “A lógica (de Bolsonaro) não é a da polarização, é a lógica da guerra, a eliminação física dos adversários. O pacto em defesa da democracia significa o impeachment de Bolsonaro. Mas o governo que se seguir não pode ser de continuidade do atual, não pode ser uma volta ao passado”, destacou Nobre.
Para o professor, embora se esteja criando um quadro “em que é real a ameaça de um impeachment”, é preciso cautela dos movimentos pela democracia e contrários a Bolsonaro. “Qualquer movimento amplo pode encontrar respostas violentas e armadas.” Porém, ele destaca: “O impeachment é o único horizonte positivo”.
Em sua opinião, o projeto bolsonarista “é pensado para décadas, e não para quatro anos”, e a intenção dos atuais ocupantes do poder é instalar definitivamente o autoritarismo a partir de 2022. Para o professor, o presidente da República estava em um trabalho de acumular forças, mas “a crise pandêmica pegou Bolsonaro no contrapé”.
A culpa é do Estado
Na avaliação de Laura, o senso comum que impulsionou a eleição de Bolsonaro no país foi de que a causa da crise brasileira é a corrupção, o que transferiu os problemas econômicos no imaginário popular como sendo culpa do Estado, que passou a ser “o inimigo a ser combatido”. “O Estado passa a ser um corpo estranho. Mas quem defende que o Estado é ineficiente são os mais ineficientes quando chegam ao Estado”, afirmou, referindo-se à equipe de trabalho do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Para a economista da USP, quando a pandemia chegou ao Brasil “as contradições foram escancaradas e exacerbadas”. “Ao perceber que a crise econômica seria grave, a estratégia foi transferir a responsabilidade aos governadores.” No contexto inesperado da pandemia, o governo federal “foi obrigado a atender demandas e pressões vindas da sociedade que se expressaram no Congresso Nacional.”
A aprovação de medidas como o decreto da calamidade pública, do orçamento de guerra e o auxílio emergencial, permitiu, pelo menos momentaneamente, a retirada das “amarras” do Estado, como o teto de gastos e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O tamanho dessas intervenções, para Laura Carvalho, produz a ruptura da politica econômica de Paulo Guedes. “Mas em 2021 o teto de gastos volta. É o caminho defendido ainda pela equipe econômica, supondo que não terá começado um processo de impeachment.”
O outro caminho diante de Bolsonaro, alternativo ao retorno da política do Estado mínimo, é ele perceber que o custo de retirada do auxilio emergencial, por exemplo, e retorno de políticas econômicas draconianas pode lhe custar caro, “num contexto que já é de perda de apoio sobretudo no topo da pirâmide”.
Na opinião da economista, a política econômica está longe de representar o liberalismo clássico. “O guedismo está longe do liberalismo econômico. É mais uma versão da defesa de interesses particulares”, disse.
O evento teve poio do Cebrap, da pós-Graduação em Sociologia da Unicamp e da Universidade Federal de Juiz de Fora e do jornal Le Monde Diplomatique Brasil.
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Veículo: Revista Rural
Editoria: Ciência
Data: 02/06/2020
Título: “Projeto propõe método para detectar perdas proteicas do leite”
Projeto coordenado pela pesquisadora da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG) Cláudia Lúcia de Oliveira Pinto usa a técnica da Eletroforese em gel de poliacrilamida (usada na separação de moléculas) para a detecção de perdas das proteínas do leite pela ação de bactérias psicrotróficas deteriorantes. O objetivo foi demonstrar o alto potencial desses microorganismos na deterioração das proteínas do leite e a importância da prevenção de contaminações microbianas para garantir a qualidade do leite cru refrigerado antes do processamento. Ressaltando-se, assim a importância da adoção de boas práticas durante todo o processo produtivo.
Bactérias psicrotróficas são as principais causadoras de comprometimento ao leite cru refrigerado. Isto porque, são capazes de desenvolverem-se e de multiplicarem-se em temperaturas inferiores a 7oC, até mesmo a 2ºC. “Por meio da técnica de eletroforese de proteínas pôde-se demonstrar o efeito deletério da atividade de enzimas proteolíticas produzidas por bactérias psicrotróficas contaminantes e presentes em leite cru de baixa qualidade microbiológica, mesmo nas temperaturas de refrigeração recomendados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)”, explica a pesquisadora Cláudia.
Os resultados do estudo permitiram alertar os integrantes da cadeia produtiva sobre a importância da implementação e adoção das boas práticas de produção, armazenamento, transporte e processamento para prevenir perdas da qualidade do leite e de seus derivados. A utilização de leite de baixa qualidade microbiológica impacta diretamente na qualidade dos produtos lácteos.
“O comprometimento da composição do leite e da qualidade sensorial dos produtos (sabor, aroma, textura, consistência, por exemplo), além de perdas de rendimento consideráveis, traz perdas econômicas para produtores e indústrias. Com prejuízos também para consumidores que terão acesso a produtos de baixa qualidade”, enfatiza Cláudia.
O projeto teve o apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig) e a participação de instituições como o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia Sudeste – Campus Rio Pomba, parceria com o professor Maurílio Lopes Martins, e as Universidades Federais de Viçosa (UFV) e de Juiz de Fora (UFJF). O trabalho resultou também em dissertação de mestrado, publicação de capítulo de livro, artigos científicos e resumos técnico-científicos apresentados em eventos da área microbiologia e qualidade do leite.
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Veículo: GE Zona da Mata e Centro-Oeste
Editoria: Saúde
Data: 02/06/2020
Título: “Pesquisa da UFJF indica riscos de contaminação pela Covid-19 para quem se exercita ao ar livre”
Estudo mostra que espirro pode fazer gotículas se deslocarem de quatro e 10 metros dependendo da atividade. Risco aumenta sem uso de máscara
Muito se discute sobre os riscos de contaminação pelo novo coronavírus para quem pratica atividades físicas ao ar livre, principalmente sem o uso da máscara. Uma pesquisa feita pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) indica que os atletas do dia a dia precisam ter cautela.
O estudo feito pela Faculdade de Engenharia apontou que as gotículas provenientes de um espirro podem ter um alcance de até 10 metros. A aferição foi feita através de uma modelagem computacional, avaliando as distâncias e velocidades dessas gotas.
Segundo o pesquisador Nicolas Lima, as trajetórias variam de acordo com a intensidade da atividade física realizada.
– Até quatro metros (parado). No segundo caso, que é uma caminhada leve, as gotículas podem fazer percursos de até cinco metros para trás da pessoa. Em uma corrida, 10 metros. É sempre importante que você mantenha em mente essas distâncias e sempre tente ficar fora do percurso destas gotículas – explicou.
A pesquisadora Patrícia Habi afirma que, muitas vezes, não é possível estabelecer esse distanciamento das outras pessoas por questões físicas do local onde é feita a atividade. No entanto, ela reitera que isso, somado ao uso de máscara, é essencial para garantir a segurança de quem quer se exercitar ao ar livre.
– O movimento da pessoas intensifica e aumenta ainda mais esta distância. No caso de uma pessoa correndo, a distância de segurança é de até 10 metros, principalmente na parte de esteira que ela deixa – completou.
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Veículo: Ministério Público Federal
Editoria: Educação
Data: 01/06/2020
Título: “MPF obtém condenação por improbidade de professor de medicina que não cumpria carga horária na UFJF”
Docente tinha de cumprir 40 horas semanais na universidade, mas passava maior parte do tempo em outros hospitais, clínicas, faculdade particular e atendendo por convênios médicos
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) por improbidade administrativa. Ele terá de devolver aos cofres públicos o valor de R$ 160 mil – equivalentes a mais de 417 horas de serviço não prestado.
O professor tinha carga horária de 40 horas semanais na UFJF, no entanto, de acordo com a ação do MPF, passaria a maior parte de seu tempo servindo aos interesses de outro hospital como coordenador de um departamento, como professor de duas disciplinas em uma faculdade particular e como sócio-proprietário de uma clínica, além de operar pacientes de convênios e particulares em outros três hospitais. Dessa forma, obteve enriquecimento ilícito e dano ao erário.
Segundo o inquérito civil conduzido pelo MPF, ao requerer os horários de atuação do réu aos hospitais, à faculdade particular e à própria clínica da qual é sócio, foi possível identificar a existência de conflitos de agenda entre a jornada de trabalho a ser cumprida na UFJF com as outras atividades exercidas em entidades privadas. O período analisado foi entre outubro de 2011 e fevereiro de 2015.
Prejuízo ao erário – Segundo o parecer elaborado pela perícia do MPF, o professor deixou de cumprir 471h17min de sua jornada na UFJF em decorrência dos serviços prestados por ele nas outras instituições. O prejuízo calculado aos cofres da União, proveniente do não cumprimento integral da jornada de trabalho no período, totalizou R$ 53.386,71, atualizados monetariamente até junho do ano passado.
O MPF esclarece que o exercício concomitante de dois cargos públicos com as funções privadas não é vedado, mas é preciso avaliar, na prática, a real possibilidade de se acumular as funções públicas com as atividades na iniciativa privada sem que isso acarrete qualquer descumprimento ou prejuízo à eficiência que deve pautar a atuação do agente público.
Em sua defesa, o professor alegou que os diretores da faculdade de medicina, que fiscalizavam seu trabalho na UFJF, não relataram qualquer descumprimento de sua carga horária. Mas o magistrado da 4ª Vara Federal de Juiz de Fora rechaçou a alegação: “O fato de não haver provas, nos autos, de o requerido ter sido denunciado ou delatado por seus pares ou alunos não retira, de qualquer forma, a credibilidade dos fatos demonstrados pelo Ministério Público Federal no presente feito”, escreveu na sentença.
A defesa do professor também alegou que o laudo produzido pela perícia do MPF, baseado nas informações fornecidas pelos planos de saúde, não poderia ser usado para identificar o descumprimento da carga horária na UFJF, pois tais informações são atos burocráticos realizados por funcionários de consultório e que não refletiam os horários reais das consultas. O juízo federal também refutou essas alegações: “Não há como acolher a tese de que o requerido atendia em horários diversos dos do serviço público e que as atendentes lançavam posteriormente os registros dos atendimentos para o plano de saúde. Primeiro porque já é fato notório, para quem se consulta com carteira de plano de saúde, que o registro é feito no momento do atendimento, até mesmo online; segundo, tal alegação depende de comprovação, a qual não foi feita nos autos.”
Penalidade – O professor foi condenado por enriquecimento ilícito em prejuízo ao Erário (art. 9º, caput, da Lei 8.429/1992) e deverá ressarcir integralmente o dano causado à UFJF nos termos do art. 12, inciso I, da Lei 8.429/1992. Além de pagar o valor de R$ 53.386,71, terá de pagar multa civil de duas vezes esse valor, totalizando R$ 160.160,13. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
(ACP 1006930-31.2019.4.01.3801 Pje)
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Veículo: Tribuna de Minas
Editoria: Educação
Data: 02/06/2020
Título: “Professor da UFJF é condenado por improbidade administrativa”
Segundo MPF, docente da Faculdade de Medicina passava tempo de trabalho na Universidade prestando serviços a outros hospitais, clínicas e faculdade particular
Um professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) foi condenado por improbidade administrativa. A sanção foi obtida pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o órgão, ele teria passado parte de sua carga horária na instituição atuando em outros hospitais, clínicas e faculdade particular. O docente deverá pagar multa de mais de R$ 160 mil, referentes a cerca de 417 horas de serviço não prestado para a Universidade.
Segundo a ação do MPF, o professor possuía carga horária de 40 horas semanais na UFJF, entretanto, passaria a maior parte do tempo atuando em outras instituições, como coordenador de departamento de outro hospital, como professor de duas disciplinas em uma faculdade particular e como sócio-proprietário de uma clínica, além de atender pacientes de convênios particulares em outros três hospitais. Conforme o órgão, desta forma, ele obteve enriquecimento ilícito e dano ao erário (órgãos de administração pública).
No inquérito civil conduzido pelo MPF, foi possível identificar a existência de conflitos de agenda entre a jornada a ser cumprida na UFJF com as demais atividades em entidades privadas, a partir do requerimento dos horários de atuação do réu aos hospitais, à faculdade particular e à clínica. O órgão analisou os documentos entre outubro de 2011 e fevereiro de 2015.
Em nota, a UFJF informou que a ação de improbidade administrativa foi ajuizada pelo MPF. A Universidade, intimada, “ingressou no polo ativo da lide, nos termos do § 3º do art. 17 da Lei nº 8.429/1992”. O dispositivo prevê que “a pessoa jurídica de direito público ou de direito privado, cujo ato seja objeto de impugnação, poderá abster-se de contestar o pedido, ou poderá atuar ao lado do autor, desde que isso se afigure útil ao interesse público, a juízo do respectivo representante legal ou dirigente.”
Segundo a instituição, o pedido foi acolhido pelo juízo em parte, na primeira instância. Ainda conforme o texto, “não há decisão transitada em julgado” e “a ação está sendo acompanhada pela Procuradoria Seccional Federal em Juiz de Fora”.
Prejuízo de mais de R$ 53 mil
De acordo com o parecer elaborado pela perícia do MPF, o professor deixou de cumprir mais de 417 horas de sua jornada de trabalho na UFJF, por conta dos demais serviços prestados em outras instituições. Aos cofres da União, o não cumprimento integral da carga horária totalizou R$ 53.386,71.
Como destacou o MPF, “o exercício concomitante de dois cargos públicos com as funções privadas não é vedado, mas é preciso avaliar, na prática, a real possibilidade de se acumular as funções públicas com as atividades na iniciativa privada sem que isso acarrete qualquer descumprimento ou prejuízo à eficiência que deve pautar a atuação do agente público”.
Juízo federal contesta argumentos da defesa
Segundo informações do MPF, em sua defesa, o professor alegou que os diretores da Faculdade de Medicina, responsáveis por fiscalizar seu trabalho, não relataram descumprimento de carga horária. Além disso, a defesa também argumentou que o laudo produzido pelo MPF, baseado nas informações fornecidas pelos planos de saúde, não poderia ser utilizado, já que as informações seriam atos burocráticos realizados por funcionários de consultório, mas não refletiam os horários reais das consultas.
A 4ª Vara Federal de Juiz de Fora contestou as alegações. Na sentença, como disponibilizado pelo MPF, o juízo federal entendeu que “não há como acolher a tese de que o requerido atendia em horários diversos dos do serviço público e que as atendentes lançavam posteriormente os registros dos atendimentos para o plano de saúde. Primeiro porque já é fato notório, para quem se consulta com carteira de plano de saúde, que o registro é feito no momento do atendimento, até mesmo online; segundo, tal alegação depende de comprovação, a qual não foi feita nos autos.”
Penalidade
O professor da UFJF foi condenado por enriquecimento ilícito em prejuízo ao erário e deverá ressarcir integralmente o dano causado à instituição. Além de pagar R$ 53.386,71, ele terá de quitar multa civil de duas vezes deste valor, totalizando R$ 160.160,13. Segundo o MPF, cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
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Veículo: G1 Zona da Mata
Editoria: Educação
Data: 01/06/2020
Título: “Professor da UFJF é condenado por não cumprir horário e deve ressarcir cofres públicos”
Informação foi divulgada nesta segunda-feira (1º) pelo Ministério Público Federal e ainda cabe recurso da decisão. G1 entrou em contato com os citados na ação.
O professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Valdeci Manoel de Oliveira, foi condenado por improbidade administrativa. A decisão foi informada pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta segunda-feira (1°).
Conforme a condenação, o docente terá de devolver aos cofres públicos o valor de R$ 160 mil, equivalentes a mais de 417 horas de serviço não prestado. A decisão cabe recurso no Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1).
De acordo com a denúncia, o docente tinha que cumprir 40 horas semanais na Universidade, entretanto, passava a maior parte do tempo em outros hospitais, clínicas, faculdade particular e atendendo por convênios médicos.
A UFJF enviou uma nota à reportagem e informou que após a ação ajuizada pelo MPF, a instituição se tornou participante ativa no processo, “nos termos do § 3º do art. 17 da Lei nº 8.429/1992“, que “prevê que se a ação de improbidade for proposta pelo Ministério Público, que a pessoa jurídica conteste ou, abstendo-se de contestar, atue ao lado do autor” (leia a íntegra da nota abaixo)
O G1 procurou o advogado de defesa do professor citado na ação, que informou que não irá se manifestar.
Denúncia
De acordo com o inquérito civil conduzido pelo MPF, “ao requerer os horários de atuação do réu aos hospitais e outros locais foi possível identificar a existência de conflitos de agenda entre a jornada de trabalho a ser cumprida na UFJF com as outras atividades exercidas em entidades privadas”. O período analisado foi entre outubro de 2011 a fevereiro de 2015.
Consta na perícia, realizada pelo órgão, que o professor deixou de cumprir mais de 470 horas da jornada na Universidade. O prejuízo calculado aos cofres da União, proveniente do não cumprimento integral da jornada de trabalho no período, totalizou R$ 53.386,71, atualizados monetariamente até junho de 2019.
Em nota, o MPF esclareceu que “o exercício de dois cargos públicos com as funções privadas não é vedado, mas é preciso avaliar, na prática, a real possibilidade de se acumular as funções públicas com as atividades na iniciativa privada sem que isso acarrete qualquer descumprimento ou prejuízo à eficiência que deve pautar a atuação do agente público”.
Defesa
Em documento enviado à imprensa, o MPF afirmou que o professor alegou que os diretores da Faculdade de Medicina, que fiscalizavam o trabalho dele, não relataram qualquer descumprimento da carga horária.
Apesar disso, a 4ª Vara Federal de Juiz de Fora, contrapôs a alegação: “O fato de não haver provas, nos autos, de o requerido ter sido denunciado ou delatado por seus pares ou alunos não retira, de qualquer forma, a credibilidade dos fatos demonstrados pelo Ministério Público Federal no presente feito”.
A defesa do professor também informou que o laudo produzido pela perícia do MPF, baseado nas informações fornecidas pelos planos de saúde, não poderia ser usado para identificar o descumprimento da carga horária na UFJF, pois tais informações são atos burocráticos realizados por funcionários de consultório e que não refletiam os horários reais das consultas.
Penalidade
O professor foi condenado por enriquecimento ilícito em prejuízo ao erário e deverá ressarcir integralmente o dano causado à UFJF. Além de pagar o valor de R$ 53.386,71, terá de pagar uma multa civil de duas vezes esse valor, totalizando R$ 160.160,13.
Nota UFJF
“A ação de improbidade administrativa foi ajuizada pelo Ministério Público Federal e a UFJF, intimada, ingressou no polo ativo da lide, nos termos do § 3º do art. 17 da Lei nº 8.429/1992.
Em primeira instância, o juízo acolheu, em parte, o pedido constante na inicial.
Não há decisão transitada em julgado.
A ação está sendo acompanhada pela Procuradoria Seccional Federal em Juiz de Fora.”
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Veículo: R7
Editoria: Educação
Data: 03/06/2020
Título: “Professor é condenado a devolver R$ 160 mil por não dar 470h de aulas”
Médico deixava de dar aulas na UFJF, para lecionar em duas faculdades particulares, além de trabalhar em um hospital e uma clínica própria
Um professor da Faculdade de Medicina da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) foi condenado a devolver R$ 160 mil aos cofres públicos por não ter dado 470 horas de aulas, entre 2011 e 2015. Ele foi condenado por improbidade administrativa por enriquecimento ilícito e dano ao erário.
Ele foi denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) por passar a maior parte de seu tempo trabalhando em outros empregos. Além de professor na UFJF, o médico também era coordenador de um departamento de um hospital, professor de duas disciplinas em uma faculdade particular e sócio-proprietário de uma clínica. Ele também fazia cirurgias em pacientes de convênios e particulares em outros três hospitais.
O professor era contratado com carga horária de 40 horas semanais na UFJF, mas o expediente não era cumprido totalmente. Durante a investigação, o MPF obteve os horários de atuação do médico nos hospitais, nas faculdades particulares e na clínica da qual era sócio.
Com isso, “foi possível identificar a existência de conflitos de agenda entre a jornada de trabalho a ser cumprida na UFJF com as outras atividades exercidas em entidades privadas”. O período analisado foi entre outubro de 2011 e fevereiro de 2015.
Prejuízo
Ao contabilizar o período que o professor deixou de comparecer à Universidade Federal, o MPF chegou ao cálculo de 471 horas e 17 minutos. O prejuízo calculados aos cofres públicos da União pelo não cumprimento da jornada de trabalho integral totalizou pouco mais de R$ 53 mil. Além disso, ele deve pagar multa referente ao dobro desse valor, totalizando cerca de R$ 160 mil.
Segundo o MPF, o exercício de dois cargos públicos com outras funções privadas não é proibido, mas é preciso “avaliar, na prática, a real possibilidade de se acumular as funções públicas com as atividades na iniciativa privada sem que isso acarrete qualquer descumprimento ou prejuízo à eficiência que deve pautar a atuação do agente público”.
Defesa
Em sua defesa, o professor alegou que os diretores da Faculdade de Medicina, responsáveis por fiscalizar seu trabalho não relataram qualquer descumprimento de sua carga horária.
No entanto, para o juiz federal o fato de ele não ter sido denunciado ou delatado por outros profesores ou alunos “não retira a credibilidade dos fatos demonstrados pelo Ministério Público Federal”.
O professor também disse que o laudo pericial produzido pela acusação foi baseada em informações fornecidas pelos planos de saúde e não poderia ser usado para identificar descumprimento da jornada de trabalho na UFJF porque elas “não refletiam os horários reais das consultas”.
A Justiça Federal também refutou essa tese já que a defesa não fez a devida comprovação. A decisão cabe recurso junto ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).
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Veículo: Acessa
Editoria: Educação
Data: 01/06/2020
Título: “Critt discute esta semana sobre turismo pós-pandemia e saúde financeira”
O Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia (Critt) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) está realizando uma programação especial de forma virtual durante o período de isolamento social. Nesta semana, o Critt Talks e o Critt Lives abordarão alguns dos impactos gerados devido à pandemia do Covid-19, como questões financeiras e crises em diversos setores.
Critt Talks
O Critt Talks acontece terça-feira, 2 de junho, às 15h e abordará o tema “Serviços de Entretenimento e Turismo em Juiz de Fora: estratégias para o pós-Covid-19”. A mesa redonda, que acontece na plataforma da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RPN), debaterá ainda sobre as maneiras que as empresas, associações de classe e o Sebrae possam adotar, já que com a crise sanitária, social e econômico-financeira, dois tipos de serviços têm sido bastante impactados, o turismo e o entretenimento. A interação entre os participantes acontecerá através de um painel, onde os profissionais que atuam em diferentes áreas ligadas ao turismo ou entretenimento vão discutir algumas estratégias que possam ser utilizadas por empresários, para tentar minimizar os impactos do isolamento social e das medidas de distanciamento por conta Covid-19, sobretudo pensando em procedimentos para o futuro, visando a retomada da economia nesses setores. Serão analisadas as perspectivas e possibilidades de ações para esses serviços no pós-coronavírus. Para participar, basta fazer a inscrição gratuitamente no Sympla.
O debate será mediado pela gerente de Planejamento e Gestão do Critt, Débora Marques, e terá como convidados José Tarcísio Fagundes de Paula, analista técnico do SEBRAE – Minas Gerais e especialista em Gestão de Micro e Pequenos Negócios; Thaís de Oliveira Lima, diretora da Vila Brasil Turismo & Eventos, presidente do Juiz de Fora Convention & Visitors Bureau e vice-presidente da Federação dos C&VB de Minas Gerais; Sebastião Luiz Alves, professor universitário em cursos de gestão, consultor empresarial, palestrante, vice-presidente da Associação Santa Edwiges e Avaliador Credenciado pelo MEC; e Rodrigo Octávio Pataro Maffia, fundador da Carta Curinga, Plano Ideal, e-commerce 365 filmes, Wake up Day e Carta Pay.
Critt Live
O Critt Live desta semana abordará o tema: “Saúde financeira na quarentena” e vai dar dicas de como se equilibrar financeiramente nesse momento de pandemia, diante do cenário atual, onde muitas pessoas tiveram redução salarial, perderam emprego ou ganhos, e muitas delas não fazem um planejamento financeiro pessoal. Para debater esses impactos econômicos nesse clima de incertezas, a gerente de Planejamento e Gestão do Critt, Débora Marques recebe Fernando Agra, doutor em Economia Aplicada pela UFV, Economista da UFJF, Professor da Universo, da pós-graduação da UFJF, da PUC Minas e autor de livros de educação financeira. A conversa acontece no Instagran do Critt, quinta-feira, dia 4, às 17h.
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Veículo: Acessa
Editoria: Cidade
Data: 03/06/2020
Título: “Juiz de Fora tem mais um óbito e 28 anos casos confirmados por coronavírus”
Mais uma morte pelo novo coronavírus foi confirmada nesta quarta-feira, 3 de junho, pela Secretaria de Saúde de Juiz de Fora. A vítima é uma idosa de 72 anos que morreu nessa terça-feira, 2 de junho. Ela tinha Alzheimer. Com os novos registros, o município contabiliza 35 óbitos por covid-19. Todos os dados são referentes a moradores de Juiz de Fora.
O boletim epidemiológico também registrou 28 novos casos de pessoas infectadas, totalizando 689 confirmados. Mais 181 novas suspeitas fora registradas, contabilizando 4.955. Três óbitos estão sendo investigados.
Boletim da UFJF
O quarto boletim semanal do grupo de modelagem epidemiológica da Covid-19, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), foi divulgado nesta quarta-feira, 3 de junho. Os dados reiteram a continuidade da queda de isolamento social e a permanência do crescimento da curva de casos do novo coronavírus no município.
Segundo o boletim, a incidência diária de suspeitos continua a se comportar em termos constantes após o dia 5 de maio, enquanto a ocorrência diária de casos confirmados segue em crescimento. O primeiro documento, divulgado no dia 12 de maio, apresentou taxa de crescimento de 8% ao dia. No segundo, de 19 de maio, este número havia caído para 4,2%; o terceiro, do dia 26 de maio, apresentou uma taxa de 3,8%. O boletim mais atual mostra uma taxa de crescimento de 2,8%. “Verificamos uma queda na velocidade da curva, de praticamente um ponto percentual, mas isso não refletiu uma mudança nas previsões”, explica um dos autores do estudo, Fernando Colugnati. Os dados coletados pelo boletim são referentes à última semana, com informações atualizadas até segunda-feira, dia 1° de junho.
Para Colugnati, os números sugerem que a epidemia segue o mesmo curso apresentado pelo boletim anterior. “Não há muitas novidades nesta semana, além do reajuste das previsões, que no entanto não diferem das anteriores em termos dos intervalos de predição apresentados, que representam as incertezas nas estimativas”.
Aumento de casos e queda do isolamento
De acordo com o documento divulgado, a previsão de casos confirmados em Juiz de Fora para o dia 8 de junho, antes em 719, foi reajustada para 754 (ainda dentro dos intervalos de previsão), podendo chegar a 874 casos no dia 16 de junho.
O isolamento social continua em queda desde 15 de abril até o dia 25 de maio. Em contraponto, observa-se o crescimento das confirmações diárias da Covid-19. “Continua subindo o número de casos e continua caindo o índice de isolamento”, alerta o pesquisador.
O boletim utiliza indicador de isolamento social dado pelo uso de telefones celulares. Este indicador, disponibilizado de modo agregado sem a identificação e nenhum número, notifica o percentual de celulares que não saíram de casa.
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Veículo: Info Escola
Editoria: Educação
Data: 02/06/2020
Título: “MEC prorroga prazo de adesão ao ‘Tempo de Aprender’ para estados e municípios; programa enfrenta principais causas das deficiências da alfabetização no país”
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 30 de junho, o prazo para estados e municípios aderirem ao “Tempo de Aprender”, lançado em fevereiro de 2020.
Segundo a Secretaria de Alfabetização (Sealf) do MEC, responsável pela execução do programa, 3.433 municípios já aderiram ao Tempo de Aprender. Além disso, 6 estados e o Distrito Federal também já fazem parte.
Tempo de Aprender é um programa de alfabetização abrangente do MEC desenvolvido a partir da Política Nacional de Alfabetização (PNA). O projeto foi criado com o objetivo de combater as principais causas das deficiências da alfabetização no país. Entre elas estão: déficit na formação pedagógica e gerencial de docentes e gestores; falta de materiais e de recursos estruturados para alunos e professores; falha no acompanhamento da evolução dos alunos; e baixo incentivo ao desempenho de professores alfabetizadores e de gestores educacionais.
Com o propósito de melhorar a qualidade da alfabetização, o programa dispõe de ações estruturadas em quatro eixos:
1 – Formação Continuada de profissionais da alfabetização;
2 – Apoio pedagógico para a alfabetização;
3 – Aprimoramento das avaliações da alfabetização;
4 – Valorização dos profissionais de alfabetização.
A plataforma online oferece cursos de Formação Continuada para professores e gestores, pais e responsáveis e demais interessados. O projeto é uma realização do MEC e entidades como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Supeiror (CAPES), Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), entre outras.
Para mais informações acesse o portal Tempo de Aprender.
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