O Núcleo de Assessoria Jurídica Popular (Najup) Gabriel Pimenta promove, entre 24 e 26 de Outubro, a 9ª Semana de Direitos Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). O evento acontece na Faculdade de Direito e é aberto ao público em geral. As inscrições podem ser feitas até às 14h do dia 24 de outubro e a programação já está disponível.
A Semana de Direitos Sociais acontece uma vez a cada período. Esta edição traz como tema “O outro lado da moeda: crises, reformas e rearticulação do capital”. Segundo os organizadores, o assunto surge frente ao atual cenário em que se encontra a sociedade brasileira, com ataques aos direitos históricos conquistados pela classe trabalhadora. O evento tem o objetivo de debater temas relevantes para os movimentos sociais e demais grupos organizados em torno da luta pela transformação social e emancipação humana.
Para Isadora Mantovani, que compõe o Najup, a intenção é discutir as reformas sob uma perspectiva contra-hegemônica, ao lado dos interesses dos trabalhadores do campo e da cidade e dos estudantes. “Discutir as crises e as reformas, todas elas articuladas para manutenção de um status quo de domínio de classe, de forma a debater seus reflexos nos movimentos sociais, o papel da mídia nesses processos, suas causas e consequências, é uma forma de lançar o direito para fora da lógica de mercado que nos é passada em sala de aula.”
O Najup Gabriel Pimenta é uma organização autônoma e horizontal, composta por alunos de diversos cursos, majoritariamente da UFJF. Segundo Rafael Bara, que também é membro do núcleo, o grupo exerce uma prática jurídica e educativa, desenvolvida por estudantes com comunidades de todo Brasil, sendo que não necessariamente estão ligadas às universidades, escritórios-modelo ou núcleos de prática jurídica. O estudante explica que o Najup busca estabelecer o diálogo com a comunidade e a efetivação de conhecimentos e direitos. “Junto com o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra são desenvolvidas atividades de formação e atividades jurídicas em diversas ocupações e assentamentos da região”.
Para Isadora, as raízes burguesas que construíram o direito enquanto instrumento de manutenção da ordem do capital impedem que ele sirva ou seja minimamente acessível para a classe trabalhadora. “A assessoria jurídica popular se propõe a subverter essa lógica e direcionar o direito àquelas pessoas para as quais ele não foi feito: negros, mulheres, Sem Terra, quilombolas, indígenas e movimentos sociais de um modo geral”.
A participação no evento confere certificado.
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Semana de Direitos Sociais