Após o reconhecimento do trabalho prestado à comunidade, no âmbito da garantia de acesso a direitos fundamentais de grupos vulneráveis e estigmatizados, o coordenador da Clínica de Direitos Fundamentais e Transparência (CDFT) e professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Bruno Stigert, foi convidado para participar da Audiência Pública Virtual, Iª Webinar da Clínica Interamericana de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O evento acontece nesta quarta-feira, 10, a partir das 19h. Confira a programação.

A audiência pública “O que é a Clínica IDH” visa promover uma apresentação em âmbito nacional das clínicas de Direitos reconhecidas como as mais atuantes e originais na atualidade. A participação da CDFT surgiu a partir de um convite realizado pela Clínica da UFRJ, que a identificou como uma das mais promissoras do país. 

“A proposta chegou no sentido de apresentarmos os traços peculiares do projeto. Nossa Clínica aparece num cenário de clínicas de grandes capitais, como Rio de Janeiro e São Paulo, algo digno de nota, já que essas localidades, por razões óbvias, possuem acesso a mais oportunidades que uma universidade do interior”, observa o coordenador.

De acordo com Stigert, o evento oportuniza que sejam apresentadas as peculiaridades da clínica, o trabalho local, os resultados positivos e a repercussão que já tem no meio jurídico local, mesmo sendo muito recente. “Traço relevante nessa jornada é o apoio próximo e atento da Pró-reitoria de Extensão (Proex), que além de motivar, não mede esforços para o projeto crescer com estrutura e organização.”

Para a pró-reitora de Extensão, Ana Lívia Coimbra, atualmente, nas universidades públicas, são desenvolvidos diferentes projetos, com as mesmas naturezas e características. “Muitas vezes, são realizados juntos, apesar de estarem localizados em territórios diferentes, e possuem os mesmos princípios. Estar presente em um debate como esse é muito importante para o reconhecimento das ações desenvolvidas pela Faculdade de Direito. Por meio dos projetos,  demonstra-se que a extensão universitária da UFJF está cada vez mais consolidada e alcançando o objetivo de oferecer a garantia do acesso de direitos para toda a população.”

Evento
A abertura será realizada pelo coordenador da Clínica de Direitos Fundamentais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Daniel Sarmento. Em seguida, acontecem as palestras de professores que têm coordenado ou pesquisado as clínicas, como Silvia Loureiro da Clínica da Universidade Estadual do Amazonas (UEA);  Bruno Stigert,⁩  da Clínica de Direitos Fundamentais e Transparência, da UFJF; Carla Apolinário e Eder Fernandes, da Clínica de Direitos LGBT, da Universidade Federal Fluminense (UFF); Ygor Sarmanho, da Clínica Acadêmica de Direitos Humanos (Clínica Cadhu⁩); e ⁨Lucas Pontes, autor de dissertação sobre esse movimento de expansão das clínicas de direitos humanos.

“O evento conta com o professor Daniel Sarmento, meu orientador de mestrado e o precursor do movimento das clínicas de Direito do Brasil. Sem dúvidas, é um dos maiores juristas da atualidade e com as principais ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre direitos de grupos vulneráveis”, explica Stigert.

Projeto
Fundada pela Faculdade de Direito da UFJF, a Clínica de Direitos Fundamentais e Transparência (CFDT) oferta assistência jurídica a grupos vulneráveis, principalmente dentro das dimensões coletivas. A ação protege e permite que grupos minoritários no Brasil, mais especificamente em Juiz de Fora, tenham acesso aos próprios direitos, seja por via legislativa ou judicial.

Outras informações
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