Da esquerda para a direita: professor Vicente Riccio, Rodrigo Costa Yehia Castro e professora Clarissa Diniz Guedes (foto: arquivo pessoal)
Com o objetivo de compreender de que maneira as práticas legais e judiciais no Brasil e na Itália respondem ao fenômeno do crime organizado, o advogado Rodrigo Costa Yehia Castro realizou sua pesquisa de mestrado no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDireito), da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). A dissertação, com o título “O Crime Organizado no Brasil e na Itália: uma Análise Sociojurídica”, apresentou conceitos e formulações sobre o tema, além de uma análise da perspectiva cultural para a comparação dos dois modelos.
De acordo com Castro, a proposta foi entender de que forma o fenômeno do crime organizado é encarado nos contextos da Itália e do Brasil, tendo em vista a perspectiva da cultura jurídica dos países e levando em consideração a legislação e as decisões de tribunais nos dois cenários. Para tanto, o acadêmico realizou “uma visita aos conceitos de crime organizado, de cultura jurídica, passando para uma análise propriamente dos modelos nos dois contextos”.
No trabalho em questão, Castro estudou o modelo de crime organizado praticado no Brasil, sobretudo o encontrado na prática do chamado Jogo do Bicho carioca, assim como a nova legislação aplicada a este tipo de crime e os instrumentos por ela trazidos. “Foi igualmente abordado o modelo italiano de crime organizado e as respostas estatais ao fenômeno feitas naquele país, tendo como base a organização da Máfia siciliana, a chamada ‘Cosa Nostra’, além de análise sociológica sobre a legislação italiana de enfrentamento”, destaca.
Através de uma revisão de literatura, Castro observou pontos de influência da legislação italiana em instrumentos de combate ao crime organizado brasileiro. “Identifiquei os pontos de convergência e divergência entre os modelos, principalmente na análise comparativa feita entre decisões judiciais no Brasil e na Itália. Assim, pode-se dizer que foi traçado um panorama satisfatório para a observação do fenômeno nos dois contextos”. Em uma segunda etapa, o acadêmico avaliou as decisões brasileiras e italianas, através de pesquisa qualitativa.
Para tanto, Castro analisou as decisões pré-selecionadas, chegando a resultados que mostraram diversas convergências entre o que é praticado pelas organizações no Brasil e na Itália, sobretudo na cooptação de agentes estatais, extensão territorial dos ilícitos e presença de uma estrutura organizativa robusta para a prática de crimes. “Destaco os seguintes pontos em comum: as associações permanentes tais quais empresas; a presença de funções bem definidas para as lideranças; a noção de ‘ambição’ e busca de altos lucros pelos criminosos organizados; e o entrelaçamento entre todas as organizações e o Estado através da corrupção de agentes e, em certos casos, agindo de dentro dos próprios órgãos públicos”.
Para o orientador do trabalho, professor Vicente Riccio, a comparação entre os dois países é importante porque a lei brasileira sobre organizações criminosas é inspirada na italiana. Segundo Riccio, “o crime organizado é um problema de difícil resolução, que corrói as instituições estatais, impede o avanço econômico e, em muitos casos, corrompe agente públicos, gerando problemas e situações negativas para sociedade. Por isso, buscar entender de que modo os instrumentos legais e que tipos de práticas estão funcionando, é extremamente relevante”.
Contatos:
Rodrigo Costa Yehia Castro – (mestrando)
rodrigoyehia@hotmail.com
Vicente Riccio (orientador – UFJF)
vicente.riccio@gmail.com
Banca examinadora:
Prof. Dr. Vicente Riccio (orientador – UFJF)
Profa. Dra. Clarissa Diniz Guedes (UFJF)
Prof. Dr. Giuseppe Giura (Università degli Studi di Catania – Itália)
Outras informações: (32) 2102-3512 – Programa de Pós-Graduação em Direito