Estudantes do curso de Direito que estagiam no Núcleo de Prática Jurídicas do campus avançado da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF-GV) acompanharam na última quarta-feira (4), uma vistoria realizada na Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares.
O convite surgiu de uma iniciativa do Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais de Governador Valadares, Dr. Michel Cristian de Freitas, um dos responsáveis pela condução da vistoria. “Conhecer as unidades prisionais é de suma relevância para a formação dos estudantes de direito, visto que o contato direto com os detentos demonstra a verdadeira realidade que se vive hoje dentro do cárcere. É importante que eles tenham esse contato para aprenderem, na prática, como funciona a execução da pena, quais são os seus mecanismos e de que maneira tais institutos são levados a cada sentenciado dentro da unidade prisional”, destacou.
A vistoria também foi conduzida pela Promotora de Justiça, Drª Mariana Lisboa Carneiro; e pelas Defensoras Públicas do Estado de Minas Gerais, Drª. Ligia Olímpio de Oliveira Rodrigues e Drª Elaine Karen Costa Araújo.
Segundo o professor Daniel Nascimento Duarte, do Departamento de Direito da UFJF-GV e responsável pela intermediação do convite, a atividade contribui para uma formação de excelência dos estudantes, fomentando o necessário viés humanista e socialmente comprometido que se espera de um operador do Direito. “Considero uma oportunidade ímpar e uma atividade extremamente rica para os alunos, pois os retira do mundo fechado dos autos processuais e os leva para a delicada realidade do cárcere. Poder acompanhar uma vistoria dessa natureza juntamente com as autoridades legitimadas para realizarem esse tipo de atividade, colhendo demandas dos executandos e analisando as reais condições de cumprimento da pena chama a atenção para a importância da afirmação de direitos também para aqueles que atualmente se encontram temporariamente com a liberdade cerceada bem como para a importância da atuação conjunta dos operadores do Direito (Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública) na busca pela existência de um sistema carcerário minimamente digno e coerente com os compromissos constitucionais ”.
O estudante Tiago Jonas da Silva, um dos contemplados pela atividade, destacou que a visita fomentou a reflexão sobre a responsabilidade dos poderes públicos em relação à população carcerária. “A atividade se revelou muito importante pois nos aproximou da realidade da aplicação da legislação penal tanto no âmbito material quanto processual, uma vez que aplicação da pena criminal não se encerra com a sentença condenatória sendo necessária sua análise até o fim do cumprimento da pena, pois os sujeitos que estão em situação de privação de liberdade, apesar de estarem cumprindo pena, não podem ser esquecidos pelos Poderes Públicos”.