Na última terça, 18, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) reuniu-se com o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Juiz de Fora (CEP/UFJF) para a elaboração de Projeto de Qualificação, focado em promover o reconhecimento entre comitês de ética e padronizar o trabalho administrativo. O encontro aconteceu no Centro de Ciências da UFJF.
Segundo a secretária do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UFJF, Maria Lúcia Carmona, o CEP/UFJF analisou 1.072 projetos no ano de 2019, em uma média de 77% do tempo esperado. “Com isso, destacou-se entre os 849 CEPs do Brasil como uns dos mais proativos”, informa. Carmona também realçou a importância de valorizar os membros da equipe, pensando em planos de incentivo na progressão no plano individual de trabalho.
Projeto de Qualificação do CEP
O Projeto de Qualificação é uma ação de ensino e aprendizagem conjunta da Conep/CNS e do Ministério da Saúde, com parceria do PROADI-SUS (Hospital Moinhos de Vento), que visa educar e promover o reconhecimento entre os Comitês de Ética em Pesquisa e a Conep, com o intuito de padronizar o trabalho administrativo dos Comitês e fortalecer a análise e discussão ética.
Segundo o Conselho Nacional de Saúde, o Projeto é necessário por causa da distância entre a Conep e os CEPs e das assimetrias entre Comitês. Além disso, tem como propósito “melhorar a análise ética dos CEPs, a valorização dos Comitês nas suas instituições, a harmonização do trabalho administrativo e, no final, a proteção dos participantes de pesquisa, objetivo central do Sistema CEP/Conep.”
O projeto tem dois eixos: um de reconhecimento e outro de educação. O eixo de reconhecimento compreende uma leitura do trabalho administrativo e de análise ética desenvolvido pelo CEP. O eixo educativo compreende atividades in loco, com visitas a cada CEP, e pela implementação da ferramenta de educação a distância (EaD) do Sistema CEP/Conep. As visitas levarão em consideração as especificidades de cada CEP.
Como parte do projeto, a Conep, em parceria com o Hospital Moinhos dos Ventos e o Ministério da Saúde, oferece cursos de capacitação EAD, gratuitamente, para coordenadores, membros, funcionários administrativos dos CEPs e demais usuários do Sistema CEP/Conep, com certificado.
Etapas do encontro
O evento foi realizado em três momentos: na parte da manhã, o coordenador do CEP, Jubel Barreto; a vice-coordenadora, Patrícia de Paula; a funcionária administrativa, Maria Lúcia Carmona; e os representantes de usuários, Luiz Carlos Gomes Júnior e Lainer Augusta Serrano, reuniram-se para discutir sobre a administração do Comitê e os trabalhos realizados. Em seguida, a equipe da Conep contextualizou a relevância da parceria do Conep com o CEP da UFJF.
Ao final da manhã, as equipes encontram-se com o reitor da UFJF, Marcus David; a vice-reitora, Girlene Alves; e a pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa, Mônica Oliveira, para contextualizar a administração superior acerca da relevância do Sistema CEP/Conep do CEP/UFJF.
À tarde, foi realizada uma roda de conversa, além de apresentações temáticas sobre questões relevantes ao Sistema CEP/Conep e o fechamento da atividade com a construção de possíveis alternativas de melhoria no trabalho do CEP. Durante o encontro, foi salientada a importância de buscar uniformidade entre os CEPs nas análises e preservar os direitos dos participantes das pesquisas de acordo com a normativas vigentes.
Outras informações:
Cursos de Capacitação EAD para membros dos CEPs