Vez ou outra, situações nos pegam de surpresa e pedem que a gente procure ajuda especializada para solucionar um problema. Desde contratos para quem deseja abrir uma microempresa, à briga com vizinho e causas trabalhistas, no #ufjfoportunidades de hoje vamos apresentar quais são os projetos e serviços jurídicos oferecidos pela UFJF:

Escritório Escola

Com o objetivo de tirar dúvidas da população para defesa em ações judiciais já propostas, ou para ajuizar novas ações, o Escritório Escola oferece à população serviços como atendimento jurídico gratuito nas áreas criminal, cível e trabalhista, além de mediação e solução de conflitos.

O atendimento à população é feito pelos alunos, em duplas, sob supervisão de professores, que orientam o atendimento e os próximos passos. Entre as ações mais procuradas, estão divórcio, FGTS ou questões que envolvem posse de um bem móvel ou imóvel. São atendidos mais de 450 novos casos, em média, por semestre, com cerca de 1.200 processos em andamento.

O atendimento é totalmente gratuito e destinado à população com renda familiar de até dois salários mínimos ou conforme avaliação socioeconômica de cada situação, a ser avaliada pela diretoria do projeto. As inscrições para ser assistido pelo projeto acontecem semestralmente, e a previsão de abertura é agosto.

Projeto Dialogar – Núcleo de Mediação Extrajudicial

Sabe aquela discussão entre vizinhos ou familiares? Antes que ela chegue na esfera judicial, o Dialogar propõe a mediação do conflito, em busca de uma resolução para o problema através do diálogo e do acordo mútuo entre os envolvidos. Além da equipe jurídica, formada por professores e alunos, o núcleo conta com profissionais da Psicologia e Ciências Humanas. Isso porque além de resolver o problema, a intenção é tentar reestabelecer os laços sociais entre os envolvidos.

Além disso, o projeto está se expandindo e levando propostas de diálogos em escolas e problemas que acontecem no trânsito. O serviço é gratuito e destinado a famílias com renda de até dois salários mínimos e o atendimento é feito de segunda à sexta, das 13h às 17h.

Núcleo de Apoio Financeiro Fiscal (NAFF)

Em parceria da Faculdade de Direito com a Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, este núcleo oferece serviços voltados para as áreas financeiras e fiscais. Entre os serviços oferecidos, estão: avaliação e cálculo de juros abusivos em financiamentos e empréstimos, consultas sobre situação fiscal, inscrição e informações cadastrais de CPF e CNPJ, planejamento financeiro e orientações sobre a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física. O atendimento é feito de forma gratuita a pessoas de baixa renda, às segundas, quartas e quintas, das 14h às 17h.

Núcleo de Atendimento Social da Faculdade de Engenharia (NASFE)

Em parceria da Faculdade de Direito com a Faculdade de Engenharia, o projeto oferece serviços gratuitos de engenharia a famílias carentes. Entre as ações realizadas, estão: projetos de usucapião, que envolve aquisição de propriedade, projetos arquitetônicos, regularização arquitetônica, verificação de medidas do terreno, vistoria técnica, perícia judicial, parecer de assistência técnica, projeto elétrico, projeto hidráulico e orçamento de materiais de construção.

O projeto é voltado para famílias com renda de até três salários mínimos e os atendimentos são feitos exclusivamente às terças-feiras, das 14h às 17h. As atividades ocorrem semestralmente, então se você se interessou, novas solicitações serão aceitas a partir de agosto.

Consultoria Jurídica Júnior (Colucci)

Fundada por alunos e supervisionada por professores-orientadores, a Colucci – Consultoria Jurídica Júnior presta serviços jurídicos a micro e pequenos empresários, associações e empresas juniores. Entre as principais funções, estão: registro de Marcas, Patentes e Softwares; fornecimento de Parecer Jurídico, com o objetivo de sanar qualquer dúvida do cliente quanto ao seu negócio; elaboração e Revisão de Contratos Sociais e demais Atos Societários; Elaboração e Revisão de Contratos; Consultoria Tributária; Consultoria para Criação de Micro e Pequenas Empresas; entre outros. O atendimento é de segunda à sexta, das 13h às 17h. Os serviços não são gratuitos, mas os valores são referentes à auto-sustentabilidade da empresa.

Outras informações:
Núcleo de Práticas Jurídicas da UFJF 
Avenida Presidente Itamar Franco 988 (ao lado do Procon),  Centro
Atendimento geral:  (32) 3215-5654 

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