Uma dissertação de mestrado realizada na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) faz uma relação entre o discurso do judiciário e a ascensão do encarceramento no cenário neoliberal. O estudo é da acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Direito, Bárbara Souza Oliveira, que analisou os processos decisórios do Tribunal do Júri da cidade.
Com o título, ”Ascensão do encarceramento no cenário neoliberal: análise do discurso judicial do Tribunal do Júri de Juiz de Fora’,’ a dissertação partiu de um estudo do criminologista francês Löic Wacquant. Este teórico ressalta a ascensão do encarceramento no cenário neoliberal, considerando o poder punitivo do Estado que, muitas vezes, posiciona as classes mais pobres frente ao trabalho precário. Esta dinâmica seria, então, responsável também pela construção de valores sociais e de políticas de criminalização dos mais pobres.
Bárbara explica que a motivação do trabalho partiu de suas observações e preocupações diante do cenário brasileiro. A mestranda analisou todos os processos em concurso de agentes e os casos praticados por mulheres. ‘’Para a condução da pesquisa, adotou-se, metodologicamente, a investigação jurídico-interpretativa a partir de pesquisa bibliográfica, de textos normativos e de processos cujo julgamento perante o Tribunal do Júri tenha sido realizado no ano de 2016.’’
Nas análises discursivas, a acadêmica identificou argumentos levantados pelos operadores do direito envolvidos nos processos penais. Neste sentido, foram consideradas as opiniões de juízes, promotores, advogados, defensores públicos e de autoridades policiais.
Contato:
Bárbara Souza Oliveira (barbarasbu@hotmail.com)
Banca Examinadora:
Profa. Dra. Fernanda Maria da Costa Vieira (orientadora – UFJF)
Prof. Dr. Sérgio Marcos Carvalho de Ávila Negri (UFJF)
Profa. Dra. Ana Cláudia Diogo Tavares (UFRJ)
Outras informações: (32) 2102-3512 – Programa de Pós-Graduação em Direito