Veículo: Tribuna de Minas
Editoria: Esportes
Data: 19/02/2018
Título: Juiz-forano é 9º geral e bronze sul-americano sub-20 no Pan de Atletismo
Não bastasse competir com alguns dos melhores atletas sub-20 do mundo em defesa da Seleção Brasileira, o juiz-forano Francisco Perrout conquistou a nona colocação geral e terceira entre os sul-americanos dos 8km do 3º Campeonato Pan-Americano de Cross Country, no último sábado (17), na cidade de San Salvador, em El Salvador, país da América Central. Perrout, que havia conquistado a Copa Brasil com o tempo de 27min17s, acompanhou pelotão de frente da prova composto na maioria por norte-americanos e canadenses e completou percurso em 25min43s.
À Tribuna, já de sua casa em Juiz de Fora, o atleta comemorou não apenas o desempenho, como a inédita experiência em sua curta carreira. “A prova foi muito forte, o nível é altíssimo, bem diferente do que é aqui no Brasil. Mas corri muito bem, cheguei junto com o grupo da frente. Terminei em nono, mas minha distância para os primeiros colocados foi pequena. Fico feliz porque é sinal de que o trabalho está dando certo. Há três, quatro anos era impensável eu chegar em um campeonato como esse”, conta o aluno do Cria UFJF, projeto de extensão de atletismo da Federal.
Entre os oito primeiros, quatro foram canadenses e outros dois norte-americanos, com dois colombianos fechando o rol dos melhores da prova. O campeão, Jeffrey Connor, dos EUA, acumulou tempo de 25m06s, diferença de apenas 37 segundos para Francisco. Já o melhor sul-americano, Jhonathan Stiven Pulido, da Colômbia, registrou tempo de 25min34s.
A experiência do juiz-forano de apenas 18 anos certamente não será esquecida para os próximos treinos e desafios. “Foi muito legal porque você acaba conhecendo muita gente. Fica no mesmo hotel que o pessoal das outras Américas e ainda aprende e conhece um pouco sobre a cultura e culinária de El Salvador”, relata. O atleta já retoma os exercícios na UFJF e tem como competição subsequente o Campeonato Brasileiro sub-20, em junho, na cidade de Bragança Paulista (SP). Francisco deverá disputar os 10 mil metros e 5 mil metros.
“Preciso ficar mais rápido, mas a resistência tem que ser a mesma.” Virou favorito? “Não acredito que sou! Ganhei muita experiência, mas não existe favorito”, crava.
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Veículo: JM Online
Editoria: Geral
Data: 19/02/2018
Link: http://jmonline.com.br/novo/?noticias,1,GERAL,154174
Título: Atenção concurseiro: diversos concursos públicos estão abertos pelo Brasil
Concurseiros devem ficar atentos às vagas abertas em todo o país. Os salários podem ultrapassar os R$11 mil. O JM Online separou algumas das oportunidades disponíveis em Minas Gerais. Confira!
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) possui 108 vagas para vários cargos de níveis médio e superior, com vencimento de até R$7.965. As inscrições seguem até 12 de março pelo site www.fumarc.com.br. As vagas são para o Triângulo Mineiro e as provas estão marcadas para 22 de abril.
Já a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) tem vagas para os níveis médio, técnico e superior. Os salários podem chegar até R$7.964,50. Os interessados têm de 2 de abril a 1º de maio para se inscreverem pelo site www.fumarc.com.br. As provas serão aplicadas dia 3 de junho em Araxá, Belo Horizonte e Frutal.
Para aqueles que anseiam ingressar na carreira militar, o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBM-MG) está concurso aberto destinado à admissão ao Curso de Formação de Oficiais para 2019, com remuneração de R$5.769,42. As inscrições devem ser realizadas pelo site www.gestaodeconcursos.com.br de 9 de abril até 9 de maio.
Há oportunidade também para ingresso na Polícia Civil de Minas Gerais (PC-MG), com vagas para Delegado de Polícia Substituto, além de formação de cadastro de reserva, com salários de até R$11.475,57. Inscrições ocorrem de 16 de abril a 15 de maio pelo site www.fumarc.com.br. As provas serão aplicadas dia 17 de junho em Belo Horizonte.
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) possui vagas para Técnico-Administrativos, de níveis fundamental, médio e superior, com vencimentos de até R$4.446,96. Inscrições serão realizadas até 12 de março pelo site www.ufmg.br. Professores de nível superior podem se inscrever para concurso na Universidade Federal de Juiz de Fora. Os salários podem chegar a R$9.585,67. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de março, pelo site da UFJF.
A Câmara de Para de Minas tem concurso para cargos de níveis fundamental, médio e superior, com vencimentos de até R$3.600,00. As inscrições podem ser realizadas até 22 de fevereiro pelo site www.fumarc.com.br.
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Veículo: Governo do Estado do RJ
Editoria: Notícias
Data: 19/02/2018
Título: CURSO DE GESTÃO DE PROJETOS SOCIAIS OFERECE 400 VAGAS
Contribuir para que as instituições sociais tenham mais qualificação para captar e desenvolver projetos. Esta é a proposta do curso gratuito de Gestão de Projetos Sociais, que está com inscrições abertas até o dia 20 deste mês. Serão oferecidas 400 vagas para a capacitação, que será no módulo a distância (online).
A capacitação é uma parceria entre a Fundação Cecierj, RioSolidario, Secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Loterj e Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
O curso gratuito é voltado para a capacitação dos servidores públicos do Rio de Janeiro e profissionais de organizações da sociedade civil. A capacitação tem carga horária de 80 horas organizadas em seis módulos, entre eles, fontes de financiamento, plano de empreendimento social e prestação de contas.
– Para contribuir com as instituições que trabalhamos no dia a dia, acionamos alguns parceiros com o objetivo de oferecer capacitação para que possam aprimorar seus processos principalmente em três setores que consideramos prioritários: elaboração, execução e prestação de contas de projetos – disse a diretora do RioSolidario, Liliana Pinelli.
A capacitação inclui fóruns entre os participantes, tutores para auxiliar os alunos e atividades extracurriculares. O processo de inscrição e seleção será exclusivamente no site www.cederj.edu.br/extensao.
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Veículo: G1 Zona da Mata
Editoria: Notícias
Data: 19/02/2018
Título: Mais de 12 mil alunos iniciam ano letivo na Universidade Federal de São João del Rei
A Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ) será a primeira das federais da Zona da Mata e Vertentes a iniciar atividades em 2018. O ano letivo nos seis campi nas cidades de São João del-Rei, Congonhas, Divinopólis, Ouro Branco e Sete Lagoas e no curso de educação à distância começa em duas etapas: nesta segunda-feira (19) para 12.040 veteranos e no dia 26 para os calouros.
Nas universidades federais de Juiz de Fora (UFJF) e de Viçosa (UFV), as aulas começam no dia 5 de março.
Segundo a instituição na cidade histórica, o motivo das datas diferentes foi que o prazo de matrícula das primeiras chamadas do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) terminou em 9 de fevereiro e, por causa do carnaval, a conclusão do processamento delas foi concluído na última sexta-feira (16).
Conforme o calendário acadêmico aprovado para este ano, o 1º período letivo termina no dia 6 de julho e o 2º período no dia 1º de agosto. As aulas devem terminar no dia 15 de dezembro.
A instituição completa 32 anos em 2018 dando foco à importância da experiência acadêmica para todos que buscam o ensino superior.
“A Universidade tem uma dinâmica própria, que encanta os calouros não só pela liberdade de ação de que passam a desfrutar (autonomia), mas também pela ampliação do horizonte de conhecimento que a caracteriza como instância superior de formação: ninguém passa incólume pela Universidade Pública. O que há presentemente é o imperativo de defendê-la como patrimônio da Educação brasileira, face às artimanhas constantes de que vem sendo vítima, para desacreditá-la e desconstruí-la”, conforme nota enviada pela UFSJ.
UFSJ em números
Ainda sem contabilizar os dados dos ingressantes, mais da metade dos alunos – 6.484 – são esperados nos campi Santo Antônio, Dom Bosco e Tancredo Neves localizados na cidade sede. Outros 2.087 estudam no Campus Alto Paraopeba, em Ouro Branco; 1.157 no Campus Centro-Oeste, em Divinópolis e 791 em Sete Lagoas.
Ao todo, são 50 graduações presenciais, 27 cursos de mestrado, seis doutorados, mais os cursos lato sensu (especializações) com duração de dois semestres. Já o Núcleo de Educação à Distância (Nead) atende 1.521 alunos.
O levantamento mais recente aponta que a maior parte dos universitários – 9.583 – são de cidades mineiras, mas a UFSJ possui alunos de todos os estados e do Distrito Federal. 1.274 universitários são de São Paulo e 287 do Rio de Janeiro.
Confira o número de alunos por região:
- Norte: Acre (22), Amazonas (6), Amapá (1), Pará (21), Rondônia (6), Roraima (2) e Tocantins (10);
- Nordeste: Alagoas (5); Bahia (73); Ceará (14); Maranhão (15); Paraíba (5); Pernambuco (10); Piauí (10); Rio Grande do Norte (5) e Sergipe (6);
- Centro-Oeste: Distrito Federal (28); Goiás (44); Mato Grosso (20) e Mato Grosso do Sul (14);
- Sul: Paraná (40); Rio Grande do Sul (13) e Santa Catarina (7) ;
- Sudeste: Espírito Santo (86); Minas Gerais (9.583); Rio de Janeiro (287) e São Paulo (1.274).
Quem está aguardando a confirmação da vaga na instituição, deve ficar ao cronograma: a terceira chamada do Sisu,q ue será divulgda nesta terça (20), com prazo para envio da documentação dos convocados até sexta (23). A quarta e última chamada é presencial, entre 5 e 9 de março.
Trote dos calouros
O trote nas dependências da instituição é proibido desde 2011. Tradicionalmente, a cerimônia ocorre nas repúblicas, para receber os calouros.
A universidade repudia qualquer tipo de recepção agressiva e violenta. Para inibí-las, realiza campanhas institucionais a cada semestre, que envolvem coletivos organizados em várias frentes de atuação, coordenados por alunos da instituição e pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE).
Para receber os calouros, a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis organiza a Semana da Acolhida, com atividades diversificadas, que incluem apresentação da estrutura administrativa, debates e espetáculos. A instituição reforçou que, em breve, será divulgada a programação de 2018.
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Veículo: Tribuna de Minas
Editoria: Cidade
Data: 20/02/2018
Título: UFJF oferece cursos gratuitos de idiomas para moradores de bairros vizinhos
A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) recebe, até o dia 7 de março, as inscrições para o Programa Boa Vizinhança, que oferece 180 vagas para seis cursos de idiomas – línguas inglesa, espanhola, francesa, grega clássica, latina e italiana. A iniciativa é voltada para estudantes de escola pública que moram nos 39 bairros vizinhos à instituição (ver relação abaixo). Para participar, é necessário que o aluno não esteja vinculado a cursos de graduação ou pós-graduação da universidade.
Os interessados devem preencher o formulário on-line no site ou presencialmente, no prédio anexo da Pró-reitoria de Extensão (Proex), no antigo Instituto de Ciências Humanas (ICH). O edifício fica localizado ao lado da Faculdade de Letras, no campus Juiz de Fora. No dia 9 de março, às 18h, será realizado sorteio público das vagas no Anfiteatro das Pró-reitorias, no prédio da Reitoria, também no campus. A lista final dos selecionados será divulgada no dia 12 do mesmo mês, no site da Proex. As matrículas acontecem entre os dias 12 e 16, no prédio anexo da Proex.
Com duração de três semestres, os cursos serão divididos em três módulos com carga horária de 60 horas cada um. Ao todo, serão disponibilizadas 30 vagas para cada idioma, com aulas ministradas na Faculdade de Letras da UFJF e no prédio anexo do Instituto de Ciências Biológicas (ICB). As aulas terão início na semana do dia 19 de março.
Confira os bairros atendidos pelo Programa Boa Vizinhança: Adolfo Vireque, Aeroporto, Alto Sumaré, Altos dos Pinheiros, Borboleta, Bosque do Imperador, Bosque Imperial, Caiçaras, Cascatinha, Chácara Paço del Rey, Chalés Imperador, Cidade Universitária, Colinas do Imperador, Cruzeiro Santo Antônio, Dom Bosco, Dom Orione, Granville, Itatiaia, Jardim Marajoara, Marilândia, Moradas do Serro, Nossa Senhora de Fátima, Nova Califórnia, Novo Horizonte, Parque Jardim da Serra, Parque São Pedro, Parque Soledade, Portal da Torre, Recanto dos Bruggers, Residencial Pinheiros, Santana, Santos Dumont, São Clemente, São Pedro, Serra Azul, Spinaville, Teixeiras, Tupã e Viña Del’ Mar 5.
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Veículo: Tribuna de Minas
Editoria: Cidade
Data: 20/02/2018
Link: https://tribunademinas.com.br/noticias/cidade/20-02-2018/ufjf-divulga-lista-de-espera-do-sisu.html
Título: UFJF divulga lista de espera do Sisu
A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) disponibilizou a relação de candidatos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) que se inscreveram na lista de espera de cursos da universidade. A lista pode ser acessada no site da Coordenação de Assuntos e Registros Acadêmicos (Cdara). A página traz a classificação de cada um dos candidatos em todos os cursos. A partir dessa ordem, conforme a UFJF, eles poderão ser chamados por meio de editais de reclassificação. Segundo a universidade, em anos anteriores, dependendo do curso, dezenas de excedentes foram convocados, seja porque os primeiros aprovados na chamada regular desistiram da vaga, foram aprovados também pelo Pism ou tiveram a matrícula indeferida.
O primeiro edital de reclassificação será divulgado nesta quarta-feira (21), a partir de 12h, também no site da Cdara, na seção sobre o Sisu. No mesmo dia, começa a pré-matrícula online dos novos aprovados. O prazo termina às 23h59 da próxima sexta, 23. O procedimento é obrigatório para começar a garantir a vaga.
Em seguida, o convocado terá de fazer a matrícula presencial no campus que escolheu onde cursar (Juiz de Fora ou Governador Valadares), nos dias 8 e 9 de março. As datas são as mesmas para as duas unidades da UFJF.
A relação de documentos necessários para matrícula e uma lista de dúvidas frequentes para o registro estão disponíveis também no site da Cdara. O setor ainda conta com um plantão para tirar dúvidas, principalmente de quem precisa comprovar renda ou deficiência. Para isso, estão disponíveis o e-mail duvidas.sisuab@ufjf.edu.br e o telefone (32) 2102-3341.
Além do edital desta quarta, serão publicados mais três entre os dias 7 e 21 de março e mais um específico para o curso de Odontologia, em Governador Valadares, no dia 4 de abril. Nesta primeira edição do Sisu, em 2018, a UFJF ofereceu 1.337 vagas em 57 cursos que possuem ingresso no primeiro semestre letivo.
Matrícula presencial
As matrículas presenciais dos aprovados na UFJF pela chamada regular do Sisu serão realizadas nesta quarta (21) e quinta-feira (22). No campus de Juiz de Fora, os candidatos devem se direcionar ao anfiteatro das pró-reitorias, localizado no prédio central do campus. Em Governador Valadares, a matrícula será feita no Prédio da Faculdade Pitágoras (Rua Dr. Raimundo Monteiro de Rezende 330, Centro).
No site da Cdara, os candidatos podem conferir os horários estabelecidos para a matrícula de cada curso, a lista completa de documentos e formulários que precisam ser preenchidos e entregues na realização da matrícula. A recomendação é que os aprovados confiram se a documentação está completa, para evitar o indeferimento da matrícula. E apenas os candidatos que realizaram a pré-matrícula on-line, entre os dias 5 e 7 de fevereiro, poderão participar desta etapa presencial.
Pism
A pré-matrícula on-line dos candidatos aprovados na chamada regular do Programa de Ingresso Seletivo Misto (Pism) também tem início nesta quarta-feira, e se encerra na sexta-feira (23). E os candidatos precisam ficar atentos, pois há um link específico para os que ingressam no primeiro semestre, e outro para aqueles que começam a graduação no segundo semestre. A matrícula presencial para o Pism será nos dias 1 e 2 de março, nos dois campi. Os documentos, os formulários e a grade de horários da matrícula estão disponíveis no site da Cdara.
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Veículo: Tribuna de Minas
Editoria: Coluna Cesar Romero
Data: 20/02/2018
Link: https://tribunademinas.com.br/colunas/cesar-romero/20-02-2018/a-38.html
Título: Primeirão
Bernardo Parish Bernardes, ex-aluno do Jesuítas, é daqueles que não têm problema com vestibular. Passou em Medicina na UFJF, na Suprema (primeiro lugar) e em outros 14 cursos de São Paulo, Belo Horizonte, interior paulista e Sul de Minas, conquistando o primeiro lugar também na Unitau, em Taubaté (SP), e na UniFOA, em Volta Redonda (RJ).
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Veículo: TV Integração – Globo
Editoria: MGTV
Data: 21/02/2018
Título: Série ‘Parou por quê?’: Obras na UFJF estão paradas e sem previsão de término
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Veículo: TV Integração – Globo
Editoria: MGTV
Data: 21/02/2018
Título: Ex-reitor da UFJF é preso em operação da Polícia Federal e do MPF
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Veículo: Tribuna de Minas
Editoria: Podcast
Data: 21/02/2018
Título: Ministério Público Federal esclarece prisão preventiva de ex-reitor da UFJF
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Veículo: Globo Minas
Editoria: MG2
Data: 21/02/2018
Título: Cinco são presos em operação da PF que apura fraudes em obra do hospital da UFJF
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Veículo: G1 Zona da Mata – MG
Editoria: Notícias
Data: 21/02/2018
Título: Ex-reitor da UFJF assinou documentos fraudados em licitação de hospital e sabia disso, diz MPF
O ex-reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Henrique Duque, assinou diversos documentos fraudados por assessores dele e por representantes da Tratenge Engenharia Ltda. A informação foi fornecida pelo procurador da República, Marcelo Medina, na tarde desta quarta-feira (21), durante coletiva de imprensa na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Juiz de Fora.
De acordo com Medina, Duque sabia que o edital e os oito aditivos contratuais da licitação para a obra de ampliação do Hospital Universitário (HU) da instituição favoreciam a construtora responsável, que venceu a concorrência. Ele e outros quatro envolvidos nas irregularidades foram presos durante a Operação “Editor” da Polícia Federal (PF) e levados para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Juiz de Fora.
O advogado do ex-reitor da UFJF informou pela manhã que ainda não tinha acesso aos autos. Durante a prisão de Duque, a defesa foi abordada e escolheu não se manifestar. O G1 entrou em contato com a Tratenge Engenharia, mas as ligações não foram atendidas. Já a UFJF esclareceu que operação não se refere à atos da gestão atual.
Além de Duque, foram presos um ex-secretário jurídico da UFJF, um ex-pró-reitor de Planejamento da universidade, o proprietário e uma diretora de negócios da Tratenge Engenharia.
“É importante sublinhar que as investigações, mediante quebra de sigilo, revelaram que o reitor da universidade, desde antes da licitação, tinha conhecimento das deficiências e das omissões do projeto. Ainda assim, levou a licitação adiante e, somente em agosto de 2012, começou a colher subsídios para uma alteração contratual”, revelou Medina.
O procurador ressaltou que as prisões preventivas dos envolvidos têm o objetivo de inibir a falsificação de provas durante a investigação, o que já ocorreu em outros momentos com o mesmo grupo, e que ainda não há denúncia ou provas contra eles.
“Há um receio baseado em fatos concretos que isso voltasse a acontecer nessa oportunidade”, disse.
Desde 2010, quando o edital foi lançado, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades e alertou à instituição, que revogou a licitação, mas no ano seguinte fez a licitação e foi novamente cobrada pelo TCU. Foi quando, segundo Medina, começaram a ser produzidos os documentos falsos, com o auxílio de servidores, pró-reitores e grupos particulares.
Os documentos eram inseridos nos autos da Licitação com datas falsas, mas em coerência com a cronologia do processo. “O resultado (da licitação) reflete ausência de caráter competitivo, em grande parte em função dessas cláusulas restritivas. Apenas três licitantes de interessaram pela obra que, na época, era de R$ 149 milhões e deveria atrair maior interesse das construtoras”, disse.
Um fator peculiar chamou atenção do TCU para o processo, de acordo com o MPF. “Uma das empresas apresentou (proposta) apenas protocolarmente, que copiava o orçamento. É o que uma empresa faz quando não tem interesse em vencer. A outra apresentou uma proposta com desconto irrisório de 0,025%; e a terceira foi a empresa vencedora, que apresentou uma proposta de valor muito próximo ao orçamento usado como referência”, afirmou.
O MPF calcula que superfaturamento tenha sido de mais de R$ 9 milhões, em razão da prática de preços superiores aos correntes no mercado e de R$ 10 milhões pelo desvio dos aditivos contratuais. No entanto, o prejuízo aos cofres públicos atingiu total superior a R$ 19 milhões.
Contestações do TCU
As investigações do MPF e da PF partiram de uma auditoria realizada pelo TCU em meio ao processo de licitação para a obra de ampliação do HU-UFJF. O preço saltou de cerca de R$ 149 milhões para mais de R$ 244 milhões e gerou desconfiança.
Além da suposta prática de sobrepreço, chamou a atenção a presença de restrições ao caráter competitivo do certame, que consistem na proibição à participação de consórcios e na exigência de comprovação de capacidade técnica para a execução de serviços sem maior relevância no contexto geral da obra, afrontando advertência que o TCU tinha feito à universidade alguns meses antes.
No curso da investigação, constatou-se que representantes da UFJF e da empresa contratada editaram documentos com datas retroativas, que foram assinados por técnicos da universidade. Esses documentos foram utilizados para justificar alterações contratuais e pagamento de multas.
O nome da operação foi devido a edição dos documentos, com a finalidade de induzir ao erro órgãos de fiscalização e controle. A prática ilícita, com datas falsas e subscritos por terceiros, por representantes do Poder Público e da empresa privada interessada inspirou a nomenclatura.
O MPF verificou também que havia vínculo estreito entre representantes das duas empresas. Em um período de quatro meses, que envolve a data da licitação, funcionários das companhias se falaram ao telefone mais de 800 vezes. Em outro momento, eles conspiraram inclusive para fraudar licitação por meio da apresentação de proposta cobertura, segundo o Ministério Público.
Ainda pela apuração da promotoria, foi constatado que a justificativa para as cláusulas restritivas do edital foi enxertada no processo licitatório com data falsa, após a concorrência, em documento editado para dissimular a ilegalidade.
Conforme o MPF, após a celebração do contrato, foram firmados termos aditivos que proporcionaram vantagens indevidas à Tratenge, com o objeto de elaborar o projeto executivo, do qual a UFJF só cogitou quando as obras já estavam em execução, como numerosos itens novos, que extrapolaram o limite legal de 25% para acréscimos e supressões em contratações públicas.
Como justificativa para o excesso, representantes da UFJF e da empresa contratada, clandestinamente, editaram documentos com datas retroativas, que foram assinados por técnicos da própria universidade, sustentando a tese do Ministério Público de que muitas das alterações contratuais teriam natureza qualitativa e, por isso, não se sujeitariam àquele limite.
Influência da UFJF
A investigação do MPF mostrou ainda que, no final da gestão responsável pelo contrato, representantes da UFJF e da Tratenge, bem como o consultor da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) do Ministério da Educação (MEC), editaram novos documentos públicos antedatados, que forneceram respaldo para a assinatura de um novo termo aditivo, no valor de quase R$ 10 milhões.
As investigações revelaram, ainda, que em outro processo criminal, mesmo a gestão já estando afastada da UFJF, alguns dos investigados valeram-se de sua influência junto a outros servidores da Universidade para montar um processo administrativo que foi apresentado à Justiça como suposta prova de inocência.
Por conta disso, foram decretadas as prisões preventivas, que têm por finalidade impedir a manipulação de provas e o falseamento da verdade.
A Ebserh informou ao G1 esclareceu que não é responsável pelo contrato de construção do HU-UFJF, celebrado em período anterior à gestão da estatal na unidade. “Ainda cabe esclarecer que nenhum funcionário da estatal participou das etapas do processo licitatório das obras”, conforme nota.
Posicionamento da UFJF
Em posicionamento no site da instituição, a UFJF esclareceu que operação não se refere a atos da gestão atual, que começou em abril de 2016.
A Administração Superior disse que recebeu a informação desta quarta pela imprensa e que “tem se colocado à disposição dos órgãos de controle para qualquer informação que contribuísse para a apuração dos fatos”, conforme a nota.
Posicionamento do ex-reitor Henrique Duque
A universidade reforçou o compromisso com os princípios da moralidade, transparência e ética na gestão pública e disse que ainda não recebeu qualquer informação sobre afastamento de servidores.
Pela manhã, o advogado de Henrique Duque disse que não tinha acesso aos autos do processo. “Nos causa profunda estranheza a decretação de uma prisão preventiva tendo em vista que os alegados fatos que estão sendo apurados teriam ocorridos há quatro anos atrás, não tendo mais nenhuma correlação com o dia-a-dia do professor Henrique”, disse em nota.
Influência da UFJF
A investigação do MPF mostrou ainda que, no final da gestão responsável pelo contrato, representantes da UFJF e da Tratenge, bem como o consultor da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) do Ministério da Educação (MEC), editaram novos documentos públicos antedatados, que forneceram respaldo para a assinatura de um novo termo aditivo, no valor de quase R$ 10 milhões.
As investigações revelaram, ainda, que em outro processo criminal, mesmo a gestão já estando afastada da UFJF, alguns dos investigados valeram-se de sua influência junto a outros servidores da Universidade para montar um processo administrativo que foi apresentado à Justiça como suposta prova de inocência.
Por conta disso, foram decretadas as prisões preventivas, que têm por finalidade impedir a manipulação de provas e o falseamento da verdade.
A Ebserh informou ao G1 esclareceu que não é responsável pelo contrato de construção do HU-UFJF, celebrado em período anterior à gestão da estatal na unidade. “Ainda cabe esclarecer que nenhum funcionário da estatal participou das etapas do processo licitatório das obras”, conforme nota.
Posicionamento da UFJF
Em posicionamento no site da instituição, a UFJF esclareceu que operação não se refere a atos da gestão atual, que começou em abril de 2016.
A Administração Superior disse que recebeu a informação desta quarta pela imprensa e que “tem se colocado à disposição dos órgãos de controle para qualquer informação que contribuísse para a apuração dos fatos”, conforme a nota.
Posicionamento do ex-reitor Henrique Duque
A universidade reforçou o compromisso com os princípios da moralidade, transparência e ética na gestão pública e disse que ainda não recebeu qualquer informação sobre afastamento de servidores.
Pela manhã, o advogado de Henrique Duque disse que não tinha acesso aos autos do processo. “Nos causa profunda estranheza a decretação de uma prisão preventiva tendo em vista que os alegados fatos que estão sendo apurados teriam ocorridos há quatro anos atrás, não tendo mais nenhuma correlação com o dia-a-dia do professor Henrique”, disse em nota.
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Veículo: TV Integração – Globo
Editoria: MGTV
Data: 21/02/2018
Título: Polícia Federal e MPF deflagram operação contra fraudes em obras de hospital da UFJF
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Veículo: Tribuna de Minas
Editoria: Cidade
Data: 21/02/2018
Título: Ex-reitor Henrique Duque é preso em operação que apura fraude em obras do HU/UFJF
O ex-reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Henrique Duque, foi preso preventivamente, nesta quarta-feira (21), durante a operação “Editor”, que apura fraudes em licitação, falsidade ideológica em documentos públicos, concessão de vantagens contratuais indevidas, superfaturamento e peculato envolvendo as obras do Hospital Universitário (HU) da UFJF. Os crimes investigados teriam resultado em prejuízo de R$ 19 milhões aos cofres públicos.
Além de Henrique Duque, a Polícia Federal cumpriu mandados de prisão preventiva, nesta quarta-feira (21), contra o ex-secretário de Assuntos Jurídicos da UFJF nos dois mandatos de Duque, Nilson Rogério Pinto Leão, e o ex-pró-reitor de Planejamento, Carlos Elízio Barral Ferreira. O diretor-presidente da Tratenge Engenharia Ltda, Renato Moraes Salvador Silva, e a diretora de negócios da empresa, Maria Cristina de Resende, também foram presos em Belo Horizonte. Já em Porto Alegre (RS), foi cumprido um mandado judicial de suspensão do exercício de função pública de um consultor técnico da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Todas as medidas foram decretadas pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora. O ex-reitor Henrique Duque e Carlos Barral foram encaminhados para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp), para onde são levados presos que aguardam julgamento.
Duque estava em sua fazenda em Rio Casca, a pouco mais de 270 quilômetros de Juiz de Fora, quando recebeu a informação de sua prisão, na manhã desta quarta. A bordo de uma aeronave, ele foi trazido para prestar depoimento na sede da Polícia Federal, na Avenida Brasil, em Juiz de Fora, onde chegou por volta das 13h. O ex-reitor não usava algemas. Antes de confirmar a informação sobre a prisão do ex-reitor, a Tribuna conversou por telefone com Duque, às 10h27, mas ele preferiu não dar detalhes sobre a ação da PF. “Estou envolvido nessa operação. Então, prefiro aguardar os desdobramentos, mas tenho a consciência tranquila de que fiz o trabalho correto”, disse. Questionado pela reportagem se seria conduzido ou ouvido pela Polícia Federal, o ex-reitor limitou-se a dizer: “Prefiro não falar neste momento. Me pediram para eu ficar, de alguma forma, isolado. Me pediram para ficar quieto. Desculpe, mas decisão superior eu sempre acato”. Momentos depois, os policiais federais chegaram à fazenda para cumprir a decisão judicial.
Conforme a decisão da 3ª Vara Federal, todos os presos, inclusive os de Belo Horizonte, ficarão detidos preventivamente nas unidades prisionais de Juiz de Fora, sendo os homens encaminhados ao Ceresp, e a mulher, à Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires. Ainda segundo a decisão, os ex-gestores da UFJF devem ficar presos na cidade até o final da fase de coleta de provas ou instrução do processo, para não atrapalharem as investigações. Se condenados, eles poderão ser transferidos de acordo com decisão da Vara de Execuções.
No total, foram cumpridos cinco mandados judiciais de prisão preventiva contra ex-servidores da UFJF e empresários vinculados à Tratenge Engenharia, dez mandados de busca e apreensão em endereços dos investigados e um mandado de suspensão do exercício de função pública, além do sequestro de bens dos envolvidos. Mais de 40 agentes foram mobilizados na operação.
Advogado fará defesa
Na Polícia Federal, Lucas Sampaio, advogado de Henrique Duque, disse que irá formular todas as defesas cabíveis para converter a prisão do seu cliente. “Não tivemos acesso às denúncias e quem fala em superfaturamento é o Ministério Público.” Segundo a assessoria da 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, a Procuradoria de Prerrogativas da OAB/MG está acompanhando o caso, tendo em vista que um dos presos na operação, o ex-secretário de Assuntos Jurídicos da UFJF, Nilson Leão, é advogado inscrito na Ordem. A Tribuna não conseguiu localizar a defesa do ex-pró-reitor de Planejamento, Carlos Barral.
A Tribuna tentou ouvir a empresa Tratenge Engenharia Ltda, citada na operação, mas os telefones do escritório em Belo Horizonte não atenderam às ligações. No escritório da empresa em São Paulo, a orientação era de que a reportagem fizesse contato com a matriz na capital mineira. O advogado da Tratenge em Juiz de Fora informou que, por enquanto, a defesa está tomando conhecimento dos autos e da investigação. Posteriormente, irá se pronunciar por meio de nota.
Em nota à imprensa, a UFJF esclareceu que operação da Polícia Federal não se refere a atos da atual gestão do reitor Marcus Vinícius David e da vice-reitora Girlene Alves da Silva, que assumiram a Reitoria em abril de 2016. A assessoria informou que a Administração Superior tomou conhecimento do caso por meio de nota oficial da imprensa da PF. “A atual Administração Superior da UFJF reforça seu compromisso com os princípios da moralidade, da transparência e da ética na gestão pública. Desde quando assumiu a Reitoria, a atual gestão tem se colocado à disposição dos órgãos de controle para qualquer informação que contribuísse para a apuração dos fatos. Quanto a determinação de afastamento de servidor de suas funções, até o momento, a UFJF não recebeu qualquer informação e, tão logo seja notificada, tomará a providência necessária.”
Valor da obra passou de R$ 149 milhões para mais de R$ 244 milhões
A investigação originou-se de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na obra de ampliação do HU da UFJF, cujo preço saltou de cerca de R$ 149 milhões para mais de R$ 244 milhões, conforme nota enviada pelo MPF. “Além da prática de sobrepreço, a auditoria chamou a atenção para a presença de restrições ao caráter competitivo do certame, consistentes na proibição à participação de consórcios e na exigência de comprovação de capacidade técnica para a execução de serviços sem maior relevância no contexto geral da obra, em afronta, aliás, a advertência que o próprio TCU fizera à UFJF alguns meses antes.”
Segundo o MPF, apenas três empresas compareceram à concorrência, sendo que uma não ofereceu qualquer desconto em relação ao orçamento original; outra ofereceu desconto de irrisórios 0,025% e, ainda, ausentou-se da sessão de julgamento; e a terceira, a Tratenge Engenharia, sagrou-se vencedora com desconto de apenas 0,38%.
No curso da investigação criminal, a PF e o MPF apuraram ter havido coincidência da ordem de 80,7% entre os itens mais relevantes cujos preços a primeira e a segunda colocada reproduziram do orçamento de referência. “Além disso, verificou-se existir vínculo estreito entre representantes das duas empresas, que, num período de quatro meses, abrangendo a data do certame, falaram-se ao telefone por mais de 800 vezes, tendo, ainda, em outro momento, conspirado para fraudar licitação por meio da apresentação de proposta cobertura”, informou o MPF, em nota.
Conforme o órgão federal, constatou-se que a justificativa para as cláusulas restritivas do edital somente veio a ser enxertada no processo licitatório, com data falsa, após a concorrência, em documento editado para dissimular a ilegalidade dos auditores do TCU.
“Após a celebração do contrato, foram firmados termos aditivos que proporcionaram vantagens indevidas à Tratenge, tendo por objeto a elaboração do projeto executivo, do qual a UFJF só veio a cogitar quando as obras, contraditoriamente, já estavam em execução, bem como numerosos itens novos, que extrapolaram em muito o limite legal de 25% para acréscimos e supressões em contratações públicas.”
Como justificativa para o excesso, as investigações apontaram que representantes da UFJF e da empresa contratada teriam editado, de forma clandestina, a quatro mãos, documentos com datas retroativas, que vieram a ser assinados por técnicos da universidade, sustentando a tese de que muitas das alterações contratuais teriam natureza qualitativa e, por isso, não se sujeitariam àquele limite.
Equipe técnica do TCU concluiu ter havido, ao longo da execução do contrato, superfaturamento superior a R$ 9 milhões, em razão da prática de preços superiores aos correntes no mercado, abrangendo itens como cimbramento em madeira e a administração local da obra. Mas o prejuízo aos cofres públicos atingiu total superior a R$ 19 milhões.
Edição de novos documentos
A investigação criminal revelou que, no apagar das luzes da gestão responsável pelo contrato, a pretexto do ressarcimento de despesas notadamente com a administração local da obra, item que já continha sobrepreço, representantes da UFJF e da Tratenge, bem como consultor do MEC/EBSERH, teriam editado novos documentos públicos antedatados que forneceram, artificialmente, respaldo para a assinatura de novo termo aditivo, no valor de quase R$ 10 milhões. “A edição clandestina de documentos, com datas falsas e subscritos por terceiros, tantas vezes efetuada, a quatro mãos, por representantes do Poder Público e da empresa privada interessada, inspirou o nome atribuído à Operação: EDITOR”, informou o MPF.
O órgão afirmou que as medidas cautelares decretadas não importam condenação antecipada nem afastam a presunção de inocência dos investigados. “Não obstante, a edição de tantos documentos com a finalidade de induzir a erro órgãos de fiscalização e controle fundamentaram a decretação das prisões preventivas, que têm por finalidade impedir a manipulação de provas e o falseamento da verdade. Aliás, conforme revelaram as investigações em outro processo criminal, mesmo já estando o grupo afastado da gestão da UFJF, alguns dos investigados valeram-se de sua influência junto a outros servidores da Universidade para montar todo um processo administrativo que veio a ser apresentado à Justiça como suposta prova de inocência”, encerra a nota do MPF.
Ex-reitor envolvido em várias denúncias de irregularidades
Nos últimos anos, Duque apareceu envolvido em algumas polêmicas e denúncias de possíveis irregularidades cometidas durante os oito anos em que ficou à frente da Reitoria da UFJF. No ano passado, o ex-reitor foi alvo de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) por suspeitas de que teria cometido atos de improbidade administrativa. A acusação que pesa contra o ex-reitor no caso diz respeito à suposta transferência de recursos públicos da Universidade à Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadepe). No entendimento do MPF, apesar de ligada à UFJF, a entidade é privada, não estando, portanto, sujeita ao regime jurídico que rege a Administração Pública. Os atos ilegais consistiriam em pagamento ilícito de taxa de administração à Fadepe; recolhimento de preços públicos a contas bancárias da fundação; e transferência da gestão de espaço público à entidade.
Também em 2017, conforme reportagem publicada pelo portal UOL, a Polícia Federal indiciou Henrique Duque por corrupção passiva e fraude em licitação, por suspeita de que o ex-reitor teria recebido propina de uma gráfica durante licitação para impressão e distribuição de provas de concursos públicos e vestibulares. Segundo o portal, o relatório da Operação Acrônimo, entregue à 10ª Vara Federal de Brasília, apontou que Duque ia frequentemente a um hotel em Brasília se encontrar com o dono da Gráfica Brasil, Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené.
Ainda no ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou à UFJF informações sobre quais medidas administrativas foram tomadas pela instituição para apurar possível débito de R$ 7 milhões relativos ao adiantamento de pagamento a empresa contratada para a execução de obras no Parque Científico e Tecnológico, no Campus Avançado em Governador Valadares e na nova Reitoria da UFJF. As empreitadas, contudo, não teriam sido realizadas em sua totalidade pela contratada, ainda durante a gestão do ex-reitor Henrique Duque. Em nota, o ex-reitor afirmou na ocasião que não havia responsabilidade a ele atribuída pelo TCU neste processo.
Em dezembro de 2015, Duque foi condenado pela Justiça Federal a prisão por um período de dois anos e um mês. Como a pena estabelecida foi inferior a quatro anos, a sentença acabou convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária correspondente a R$ 7 mil. À época, o ex-reitor afirmou que recorreria da decisão. Na ocasião, a condenação também se referia a ação apresentada pelo MPF, que acusou Duque de não atender a requisições para esclarecimento de fatos investigados em inquéritos civis públicos instaurados pela Procuradoria da República em Juiz de Fora, que apurava, entre outros, aparentes ilegalidades na transferência de recursos públicos da universidade para a Fadepe, mesma fundação que motivou o questionamento judicial ao ex-reitor citado anteriormente.
Perfil
Henrique Duque de Miranda Chaves Filho tem 70 anos e nasceu em Rio Casca, na Zona da Mata. É graduado em Odontologia pela UFJF (1970), mestre em Dentística Restauradora pela Universidade Camilo Castelo Branco (1998) e doutor em Odontologia Restauradora pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2002).
É professor da UFJF desde 1972 e foi membro efetivo do Conselho Fiscal da Academia Brasileira de Odontologia (AcBO). Antes de ocupar o cargo de chefia mais alto da UFJF, foi diretor por dois mandatos consecutivos da Faculdade de Odontologia, de 1998 a 2006. De 1994 a 1998, foi vice-diretor da mesma unidade.
Assumiu seu primeiro mandato na Reitoria, em 2006, sob o lema “Humanizar e desenvolver”, quando disputou com outros dois candidatos. Henrique Duque foi reeleito, em maio de 2010, com 86% dos votos em média entre as três categorias votantes da UFJF – alunos, técnico-administrativos em educação e professores – que compareceram às urnas.
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Veículo: Correio do Povo
Editoria: Polícia
Data: 21/02/2018
Título: PF cumpre mandado em Porto Alegre sobre fraude de R$ 19 milhões em obras de hospital em MG
A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã desta quarta-feira, um mandado de busca e apreensão em uma residência localizada no bairro Três Figueiras, em Porto Alegre. A medida faz parte da Operação Editor, deflagrada pela PF e pelo Ministério Público Federal (MPF) simultaneamente nas cidades de Porto Alegre (RS), Juiz de Fora (MG) e Belo Horizonte (MG).
Ação faz parte da operação Editor, que investiga desvio de dinheiro na ampliação do Hospital Universitária da UFJF
A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã desta quarta-feira, um mandado de busca e apreensão em uma residência localizada no bairro Três Figueiras, em Porto Alegre. A medida faz parte da Operação Editor, deflagrada pela PF e pelo Ministério Público Federal (MPF) simultaneamente nas cidades de Porto Alegre (RS), Juiz de Fora (MG) e Belo Horizonte (MG).
De acordo com o delegado chefe da Polícia Federal de Juiz de Fora, Ronaldo Guilherme Campos, responsável pela execução da operação, o mandado de busca cumprido na capital gaúcha, onde ninguém foi preso, faz parte do contexto da investigação. Na Capital, a PF apreendeu um notebook, celular, pendrive e HD externo. Todos os mandados foram decretados pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora. “Todas as medidas foram cumpridas, todos os presos foram capturados e agora estão passando por um processo de formalização dos procedimentos da investigação criminal. Os procedimentos serão encaminhados para a Justiça Federal, que expediu as medidas cautelares e o material apreendido será analisado e periciado”, explicou Campos.
Nas outras cidades, cinco pessoas foram presas. A finalidade da operação foi apurar fraudes em licitação, falsidade ideológica em documentos públicos, concessão de vantagens contratuais indevidas, superfaturamento e peculato, em Juiz de Fora. Os crimes investigados resultaram em prejuízo de R$ 19 milhões aos cofres públicos.
Foram cumpridos cinco mandados judiciais de prisão preventiva contra o ex-servidores da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e empresários vinculados a uma empresa de engenharia, dez mandados de busca e apreensão e um mandado judicial de suspensão do exercício de função pública, além do sequestro de bens dos envolvidos.
A investigação originou-se de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na obra de ampliação do Hospital Universitário da UFJF (HU/UFJF). O preço estipulado para a obra teria saltado de cerca de R$ 149 milhões para mais de R$ 244 milhões. Durante a investigação, foi constatado que representantes da UFJF e da empresa contratada editaram documentos com datas retroativas que foram assinados por técnicos da instituição de ensino e utilizados para justificar alterações contratuais, pagamento de multas. A edição clandestina de documentos inspirou o nome da operação.
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Veículo: Urandi Online
Editoria: Brasil
Data: 21/02/2018
Título: 4 SÃO PRESOS EM AÇÃO CONTRA FRAUDE EM OBRA DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM MG
RIMES APURADOS RESULTARAM EM PREJUÍZO DE R$ 19 MI, SEGUNDO PF; QUATRO PESSOAS FORAM PRESAS NA MANHÃ DESTA QUARTA (21).
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram na manhã desta quarta-feira (21) a Operação “Editor”, que apura irregularidades nas obras do Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Até as 10h30, quatro pessoas foram presas, dez mandados de busca e apreensão e um de suspensão do exercício de função pública foram cumpridos em Juiz de Fora, Belo Horizonte e Porto Alegre (RS).
As prisões preventivas foram contra ex-servidores da universidade e empresários vinculados a uma empresa de engenharia. Dois dos detidos estão em Juiz de Fora e outros dois em Belo Horizonte. Um mandado ainda está pendente em Juiz de Fora, segundo a PF.
Em posicionamento publicado no site da instituição, a UFJF esclareceu que operação não se refere a atos da gestão atual, que começou em em abril de 2016.
O G1 entrou em contato com a Tratenge Engenharia Ltda, que tem sede em Belo Horizonte, mas as ligações não foram atendidas. O advogado de defesa do reitor da UFJF na época da licitação também foi contatado e disse que vai se posicionar posteriormente.
De acordo com as informações divulgadas pela PF, o objetivo das ações é apurar fraudes em licitação, falsidade ideológica em documentos públicos, concessão de vantagens contratuais indevidas, superfaturamento e peculato. Os crimes investigados resultaram em prejuízo de R$ 19 milhões.
Segundo a Polícia Federal, nesta manhã são cumpridos cinco mandados judiciais de prisão preventiva contra ex-servidores da UFJF e empresários vinculados a uma empresa de engenharia, dez mandados judiciais de busca e apreensão e um mandado judicial de suspensão do exercício de função pública, além do sequestro de bens dos envolvidos. As medidas foram decretadas pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora.
CONTESTAÇÕES DO TCU
A PF explicou que a investigação começou a partir de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na obra de ampliação do HU-UFJF. O preço saltou de cerca de R$ 149 milhões para mais de R$ 244 milhões.
Além da suposta prática de sobrepreço, a auditoria chamou a atenção para a presença de restrições ao caráter competitivo do certame, que consistem na proibição à participação de consórcios e na exigência de comprovação de capacidade técnica para a execução de serviços sem maior relevância no contexto geral da obra, afrontando advertência que o TCU tinha feito à universidade alguns meses antes.
No curso da investigação, constatou-se que representantes da UFJF e da empresa contratada editaram documentos com datas retroativas, que foram assinados por técnicos da universidade. Esses documentos foram utilizados para justificar alterações contratuais e pagamento de multas.
Ainda segundo a Polícia Federal, o nome da operação foi devido a edição dos documentos, com a finalidade de induzir ao erro órgãos de fiscalização e controle. A prática ilicita, com datas falsas e subscritos por terceiros, por representantes do Poder Público e da empresa privada interessada inspirou a nomenclatura.
RELAÇÃO ENTRE EMPRESAS CONCORRENTES
O MPF explicou que apenas três empresas compareceram à concorrência, sendo que uma não ofereceu qualquer desconto em relação ao orçamento original; outra ofereceu desconto de irrisórios 0,025% e, ainda, ausentou-se da sessão de julgamento; e a terceira, a Tratenge Engenharia, sagrou-se vencedora, oferecendo desconto de apenas 0,38%.
Os procuradores dizem que houve coincidência da ordem de 80,7% entre os itens mais relevantes, cujos preços a primeira e a segunda colocada reproduziram do orçamento de referência.
Além disso, foi verificado nas apurações do MPF que havia vínculo estreito entre representantes das duas empresas. Em um período de quatro meses, que envolve a data da licitação, funcionários das companhias se falaram ao telefone mais de 800 vezes. Em outro momento, eles conspiraram inclusive para fraudar licitação por meio da apresentação de proposta cobertura, segundo o Ministério Público.
Ainda pela apuração da promotoria, foi constatado que a justificativa para as cláusulas restritivas do edital foi enxertada no processo licitatório com data falsa, após a concorrência, em documento editado para dissimular a ilegalidade.
Conforme o MPF, após a celebração do contrato, foram firmados termos aditivos que proporcionaram vantagens indevidas à Tratenge, com o objeto de elaborar o projeto executivo, do qual a UFJF só cogitou quando as obras já estavam em execução, como numerosos itens novos, que extrapolaram o limite legal de 25% para acréscimos e supressões em contratações públicas.
Como justificativa para o excesso, representantes da UFJF e da empresa contratada, clandestinamente, editaram documentos com datas retroativas, que foram assinados por técnicos da própria universidade, sustentando a tese do Ministério Público de que muitas das alterações contratuais teriam natureza qualitativa e, por isso, não se sujeitariam àquele limite.
Por fim, o MPF informou que a equipe técnica do TCU concluiu que houve, ao longo da execução do contrato, superfaturamento de mais de R$ 9 milhões, em razão da prática de preços superiores aos correntes no mercado. No entanto, o prejuízo aos cofres públicos atingiu total superior a R$ 19 milhões.
INFLUÊNCIA DA UFJF
A investigação do MPF mostrou ainda que, no final da gestão responsável pelo contrato, representantes da UFJF e da Tratenge, bem como o consultor da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) do Ministério da Educação (MEC), editaram novos documentos públicos antedatados, que forneceram respaldo para a assinatura de um novo termo aditivo, no valor de quase R$ 10 milhões.
As investigações revelaram, ainda, que em outro processo criminal, mesmo a gestão já estando afastada da UFJF, alguns dos investigados valeram-se de sua influência junto a outros servidores da Universidade para montar um processo administrativo que foi apresentado à Justiça como suposta prova de inocência.
Por conta disso, foram decretadas as prisões preventivas, que têm por finalidade impedir a manipulação de provas e o falseamento da verdade.
A Ebserh informou ao G1 que a licitação foi feita antes da empresa assumir a gestão da unidade.
POSICIONAMENTO DA UFJF
Em posicionamento no site da instituição, a UFJF esclareceu que operação não se refere a atos da gestão atual, que começou em em abril de 2016.
A Administração Superior disse que recebeu a informação desta quarta pela imprensa e que “tem se colocado à disposição dos órgãos de controle para qualquer informação que contribuísse para a apuração dos fatos”, conforme a nota.
A universidade reforçou o compromisso com os princípios da moralidade, transparência e ética na gestão pública e disse que ainda não recebeu qualquer informação sobre afastamento de servdores.
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Veículo: GloboNews
Editoria: Jornal das 10
Data: 21/02/2018
Título: Investigação acusa fraudes em hospital universitário de Juiz de Fora (MG)
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Veículo: TV Globo
Editoria: Edição 10
Data: 21/02/2018
Título: Investigação acusa fraudes em hospital universitário de Juiz de Fora (MG)
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Veículo: Repórter Diário
Editoria: Da Redação
Data: 21/02/2018
Título: Operação ataca fraudes no Hospital Universitário da Federal de Juiz de Fora
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal, em Juiz de Fora (MG), deflagraram na manhã nesta quarta-feira, 21, a Operação Editor. A investigação mira fraudes em licitação, falsidade ideológica em documentos públicos, concessão de vantagens contratuais indevidas, superfaturamento e peculato nas obras de ampliação do Hospital Universitário da Federal de Juiz de Fora (UFJF). O prejuízo, segundo nota da PF, é estimado em R$ 19 milhões.
Estão sendo cumpridos cinco mandados judiciais de prisão preventiva contra o ex-servidores da Universidade Federal de Juiz de Fora e empresários vinculados a uma empresa de engenharia, dez mandados judiciais de busca e apreensão e um mandado judicial de suspensão do exercício de função pública, além do sequestro de bens dos envolvidos na cidade mineira, em Belo Horizonte e também em Porto Alegre. Todas as medidas foram decretadas pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora.
A investigação teve início em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na obra de ampliação do Hospital Universitário. Segundo o relatório, o preço teria aumentado de cerca de R$ 149 milhões para mais de R$ 244 milhões. Além da suposta prática de sobrepreço, a auditoria chamou a atenção para a presença de restrições ao caráter competitivo do certame, consistentes na proibição à participação de consórcios e na exigência de comprovação de capacidade técnica para a execução de serviços sem maior relevância no contexto geral da obra; em afronta, aliás, à advertência que o próprio TCU fizera à UFJF alguns meses antes.
A Editor aponta que representantes da UFJF e da empresa contratada editaram, a quatro mãos, documentos com datas retroativas, que foram assinados por técnicos da universidade e usados para justificar alterações contratuais e pagamento de multas.
A edição clandestina de documentos, com datas falsas e subscritos por terceiros, a quatro mãos, por representantes do Poder Público e da empresa privada interessada, inspirou o nome atribuído à Operação Editor.
“A edição de tantos documentos com a finalidade de induzir a erro órgãos de fiscalização e controle fundamenta a decretação de prisões preventivas, uma vez que tal medida tem como objetivo impedir a manipulação de provas, fato esse que as investigações demonstraram já ter acontecido em outros casos”, diz a nota da PF.
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Veículo: O Atual
Editoria: Polícia Federal
Data: 21/02/2018
Link: http://oatual.com.br/pf-investiga-fraudes-em-obras-de-hospital-universitario-em-minas-gerais/
Título: PF investiga fraudes em obras de hospital universitário em Minas Gerais
Juiz de Fora/MG – A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, nesta manhã (21/2) a Operação Editor, com a finalidade de apurar fraudes em licitação, falsidade ideológica em documentos públicos, concessão de vantagens contratuais indevidas, superfaturamento e peculato, em Juiz de Fora. Os crimes investigados resultaram em prejuízo de R$ 19 milhões aos cofres públicos.
São cumpridos cinco mandados judiciais de prisão preventiva contra o ex-servidores da Universidade Federal de Juiz de Fora e empresários vinculados a uma empresa de engenharia, dez mandados judiciais de busca e apreensão e um mandado judicial de suspensão do exercício de função pública, além do sequestro de bens dos envolvidos. Todas as medidas foram decretadas pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora. Trata-se de deflagração simultânea nas cidades de Juiz de Fora, Belo Horizonte/MG e em Porto Alegre/RS.
A investigação originou-se de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na obra de ampliação do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU/UFJF). O preço estipulado para a obra teria saltado de cerca de R$ 149 milhões para mais de R$ 244 milhões. Além da suposta prática de sobrepreço, a auditoria chamou a atenção para a presença de restrições ao caráter competitivo do certame, consistentes na proibição à participação de consórcios e na exigência de comprovação de capacidade técnica para a execução de serviços sem maior relevância no contexto geral da obra; em afronta, aliás, à advertência que o próprio TCU fizera à UFJF alguns meses antes.
No curso da investigação criminal, constatou-se que representantes da UFJF e da empresa contratada editaram, a quatro mãos, documentos com datas retroativas, os quais vieram a ser assinados por técnicos da Universidade e foram utilizados para justificar alterações contratuais, pagamento de multas etc. A edição clandestina de documentos, com datas falsas e subscritos por terceiros, tantas vezes efetuada, a quatro mãos, por representantes do Poder Público e da empresa privada interessada, inspirou o nome atribuído à Operação.
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Veículo: Estado de Minas
Editoria: Política
Data: 21/02/2018
Título: Operação da PF mira fraude em hospital universitário da UFJF
A Universidade Federal de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, é alvo de uma operação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal na manhã desta quarta-feira (21).
A investigação é sobre crimes que resultaram em um prejuízo de R$ 19 milhões aos cofres públicos.
Ex-servidores são acusados de fraudes em licitação, falsidade ideológica em documentos públicos, concessão de vantagens contratuais indevidas, superfaturamento e peculato. A operação batizada de Editor também ocorre em Porto Alegre (RS).
De acordo com a PF, cinco mandados de prisão preventiva estão sendo cumpridos contra ex-servidores da UFJF e empresários. Também foram expedidos pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora dez mandados de busca e apreensão, um de suspensão do exercício da função pública e pedido de sequestro de bens dos envolvidos.
Os crimes foram investigados depois de uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União na ampliação do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora. O preço da obra saltou de R$ R$ 149 milhões para mais de R$ 244 milhões, gerando suspeita. A auditoria do tribunal chamou a atenção para o sobrepreço e para a presença de restrições ao caráter competitivo da licitação. Foi constatado que houve proibição na participação de consórcios e foi exigida comprovação de capacidade técnica sem maior relevância no contexto da obra.
De acordo com a PF, a investigação mostrou que servidores da UFJF e da empresa de engenharia contratada editaram juntos documentos com datas retroativas.
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Veículo: O Dia
Editoria: Brasil
Data: 21/02/2018
Título: Operação ataca fraudes no Hospital Universitário da Federal de Juiz de Fora
Minas Gerais – A Polícia Federal e o Ministério Público Federal, em Juiz de Fora, Minas Gerais, deflagraram, na manhã nesta quarta-feira, a Operação Editor. A investigação mira fraudes em licitação, falsidade ideológica em documentos públicos, concessão de vantagens contratuais indevidas, superfaturamento e peculato nas obras de ampliação do Hospital Universitário da Federal de Juiz de Fora (UFJF). O prejuízo, segundo nota da PF, é estimado em R$ 19 milhões.
Estão sendo cumpridos cinco mandados judiciais de prisão preventiva contra o ex-servidores da Universidade Federal de Juiz de Fora e empresários vinculados a uma empresa de engenharia, dez mandados judiciais de busca e apreensão e um mandado judicial de suspensão do exercício de função pública, além do sequestro de bens dos envolvidos na cidade mineira, em Belo Horizonte e também em Porto Alegre. Todas as medidas foram decretadas pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora.
A investigação teve início em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na obra de ampliação do Hospital Universitário. Segundo o relatório, o preço teria aumentado de cerca de R$ 149 milhões para mais de R$ 244 milhões. Além da suposta prática de sobrepreço, a auditoria chamou a atenção para a presença de restrições ao caráter competitivo do certame, consistentes na proibição à participação de consórcios e na exigência de comprovação de capacidade técnica para a execução de serviços sem maior relevância no contexto geral da obra; em afronta, aliás, à advertência que o próprio TCU fizera à UFJF alguns meses antes.
A Editor aponta que representantes da UFJF e da empresa contratada editaram, a quatro mãos, documentos com datas retroativas, que foram assinados por técnicos da universidade e usados para justificar alterações contratuais e pagamento de multas.
A edição clandestina de documentos, com datas falsas e subscritos por terceiros, a quatro mãos, por representantes do Poder Público e da empresa privada interessada, inspirou o nome atribuído à Operação Editor.
“A edição de tantos documentos com a finalidade de induzir a erro órgãos de fiscalização e controle fundamenta a decretação de prisões preventivas, uma vez que tal medida tem como objetivo impedir a manipulação de provas, fato esse que as investigações demonstraram já ter acontecido em outros casos”, diz a nota da PF.
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Veículo: o Sul
Editoria: Geral
Data: 21/02/2018
A PF (Polícia Federal) e o MPF (Ministério Público Federal) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (21), a Operação Editor, com a finalidade de apurar fraudes em licitação, falsidade ideológica em documentos públicos, concessão de vantagens contratuais indevidas, superfaturamento e peculato, em Juiz de Fora. Os crimes investigados resultaram em prejuízo de R$ 19 milhões aos cofres públicos.
São cumpridos cinco mandados judiciais de prisão preventiva contra o ex-servidores da Universidade Federal de Juiz de Fora e empresários vinculados a uma empresa de engenharia, dez mandados judiciais de busca e apreensão e um mandado judicial de suspensão do exercício de função pública, além do sequestro de bens dos envolvidos. Todas as medidas foram decretadas pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora. Trata-se de deflagração simultânea nas cidades de Juiz de Fora, Belo Horizonte/MG e em Porto Alegre/RS.
A investigação originou-se de auditoria realizada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na obra de ampliação do HU/UFJF (Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora). O preço estipulado para a obra teria saltado de cerca de R$ 149 milhões para mais de R$ 244 milhões.
Além da suposta prática de sobrepreço, a auditoria chamou a atenção para a presença de restrições ao caráter competitivo do certame, consistentes na proibição à participação de consórcios e na exigência de comprovação de capacidade técnica para a execução de serviços sem maior relevância no contexto geral da obra; em afronta, aliás, à advertência que o próprio TCU fizera à UFJF alguns meses antes.
No curso da investigação criminal, constatou-se que representantes da UFJF e da empresa contratada editaram, a quatro mãos, documentos com datas retroativas, os quais vieram a ser assinados por técnicos da Universidade e foram utilizados para justificar alterações contratuais, pagamento de multas etc. A edição clandestina de documentos, com datas falsas e subscritos por terceiros, tantas vezes efetuada, a quatro mãos, por representantes do Poder Público e da empresa privada interessada, inspirou o nome atribuído à Operação.
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Veículo: Veja
Editoria: Brasil
Data: 21/02/2018
Link: https://veja.abril.com.br/brasil/operacao-da-pf-ataca-fraudes-em-hospital-de-juiz-de-fora/
Título: Operação da PF ataca fraudes em hospital de Juiz de Fora
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal, em Juiz de Fora (MG), deflagraram na manhã desta quarta-feira, 21, a Operação Editor. A investigação mira fraudes em licitação, falsidade ideológica em documentos públicos, concessão de vantagens contratuais indevidas, superfaturamento e peculato nas obras de ampliação do Hospital Universitário da Federal de Juiz de Fora (UFJF). O prejuízo, segundo nota da PF, é estimado em R$ 19 milhões.
Estão sendo cumpridos cinco mandados judiciais de prisão preventiva contra o ex-servidores da Universidade Federal de Juiz de Fora e empresários vinculados a uma empresa de engenharia, dez mandados judiciais de busca e apreensão e um mandado judicial de suspensão do exercício de função pública, além do sequestro de bens dos envolvidos na cidade mineira, em Belo Horizonte e também em Porto Alegre. Todas as medidas foram decretadas pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora.
A investigação teve início em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na obra de ampliação do Hospital Universitário. Segundo o relatório, o preço teria aumentado de cerca de R$ 149 milhões para mais de R$ 244 milhões. Além da suposta prática de sobrepreço, a auditoria chamou a atenção para a presença de restrições ao caráter competitivo do certame, consistentes na proibição à participação de consórcios e na exigência de comprovação de capacidade técnica para a execução de serviços sem maior relevância no contexto geral da obra; em afronta, aliás, à advertência que o próprio TCU fizera à UFJF alguns meses antes.
A operação aponta que representantes da UFJF e da empresa contratada editaram, a quatro mãos, documentos com datas retroativas, que foram assinados por técnicos da universidade e usados para justificar alterações contratuais e pagamento de multas. A edição clandestina de documentos inspirou o nome atribuído à Operação Editor. “A edição de tantos documentos com a finalidade de induzir a erro órgãos de fiscalização e controle fundamenta a decretação de prisões preventivas, uma vez que tal medida tem como objetivo impedir a manipulação de provas, fato esse que as investigações demonstraram já ter acontecido em outros casos”, diz a nota da PF.
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Veículo: Estado de Minas
Editoria: Nacional
Data: 21/02/2018
Título: Operação ataca fraudes no Hospital Universitário da Federal de Juiz de Fora
São Paulo, 21 – A Polícia Federal e o Ministério Público Federal, em Juiz de Fora (MG), deflagraram na manhã nesta quarta-feira, 21, a Operação Editor. A investigação mira fraudes em licitação, falsidade ideológica em documentos públicos, concessão de vantagens contratuais indevidas, superfaturamento e peculato nas obras de ampliação do Hospital Universitário da Federal de Juiz de Fora (UFJF). O prejuízo, segundo nota da PF, é estimado em R$ 19 milhões.
Estão sendo cumpridos cinco mandados judiciais de prisão preventiva contra o ex-servidores da Universidade Federal de Juiz de Fora e empresários vinculados a uma empresa de engenharia, dez mandados judiciais de busca e apreensão e um mandado judicial de suspensão do exercício de função pública, além do sequestro de bens dos envolvidos na cidade mineira, em Belo Horizonte e também em Porto Alegre. Todas as medidas foram decretadas pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora.
A investigação teve início em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na obra de ampliação do Hospital Universitário. Segundo o relatório, o preço teria aumentado de cerca de R$ 149 milhões para mais de R$ 244 milhões. Além da suposta prática de sobrepreço, a auditoria chamou a atenção para a presença de restrições ao caráter competitivo do certame, consistentes na proibição à participação de consórcios e na exigência de comprovação de capacidade técnica para a execução de serviços sem maior relevância no contexto geral da obra; em afronta, aliás, à advertência que o próprio TCU fizera à UFJF alguns meses antes.
A Editor aponta que representantes da UFJF e da empresa contratada editaram, a quatro mãos, documentos com datas retroativas, que foram assinados por técnicos da universidade e usados para justificar alterações contratuais e pagamento de multas.
A edição clandestina de documentos, com datas falsas e subscritos por terceiros, a quatro mãos, por representantes do Poder Público e da empresa privada interessada, inspirou o nome atribuído à Operação Editor.
“A edição de tantos documentos com a finalidade de induzir a erro órgãos de fiscalização e controle fundamenta a decretação de prisões preventivas, uma vez que tal medida tem como objetivo impedir a manipulação de provas, fato esse que as investigações demonstraram já ter acontecido em outros casos”, diz a nota da PF.
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Veículo: Diário do grande ABC
Editoria: Nacional
Data: 21/02/2018
Título: Operação ataca fraudes no Hospital Universitário da Federal de Juiz de Fora
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal, em Juiz de Fora (MG), deflagraram na manhã nesta quarta-feira, 21, a Operação Editor. A investigação mira fraudes em licitação, falsidade ideológica em documentos públicos, concessão de vantagens contratuais indevidas, superfaturamento e peculato nas obras de ampliação do Hospital Universitário da Federal de Juiz de Fora (UFJF). O prejuízo, segundo nota da PF, é estimado em R$ 19 milhões.
Estão sendo cumpridos cinco mandados judiciais de prisão preventiva contra o ex-servidores da Universidade Federal de Juiz de Fora e empresários vinculados a uma empresa de engenharia, dez mandados judiciais de busca e apreensão e um mandado judicial de suspensão do exercício de função pública, além do sequestro de bens dos envolvidos na cidade mineira, em Belo Horizonte e também em Porto Alegre. Todas as medidas foram decretadas pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora.
A investigação teve início em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na obra de ampliação do Hospital Universitário. Segundo o relatório, o preço teria aumentado de cerca de R$ 149 milhões para mais de R$ 244 milhões. Além da suposta prática de sobrepreço, a auditoria chamou a atenção para a presença de restrições ao caráter competitivo do certame, consistentes na proibição à participação de consórcios e na exigência de comprovação de capacidade técnica para a execução de serviços sem maior relevância no contexto geral da obra; em afronta, aliás, à advertência que o próprio TCU fizera à UFJF alguns meses antes.
A Editor aponta que representantes da UFJF e da empresa contratada editaram, a quatro mãos, documentos com datas retroativas, que foram assinados por técnicos da universidade e usados para justificar alterações contratuais e pagamento de multas.
A edição clandestina de documentos, com datas falsas e subscritos por terceiros, a quatro mãos, por representantes do Poder Público e da empresa privada interessada, inspirou o nome atribuído à Operação Editor.
“A edição de tantos documentos com a finalidade de induzir a erro órgãos de fiscalização e controle fundamenta a decretação de prisões preventivas, uma vez que tal medida tem como objetivo impedir a manipulação de provas, fato esse que as investigações demonstraram já ter acontecido em outros casos”, diz a nota da PF.
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Veículo: R7
Editoria: Minas Gerais
Data: 21/02/2018
Título: Operação da PF apura fraudes no Hospital Universitário da UFJF
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal, em Juiz de Fora (MG), deflagraram na manhã nesta quarta-feira, 21, a Operação Editor. A investigação mira fraudes em licitação, falsidade ideológica em documentos públicos, concessão de vantagens contratuais indevidas, superfaturamento e peculato nas obras de ampliação do Hospital Universitário da Federal de Juiz de Fora (UFJF). O prejuízo, segundo nota da PF, é estimado em R$ 19 milhões.
Estão sendo cumpridos cinco mandados judiciais de prisão preventiva contra o ex-servidores da Universidade Federal de Juiz de Fora e empresários vinculados a uma empresa de engenharia, dez mandados judiciais de busca e apreensão e um mandado judicial de suspensão do exercício de função pública, além do sequestro de bens dos envolvidos na cidade mineira, em Belo Horizonte e também em Porto Alegre. Todas as medidas foram decretadas pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora.
A investigação teve início em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na obra de ampliação do Hospital Universitário. Segundo o relatório, o preço teria aumentado de cerca de R$ 149 milhões para mais de R$ 244 milhões. Além da suposta prática de sobrepreço, a auditoria chamou a atenção para a presença de restrições ao caráter competitivo do certame, consistentes na proibição à participação de consórcios e na exigência de comprovação de capacidade técnica para a execução de serviços sem maior relevância no contexto geral da obra; em afronta, aliás, à advertência que o próprio TCU fizera à UFJF alguns meses antes.
A Editor aponta que representantes da UFJF e da empresa contratada editaram, a quatro mãos, documentos com datas retroativas, que foram assinados por técnicos da universidade e usados para justificar alterações contratuais e pagamento de multas.
A edição clandestina de documentos, com datas falsas e subscritos por terceiros, a quatro mãos, por representantes do Poder Público e da empresa privada interessada, inspirou o nome atribuído à Operação Editor.
“A edição de tantos documentos com a finalidade de induzir a erro órgãos de fiscalização e controle fundamenta a decretação de prisões preventivas, uma vez que tal medida tem como objetivo impedir a manipulação de provas, fato esse que as investigações demonstraram já ter acontecido em outros casos”, diz a nota da PF.
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Veículo: Uol Notícias
Editoria: Ciência e Saúde
Data: 21/02/2018
Título: Operação ataca fraudes no Hospital Universitário da Federal de Juiz de Fora
São Paulo – A Polícia Federal e o Ministério Público Federal, em Juiz de Fora (MG), deflagraram na manhã nesta quarta-feira, 21, a Operação Editor. A investigação mira fraudes em licitação, falsidade ideológica em documentos e públicos, concessão de vantagens contratuais indevidas, superfaturamento e peculato nas obras de ampliação do Hospital Universitário da Federal de Juiz de Fora (UFJF). O prejuízo, segundo nota da PF, é estimado em em R$ 19 milhões.
Estão sendo cumpridos cinco mandados judiciais de prisão preventiva contra o ex-servidores da Universidade Federal de Juiz de Fora e empresários vinculados a uma empresa de engenharia, dez mandados judiciais de busca e apreensão e um mandado judicial de suspensão do exercício de função pública, além do sequestro de bens dos envolvidos na cidade mineira, em Belo Horizonte e também em Porto Alegre. Todas as medidas foram decretadas pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora.
A investigação teve início em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na obra de ampliação do Hospital Universitário. Segundo o relatório, o preço teria aumentado de cerca de R$ 149 milhões para mais de R$ 244 milhões. Além da suposta prática de sobrepreço, a auditoria chamou a atenção para a presença de restrições ao caráter competitivo do certame, consistentes na proibição à participação de consórcios e na exigência de comprovação de capacidade técnica para a execução de serviços sem maior relevância no contexto geral da obra; em afronta, aliás, à advertência que o próprio TCU fizera à UFJF alguns meses antes.
A Editor aponta que representantes da UFJF e da empresa contratada editaram, a quatro mãos, documentos com datas retroativas, que foram assinados por técnicos da universidade e usados para justificar alterações contratuais e pagamentos de multas.
A edição clandestina de documentos, com datas falsas e subscritos por terceiros, a quatro mãos, por representantes do Poder Público e da empresa privada interessada, inspirou o nome atribuído à Operação Editor.
“A edição de tantos documentos com a finalidade de induzir a erro órgãos de fiscalização e controle fundamenta a decretação de prisões preventivas, uma vez que tal medida tem como objetivo impedir a manipulação de provas, fato esse que as investigações demonstraram já ter acontecido em outros casos”, diz a nota da PF.
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Veículo: Meon
Editoria: Da Redação
Data: 21/02/2018
Título: Operação ataca fraudes no Hospital Universitário da Federal de Juiz de Fora
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal, em Juiz de Fora (MG), deflagraram na manhã nesta quarta-feira, 21, a Operação Editor. A investigação mira fraudes em licitação, falsidade ideológica em documentos públicos, concessão de vantagens contratuais indevidas, superfaturamento e peculato nas obras de ampliação do Hospital Universitário da Federal de Juiz de Fora (UFJF). O prejuízo, segundo nota da PF, é estimado em R$ 19 milhões.
Estão sendo cumpridos cinco mandados judiciais de prisão preventiva contra o ex-servidores da Universidade Federal de Juiz de Fora e empresários vinculados a uma empresa de engenharia, dez mandados judiciais de busca e apreensão e um mandado judicial de suspensão do exercício de função pública, além do sequestro de bens dos envolvidos na cidade mineira, em Belo Horizonte e também em Porto Alegre. Todas as medidas foram decretadas pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora.
A investigação teve início em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na obra de ampliação do Hospital Universitário. Segundo o relatório, o preço teria aumentado de cerca de R$ 149 milhões para mais de R$ 244 milhões. Além da suposta prática de sobrepreço, a auditoria chamou a atenção para a presença de restrições ao caráter competitivo do certame, consistentes na proibição à participação de consórcios e na exigência de comprovação de capacidade técnica para a execução de serviços sem maior relevância no contexto geral da obra; em afronta, aliás, à advertência que o próprio TCU fizera à UFJF alguns meses antes.
A Editor aponta que representantes da UFJF e da empresa contratada editaram, a quatro mãos, documentos com datas retroativas, que foram assinados por técnicos da universidade e usados para justificar alterações contratuais e pagamento de multas.
A edição clandestina de documentos, com datas falsas e subscritos por terceiros, a quatro mãos, por representantes do Poder Público e da empresa privada interessada, inspirou o nome atribuído à Operação Editor.
“A edição de tantos documentos com a finalidade de induzir a erro órgãos de fiscalização e controle fundamenta a decretação de prisões preventivas, uma vez que tal medida tem como objetivo impedir a manipulação de provas, fato esse que as investigações demonstraram já ter acontecido em outros casos”, diz a nota da PF.
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Veículo: Estadão
Editoria: Blog Fausto Macedo
Data: 21/02/2018
Título: Operação Editor ataca fraude nas obras do Hospital Universitário da Federal de Juiz de Fora
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal, em Juiz de Fora, deflagraram nesta quarta-feira, 21, a Operação Editor. A investigação mira fraudes em licitação, falsidade ideológica em documentos públicos, concessão de vantagens contratuais indevidas, superfaturamento e peculato nas obras de ampliação do Hospital Universitário da Federal de Juiz de Fora (UFJF). O prejuízo, segundo nota da PF, é estimado em R$ 19 milhões.
Estão sendo cumpridos cinco mandados judiciais de prisão preventiva contra o ex-servidores da Universidade Federal de Juiz de Fora e empresários vinculados a uma empresa de engenharia, dez mandados judiciais de busca e apreensão e um mandado judicial de suspensão do exercício de função pública, além do sequestro de bens dos envolvidos na cidade mineira, em Belo Horizonte e também em Porto Alegre. Todas as medidas foram decretadas pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora.
A investigação teve início em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na obra de ampliação do Hospital Universitário. Segundo o relatório, o preço teria aumentado de cerca de R$ 149 milhões para mais de R$ 244 milhões. Além da suposta prática de sobrepreço, a auditoria chamou a atenção para a presença de restrições ao caráter competitivo do certame, consistentes na proibição à participação de consórcios e na exigência de comprovação de capacidade técnica para a execução de serviços sem maior relevância no contexto geral da obra; em afronta, aliás, à advertência que o próprio TCU fizera à UFJF alguns meses antes.
A Editor aponta que representantes da UFJF e da empresa contratada editaram, a quatro mãos, documentos com datas retroativas, que foram assinados por técnicos da Universidade e usados para justificar alterações contratuais e pagamento de multas.
A edição clandestina de documentos, com datas falsas e subscritos por terceiros, a quatro mãos, por representantes do Poder Público e da empresa privada interessada, inspirou o nome atribuído à Operação Editor.
“A edição de tantos documentos com a finalidade de induzir a erro órgãos de fiscalização e controle fundamenta a decretação de prisões preventivas, uma vez que tal medida tem como objetivo impedir a manipulação de provas, fato esse que as investigações demonstraram já ter acontecido em outros casos”, diz a nota da PF.
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Veículo: Tribuna de Minas
Editoria: Cidade
Data: 21/02/2018
Título: PF investiga suspeitas de fraudes em obras do Hospital Universitário da UFJF
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (21), a operação “Editor”, com a finalidade de apurar fraudes em licitação, falsidade ideológica em documentos públicos, concessão de vantagens contratuais indevidas, superfaturamento e peculato envolvendo as obras do Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Os crimes investigados teriam resultado em prejuízo de R$ 19 milhões aos cofres públicos. De acordo com a PF, são cumpridos cinco mandados judiciais de prisão preventiva contra ex-servidores da UFJF e empresários vinculados a uma empresa de engenharia, dez mandados judiciais de busca e apreensão e um mandado judicial de suspensão do exercício de função pública, além do sequestro de bens dos envolvidos. Todas as medidas foram decretadas pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora. A operação atua ainda nas cidades Belo Horizonte e em Porto Alegre (RS). Em nota à imprensa, a UFJF esclareceu que operação da Polícia Federal não se refere a atos da atual gestão do reitor Marcus Vinícius David e da vice-reitora Girlene Alves da Silva, que assumiram a Reitoria em abril de 2016.
A Tribuna conversou com o ex-reitor Henrique Duque, uma vez que as obras de ampliação do HU se deram no período em que o professor comandou a UFJF por dois mandatos, entre 2006 e 2014, mas ele preferiu não dar detalhes. “Estou envolvido nessa operação. Então, prefiro aguardar os desdobramentos, mas tenho a consciência tranquila de que fiz o trabalho correto”, disse.
Os mandados de busca e apreensão e de prisão foram cumpridos em casas, escritórios e empresas. O titular da delegacia da Polícia Federal em Juiz de Fora, Ronaldo Campos, conversou com a imprensa, mas preferiu não gravar entrevista, porque a operação ainda está em curso. Ele informou que um servidor e um empresário foram presos em Juiz de Fora, onde 26 policiais federais participam da operação. Um terceiro suspeito ainda estaria sendo conduzido pela PF. Outras duas prisões ocorreram em Belo Horizonte. Já em Porto Alegre (RS), a Polícia Federal cumpriu apenas mandados de busca e apreensão. Em cada um desses dois municípios, oito policiais federais atuam na ação desta quarta.
Em nota, a assessoria de imprensa da UFJF informou que a Administração Superior tomou conhecimento da operação sobre fraudes nas obras do HU/UFJF, contratadas em agosto de 2012, por meio de nota oficial da imprensa da Polícia Federal. “A atual Administração Superior da UFJF reforça seu compromisso com os princípios da moralidade, da transparência e da ética na gestão pública. Desde quando assumiu a Reitoria, a atual gestão tem se colocado à disposição dos órgãos de controle para qualquer informação que contribuísse para a apuração dos fatos. Quanto a determinação de afastamento de servidor de suas funções, até o momento a UFJF não recebeu qualquer informação e, tão logo seja notificada, tomará a providência necessária.”
Valor da obra passou de R$ 149 milhões para mais de R$ 244 milhões
A investigação originou-se de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na obra de ampliação do HU da UFJF, cujo preço saltou de cerca de R$ 149 milhões para mais de R$ 244 milhões, conforme nota enviada pelo MPF. “Além da prática de sobrepreço, a auditoria chamou a atenção para a presença de restrições ao caráter competitivo do certame, consistentes na proibição à participação de consórcios e na exigência de comprovação de capacidade técnica para a execução de serviços sem maior relevância no contexto geral da obra, em afronta, aliás, a advertência que o próprio TCU fizera à UFJF alguns meses antes.”
Segundo o MPF, apenas três empresas compareceram à concorrência, sendo que uma não ofereceu qualquer desconto em relação ao orçamento original; outra ofereceu desconto de irrisórios 0,025% e, ainda, ausentou-se da sessão de julgamento; e a terceira, a Tratenge Engenharia, sagrou-se vencedora com desconto de apenas 0,38%.
No curso da investigação criminal, a PF e o MPF apuraram ter havido coincidência da ordem de 80,7% entre os itens mais relevantes cujos preços a primeira e a segunda colocada reproduziram do orçamento de referência. “Além disso, verificou-se existir vínculo estreito entre representantes das duas empresas, que, num período de quatro meses, abrangendo a data do certame, falaram-se ao telefone por mais de 800 vezes, tendo, ainda, em outro momento, conspirado para fraudar licitação por meio da apresentação de proposta cobertura”, informou o MPF, em nota.
Conforme o órgão federal, constatou-se que a justificativa para as cláusulas restritivas do edital somente veio a ser enxertada no processo licitatório, com data falsa, após a concorrência, em documento editado para dissimular a ilegalidade dos auditores do TCU.
“Após a celebração do contrato, foram firmados termos aditivos que proporcionaram vantagens indevidas à Tratenge, tendo por objeto a elaboração do projeto executivo, do qual a UFJF só veio a cogitar quando as obras, contraditoriamente, já estavam em execução, bem como numerosos itens novos, que extrapolaram em muito o limite legal de 25% para acréscimos e supressões em contratações públicas.”
Como justificativa para o excesso, as investigações apontaram que representantes da UFJF e da empresa contratada teriam editado, de forma clandestina, a quatro mãos, documentos com datas retroativas, que vieram a ser assinados por técnicos da universidade, sustentando a tese de que muitas das alterações contratuais teriam natureza qualitativa e, por isso, não se sujeitariam àquele limite.
Equipe técnica do TCU concluiu ter havido, ao longo da execução do contrato, superfaturamento superior a R$ 9 milhões, em razão da prática de preços superiores aos correntes no mercado, abrangendo itens como cimbramento em madeira e a administração local da obra. Mas o prejuízo aos cofres públicos atingiu total superior a R$ 19 milhões.
A investigação criminal revelou que, no apagar das luzes da gestão responsável pelo contrato, a pretexto do ressarcimento de despesas notadamente com a administração local da obra, item que já continha sobrepreço, representantes da UFJF e da Tratenge, bem como consultor do MEC/EBSERH, teriam editado novos documentos públicos antedatados que forneceram, artificialmente, respaldo para a assinatura de novo termo aditivo, no valor de quase R$ 10 milhões.
“A edição clandestina de documentos, com datas falsas e subscritos por terceiros, tantas vezes efetuada, a quatro mãos, por representantes do Poder Público e da empresa privada interessada, inspirou o nome atribuído à Operação: EDITOR”, informou o MPF.
O órgão afirmou que as medidas cautelares decretadas não importam condenação antecipada nem afastam a presunção de inocência dos investigados. “Não obstante, a edição de tantos documentos com a finalidade de induzir a erro órgãos de fiscalização e controle fundamentaram a decretação das prisões preventivas, que têm por finalidade impedir a manipulação de provas e o falseamento da verdade. Aliás, conforme revelaram as investigações em outro processo criminal, mesmo já estando o grupo afastado da gestão da UFJF, alguns dos investigados valeram-se de sua influência junto a outros servidores da Universidade para montar todo um processo administrativo que veio a ser apresentado à Justiça como suposta prova de inocência”, encerra a nota do MPF.
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Veículo: G1 Zona da Mata
Editoria: Notícias
Data: 21/02/2018
Título: Polícia Federal e Ministério Público Federal deflagram operação contra fraudes em obras de hospital da UFJF
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram na manhã desta quarta-feira (21) a Operação “Editor”, que apura irregularidades nas obras do Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Até as 10h30, quatro pessoas foram presas, dez mandados de busca e apreensão e um de suspensão do exercício de função pública foram cumpridos em Juiz de Fora, Belo Horizonte e Porto Alegre (RS).
As prisões preventivas foram contra ex-servidores da universidade e empresários vinculados a uma empresa de engenharia. Dois dos detidos estão em Juiz de Fora e outros dois em Belo Horizonte. Um mandado ainda está pendente em Juiz de Fora, segundo a PF. É o do ex-reitor da UFJF, Henrique Duque. O advogado de defesa dele confirmou que Duque estava em Rio Casca (MG) e que é conduzudido para Juiz de Fora pela Polícia Federal nesta tarde.
Em posicionamento publicado no site da instituição, a UFJF esclareceu que operação não se refere a atos da gestão atual, que começou em em abril de 2016.
O G1 entrou em contato com a Tratenge Engenharia Ltda, que tem sede em Belo Horizonte, mas as ligações não foram atendidas. O advogado de defesa do reitor da UFJF na época da licitação também foi contatado e disse que vai se posicionar posteriormente.
De acordo com as informações divulgadas pela PF, o objetivo das ações é apurar fraudes em licitação, falsidade ideológica em documentos públicos, concessão de vantagens contratuais indevidas, superfaturamento e peculato. Os crimes investigados resultaram em prejuízo de R$ 19 milhões.
Segundo a Polícia Federal, nesta manhã são cumpridos cinco mandados judiciais de prisão preventiva contra ex-servidores da UFJF e empresários vinculados a uma empresa de engenharia, dez mandados judiciais de busca e apreensão e um mandado judicial de suspensão do exercício de função pública, além do sequestro de bens dos envolvidos. As medidas foram decretadas pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora.
O procurador da República, Marcelo Medina, responsável pela condução das investigações, vai fornecer informações complementares sobre a Operação “Editor” durante coletiva de imprensa, às 15h, na sede do MPF em Juiz de Fora.
Contestações do TCU
A PF explicou que a investigação começou a partir de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na obra de ampliação do HU-UFJF. O preço saltou de cerca de R$ 149 milhões para mais de R$ 244 milhões.
Além da suposta prática de sobrepreço, a auditoria chamou a atenção para a presença de restrições ao caráter competitivo do certame, que consistem na proibição à participação de consórcios e na exigência de comprovação de capacidade técnica para a execução de serviços sem maior relevância no contexto geral da obra, afrontando advertência que o TCU tinha feito à universidade alguns meses antes.
No curso da investigação, constatou-se que representantes da UFJF e da empresa contratada editaram documentos com datas retroativas, que foram assinados por técnicos da universidade. Esses documentos foram utilizados para justificar alterações contratuais e pagamento de multas.
Ainda segundo a Polícia Federal, o nome da operação foi devido a edição dos documentos, com a finalidade de induzir ao erro órgãos de fiscalização e controle. A prática ilicita, com datas falsas e subscritos por terceiros, por representantes do Poder Público e da empresa privada interessada inspirou a nomenclatura.
Como justificativa para o excesso, representantes da UFJF e da empresa contratada, clandestinamente, editaram documentos com datas retroativas, que foram assinados por técnicos da própria universidade, sustentando a tese do Ministério Público de que muitas das alterações contratuais teriam natureza qualitativa e, por isso, não se sujeitariam àquele limite.
Por fim, o MPF informou que a equipe técnica do TCU concluiu que houve, ao longo da execução do contrato, superfaturamento de mais de R$ 9 milhões, em razão da prática de preços superiores aos correntes no mercado. No entanto, o prejuízo aos cofres públicos atingiu total superior a R$ 19 milhões.
Influência da UFJF
A investigação do MPF mostrou ainda que, no final da gestão responsável pelo contrato, representantes da UFJF e da Tratenge, bem como o consultor da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) do Ministério da Educação (MEC), editaram novos documentos públicos antedatados, que forneceram respaldo para a assinatura de um novo termo aditivo, no valor de quase R$ 10 milhões.
As investigações revelaram, ainda, que em outro processo criminal, mesmo a gestão já estando afastada da UFJF, alguns dos investigados valeram-se de sua influência junto a outros servidores da Universidade para montar um processo administrativo que foi apresentado à Justiça como suposta prova de inocência.
Por conta disso, foram decretadas as prisões preventivas, que têm por finalidade impedir a manipulação de provas e o falseamento da verdade.
A Ebserh informou ao G1 que a licitação foi feita antes da empresa assumir a gestão da unidade.
Posicionamento da UFJF
Em posicionamento no site da instituição, a UFJF esclareceu que operação não se refere a atos da gestão atual, que começou em em abril de 2016.
A Administração Superior disse que recebeu a informação desta quarta pela imprensa e que “tem se colocado à disposição dos órgãos de controle para qualquer informação que contribuísse para a apuração dos fatos”, coforme a nota.
A universidade reforçou o compromisso com os princípios da moralidade, transparência e ética na gestão pública e disse que ainda não recebeu qualquer informação sobre afastamento de servdores.
Posicionamento do ex-reitor Henrique Duque
O ex-reitor da UFJF, Henrique Duque, teve a prisão preventiva decretada. Ele estava em Rio Casa e é conduzido pela Polícia Federal até Juiz de Fora na tarde desta quarta, segundo o advogado dele.
“Ainda não tivemos acesso à integralidade dos autos, porém, de plano já nos causa profunda estranheza a decretação de uma prisão preventiva tendo em vista que os alegados fatos que estão sendo apurados teriam ocorridos há quatro anos atrás, não tendo mais nenhuma correlação com o dia-a-dia do professor Henrique”, diz a nota da defesa.
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Veículo: O Tempo
Editoria: Operação Editor
Data: 21/02/2018
Título: PF investiga fraudes em licitação da ampliação do hospital da UFJF
Fraudes em uma licitação da obra de ampliação do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF) levaram a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) a deflagrarem, na manhã desta quarta-feira (21), a operação “Editor”. O levantamento indica um prejuízo de R$ 19 milhões devido aos crimes de fraudes em licitação, falsidade ideológica em documentos públicos, concessão de vantagens contratuais indevidas, superfaturamento e peculato.
Ao todo, de acordo com nota divulgada pela PF, são cumpridos cinco mandados judiciais de prisão preventiva contra o ex-servidores da universidade e empresários vinculados a uma empresa de engenharia, dez mandados judiciais de busca e apreensão e um mandado judicial de suspensão do exercício de função pública, além do sequestro de bens dos envolvidos.
Ainda de acordo com a corporação, todas as medidas foram decretadas pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, sendo que a operação acontece simultaneamente nas cidades de Juiz de Fora, na Zona da Mata, Belo Horizonte e em Porto Alegre (RS). A investigação teve início após uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na obra. O levantamento indicou que o preço saltou de cerca de R$ 149 milhões para mais de R$ 244 milhões.
“Além da suposta prática de sobrepreço, a auditoria chamou a atenção para a presença de restrições ao caráter competitivo do certame, consistentes na proibição à participação de consórcios e na exigência de comprovação de capacidade técnica para a execução de serviços sem maior relevância no contexto geral da obra; em afronta, aliás, à advertência que o próprio TCU fizera à UFJF alguns meses antes”, diz a nota da PF.
A assessoria de imprensa do HU-UFJF foi procurada por O TEMPO, mas ainda não se posicionou sobre a investigação.
COMO FUNCIONOU O ESQUEMA
Ao longo da investigação, ainda de acordo com a PF, ficou constatado que representantes da UFJF e da empresa editaram, a quatro mãos, documentos com datas retroativas. Eles foram assinados por técnicos da universidade e acabaram sendo utilizados para justificar as alterações no contrato, pagamento de multas, entre outras coisas.
“A edição clandestina de documentos, com datas falsas e subscritos por terceiros, tantas vezes efetuada, a quatro mãos, por representantes do Poder Público e da empresa privada interessada, inspirou o nome atribuído à Operação”, explica a corporação.
A PF ressaltou ainda que as medidas cautelares decretadas não importam condenação antecipada nem afastam a presunção de inocência dos investigados.
“Não obstante, a edição de tantos documentos com a finalidade de induzir a erro órgãos de fiscalização e controle fundamenta a decretação de prisões preventivas, uma vez que tal medida tem como objetivo impedir a manipulação de provas, fato esse que as investigações demonstraram já ter acontecido em outros casos”, finaliza a polícia.
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Veículo: G1 Zona da Mata
Editoria: Notícias
Data: 21/02/2018
Título: Matrícula presencial dos aprovados pelo Sisu na UFJF termina nesta quinta-feira
A matrícula presencial dos aprovados pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) deve ser realizada nesta quarta (21) e quinta-feira (22), nos campi.
No campus de Juiz de Fora, os candidatos devem se direcionar ao anfiteatro das Pró-reitorias, localizado no prédio central do campus. Já em Governador Valadares, os estudantes devem ir ao Prédio da Faculdade Pitágoras, que fica na Rua Dr. Raimundo Monteiro de Rezende, n° 330, Centro.
O pró-reitor adjunto de Graduação da UFJF, Cassiano Amorim faz um alerta aos candidatos quanto ao horário e documentação exigida no ato da matrícula. A relação pode ser acessada no site da Coordenadoria de Assuntos e Registros Acadêmicos (Cdara).
Além disso, apenas os candidatos que realizaram a pré-matrícula on-line, entre os dias 5 e 7 de fevereiro, poderão participar desta etapa presencial.
Pré matrícula Pism
A pré-matrícula on-line dos candidatos aprovados na chamada regular do Programa de Ingresso Seletivo Misto (Pism) tem início nesta quarta-feira (21). Os aprovados devem acessar o sistema até sexta-feira (23).
Os convocados devem ficar atentos aos links de matrícula. A pré-matrícula dos aprovados para o 1° sementre pode ser acessado aqui.
A matrícula presencial para o Pism será nos dias 1° e 2 de março, nos campi Juiz de Fora e Governador Valadares. Os documentos, os formulários e a grade de horários da matrícula estão disponíveis no site da Cdara.
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Veículo: TV Globo – Integração
Editoria: MGTec
Data: 21/02/2018
Título: Alunos da UFJF desenvolvem ferramenta que transforma fotos em narrativa interativa
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Veículo: Tribuna de Minas
Editoria: Coluna Cesar Romero
Data: 21/02/2018
Link: https://tribunademinas.com.br/colunas/cesar-romero/21-02-2018/y.html
Título: Voo livre
Professor da UFMG, Paulo Fleury fala sobre o uso terapêutico dos canabinoides. Sexta-feira, às 19h, no anfiteatro da UFJF.
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