Simulação de tribunal realizada durante a 1ª Jornada de Direito Internacional, em junho de 2018 (Foto: Dante Rodrigues)
Com o objetivo de fomentar espaços de desenvolvimento de habilidades exigidas aos bacharéis em Direito, estudantes da disciplina Teoria do Direito Internacional do campus Governador Valadares da UFJF simularão quatro tribunais/cortes internacionais diferentes entre os meses de outubro e novembro.
Os conteúdos são voltados aos direitos humanos, sobretudo relacionando a dinâmica processual das jurisdições internacionais a partir das Cortes e Tribunais internacionais. Dentre os temas, a 2ª Jornada de Direito Internacional vai abordar processos em que o Brasil foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos: Caso Herzog e Caso Favela Nova Brasília.
De acordo com o professor Bráulio Magalhães, a atividade será aberta ao público interessado. “Teremos estudantes de algumas escolas estaduais de Governador Valadares, mas queremos ampliar a divulgação pois são casos que podem permitir reflexões oportunas na atualidade e, se trata de um compromisso da universidade pública”.
O primeiro tribunal simulado será realizado na próxima quarta-feira, 24 de outubro, entre 9h30 e 11h30, com a discussão do caso favela Nova Brasília, que trata de execuções sumárias de pessoas pela polícia, entre os anos de 1994 e 1995, na comunidade Nova Brasília, no Complexo do Alemão.
Confira a programação completa:
24/10 – 9h30
Caso Favela Nova Brasília – Sala 409 Pitágoras
26/10 – 9h30
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos –Caso Soares de Melo – Portugal – Adoção “forçada” de crianças pelo Estado – Sala 305 Pitágoras
07/11 – 9h30
Caso Al Mahdi – Crime de guerra – destruição de dez monumentos religiosos e históricos em Tombuctu (Mali) – Sala 409 Pitágoras
09/11 – 09h30
Caso Herzog e Outros vs Brasil– Sala 305