Cientista político Jairo Nicolau alerta para a importância de cidadãos mais conscientes. (Foto: UFRJ)
Em meio a tantas polêmicas na política, a contribuição de estudiosos e analistas se torna ainda mais premente. Com o interesse de apontar possíveis soluções para as questões que perpassam o cenário brasileiro, foi abordado no evento Chá das Cinco e Meia, desta quarta, 31, no Instituto de Ciências Humanas (ICH/UFJF) o questionamento: “O Brasil precisa de reforma política? O convidado para o debate foi o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Jairo Nicolau.
Na oportunidade, o pesquisador convidado fez o lançamento do seu livro: “Representantes de quem? – Os (des)caminhos do seu voto da urna à Câmara dos Deputados”, que trata do sistema eleitoral brasileiro e suas precariedades. O cientista político é conhecedor do sistema brasileiro e contribui junto a demais pesquisadores como conselheiro em Brasília.
A palestra
Especialista no processo eleitoral brasileiro, Nicolau expôs os principais problemas que tornam a reforma política uma pauta urgente. A redução da hiper fragmentação, o financiamento das campanhas e a possibilidade da chamada lista fechada são os pontos mais debatidos.
O caráter de urgência da reforma se dá devido ao calendário, pois, segundo a Constituição, só é permitido mudanças para as eleições com um ano de antecedência. Logo, para que as mudanças sejam colocadas em prática nas eleições presidenciais de 2018, é necessário que a reforma seja aprovada na câmara dos deputados em quatro meses.
De acordo com Nicolau, a reforma eleitoral é o primeiro passo para uma transformação do cenário político brasileiro. A dispersão do poder causada pelo grande número de partidos é uma das dificuldades de se manter uma linha de governo e, devido a isto, algumas regras foram sugeridas como solução. A estipulação de um patamar mínimo no valor de 1,5% de votos em nível nacional para os partidos, o fim das coligações e uma reformulação na divisão de tempo de propaganda política são propostas que pretendem tornar mais justas a disputa entre os partidos, revendo principalmente o papel dos nano-partidos.
“Vejo que o grande problema do Brasil é a falta de conhecimento sistêmico por parte da maioria da população”.
A área mais debatida e mais abordada pela mídia, pois é o foco dos escândalos de corrupção, é o financiamento de campanha, que envolve grandes quantias de dinheiro público e privado. Para esse problema, a proposta da reforma é resumida pela saída das empresas com suas quantias estratosféricas e a entrada do estado, com campanhas mais baratas, e a busca por financiamento popular, como o que é feito em demais países, como a França, que passou por problemas semelhantes aos do Brasil e hoje é referência mundial no financiamento de campanhas.
O terceiro problema não é visto por Nicolau como algo possível de ser aprovado. A lista fechada consiste no voto popular nos partidos e estes, por sua vez, são responsáveis por apresentar uma lista de nomes que entrarão de acordo com os votos recebidos. No entanto, como ressalta o palestrante, essa é uma realidade que dificilmente será aceita pelos deputados e pela população.
Nicolau deixou clara a importância da discussão do tema de forma rápida, já que, de acordo com os dados levantados para seu livro, a eleição de 2018 tende a ser a que mais deixará acentuado a dispersão do poder. “Vejo que o grande problema do Brasil é a falta de conhecimento sistêmico por parte da maioria da população. O único tema que gera interesse no grande público é a corrupção, por estar em voga na mídia. No entanto, é preciso que alguns desses conhecimentos se tornem públicos, pois, assim, conseguiremos debater uma possível reforma”, conclui Nicolau.