Foram bloqueados R$ 2,2 bilhões de recursos das universidades federais; na UFJF, corte chega a 36% (Foto: Twin Alvarenga/UFJF)
O Conselho Superior (Consu) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) prosseguiu com sua reunião permanente sobre corte no orçamento da instituição. A reunião foi realizada nesta sexta-feira, 10. O reitor da UFJF, Marcus David, deu início à reunião, relatando os últimos acontecimentos sobre o assunto, como encontro realizado em Brasília com a Comissão de Orçamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), acompanhado por vários reitores de universidades federais.
O reitor informou aos conselheiros que o corte total nas instituições federais de ensino superior foi de R$ 2,2 bilhões. O bloqueio, segundo avaliação da Andifes, pode ser reversível caso tal orçamento não seja destinado para outro órgão, além do Ministério da Educação. A associação ainda discutiu os aspectos técnicos da decisão governamental.
Marcus David relatou as dificuldades apresentadas por vários reitores para a manutenção das universidades no segundo semestre e o apoio obtido de parlamentares que se manifestaram contra a decisão do governo na Câmara e no Senado. Mencionou ainda a manifestação da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais.
Ele também relatou sobre reunião realizada pela direção da Andifes com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que se mostrou preocupada com os acontecimentos envolvendo os cortes de verbas. O reitor ainda comentou o impacto da notícia na mídia.
Corte de 36%
Na sequência, Marcus David apresentou aos conselheiros o corte ocorrido na UFJF. Dos R$ 75.829.630 de custeio previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), R$ 28.026.128 foram bloqueados. Do orçamento de capital, no total de R$ 83.789.000, foram bloqueados R$ 30.414.196. O corte total de orçamento na UFJF é equivalente a 36%.
Em seguida, o reitor apresentou uma projeção das despesas para 2019. Após mostrar os impactos, considerou que o momento não era oportuno para definir onde seriam feitos os cortes, pois seria primordial lutar para reverter a decisão, em defesa da universidade pública. Marcus David ainda compartilhou com os conselheiros a preocupação da Administração Superior com o segundo semestre, quando será definido o orçamento para 2020.
Propostas
O pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, Eduardo Condé, também manifestou preocupação com a definição do orçamento para 2020. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFJF, Flávio Cardoso Sereno, defendeu que seja feito um esforço para desmentir o argumento do governo de que a questão orçamentária será sanada com a aprovação da Reforma da Previdência. Sereno ainda propôs que seja desmentido o discurso do MEC de que o corte foi de apenas 3%, quando na verdade foi de mais de 30%.
O diretor da Faculdade de Educação, Álvaro de Azeredo Quelhas, concordou com o reitor de que o momento não seria de definição de cortes e considerou que o papel do Conselho Superior é contribuir para o reitor se posicionar na Andifes. Ele conclamou estudantes, docentes e técnico-administrativos em defesa da UFJF.
A diretora da Faculdade de Fisioterapia, Maria Alice Junqueira Caldas, falou de sua preocupação com as fake news e considerou necessário que se construa um discurso a partir do entendimento que se tem do discurso do MEC, apontando dados sobre as universidades.
Estrangulamento
A presidente da Associação dos Professores de Ensino Superior (Apes), Marina Barbosa Pinto, lembrou o que está em jogo com os cortes: o papel social, o estrangulamento e os objetivos dos atuais gestores. Propôs a defesa de projetos estratégicos, mas também da instituição como um todo, além da construção de uma resistência unida ao bloqueio de orçamento.
O diretor de Imagem Institucional, Márcio Guerra, informou aos conselheiros os números do alcance que a nota do Consu teve nas redes sociais. Disse entender a angústia de todos quanto à necessidade de uma comunicação em defesa das universidades, mas informou que a tarefa não é fácil se não houver o comprometimento de cada pessoa para construir um contradiscurso às mentiras que têm sido divulgadas.
O professor do Departamento de Farmácia do Campus de Governador Valadares, Ângelo Marcio Leite Denadai, mencionou a importância da presença da Administração Superior no campus, que tem dado tranquilidade necessária neste momento. Considerou importante a fala do reitor para garantir a continuidade das atividades do campus avançado no segundo semestre. Sugeriu que as entidades sindicais organizem mobilizações junto a técnico-administrativos e docentes em Governador Valadares e que a Diretoria de Imagem Institucional aproveite dados dos impactos gerados pela Universidade na cidade.
O pró-reitor adjunto de Pós-graduação e Pesquisa, Luis Paulo da Silva Barra, mencionou os cortes de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a fala do presidente da coordenação à mídia. Demonstrou temor de novos cortes de bolsas e lamentou a falta de sensibilidade do governo com a pesquisa e a pós-graduação.
O representante dos servidores técnico-Administrativos no Consu, Igor Coelho, considerou importante a construção coletiva de uma luta contra o corte. Mencionou a mobilização marcada para o próximo dia 15 e falou da necessidade de comunicar aos funcionários terceirizados o impacto que os cortes podem causar em seus empregos, assim como informar técnico-administrativos e estudantes sobre o que significa o corte. Coelho ainda informou que o Sintufejuf vem programando vários atos sobre o assunto.
A também representante dos servidores técnico-administrativos, Pâmela Emanuelle Julião, disse perceber que este é um governo de encenação, surgido a partir do ódio por um partido. Ela diz ficar horrorizada com os comentários equivocados sobre a Universidade nas redes sociais e os compartilhamentos de informação falsa sem qualquer preocupação com a veracidade.
O estudante do campus de Governador Valadares, Victor Cezar Rodrigues, relatou a reunião dos discentes em GV e toda a programação feita para o dia de greve nacional em 15 de maio.
O diretor da Faculdade de Educação, Álvaro de Azeredo Quelhas, sugeriu à Administração Superior que visite as unidades acadêmicas e administrativas, como feito recentemente, para tratar da atual conjuntura e conscientizar a comunidade do que está acontecendo. Ele reforçou a necessidade de se levar a luta pela universidade para a rua, aproximando a defesa da população.
Finalizando a reunião, o reitor fez um balanço das propostas e sugeriu a criação de uma comissão, composta pelo secretário-geral, Rodrigo de Souza Filho, pelo diretor de Imagem Institucional, Márcio Guerra, e por representantes das entidades de classe para a construção das ações a serem tomadas, como eventos e materiais informativos. Sugeriu também que não seja anunciado qualquer corte até o momento. Todos os encaminhamentos foram aprovados por unanimidade.
O Conselho Superior também decidiu continuar em reunião permanente.