Informar às pessoas com câncer e outras doenças graves que possuem direito à isenção de tributos federais, estaduais e municipais é um dos objetivos do projeto de extensão “Benefícios fiscais para pessoas com doenças graves”. Desenvolvido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) a iniciativa auxilia, ainda, a obter a restituição de pagamentos efetuados nos últimos cinco anos, com juros e correção monetária.
O projeto teve início em dezembro de 2018, promovendo palestras mensais sobre o tema. Os eventos são gratuitos, aberto ao público e acontecem na Ascomcer com datas previamente marcadas e divulgadas. Na próxima terça-feira, dia 27, às 13h30, atendendo a uma demanda do hospital, a palestra será destinada às mulheres portadoras de câncer de mama.
Na sala de aula
No âmbito acadêmico, os alunos aprendem sobre os benefícios fiscais, que são questões tratadas no Direito, bem como prestam o serviço voluntário que, de acordo com a professora da Faculdade de Direito e idealizadora do projeto, Elizabete Rosa de Mello, é de suma importância para a formação dos alunos.
Segundo ela, o projeto possui grande relevância social, trazendo benefícios para os alunos participantes e para as pessoas que necessitam da informação. “O projeto tem a possibilidade de munir os alunos com o conhecimento e, posteriormente, com a graduação, a possibilidade de trabalhar nesse campo. Além disso, conceder informações a essas pessoas que são acometidas por uma doença grave é muito importante e auxilia no exercício da cidadania fiscal.”
De acordo com a psicóloga da Ascomcer, Ana Karina Porto, as informações trazidas no projeto também auxilia psicologicamente essas pessoas. “O benefício da orientação auxilia tanto na ansiedade quanto no próprio tratamento, visto que a doença, muitas vezes, abala a renda familiar e a informação sobre a isenção de tributos gera, de certa forma, alguma tranquilidade.”
Saiba mais sobre o Projeto de Extensão: informativo sobre benefícios fiscais para pessoas com doenças graves
Outras informações: (32) 2102-3501 (Faculdade de Direito-UFJF)