A palestra ministrada pelo professor Bernardo Gonçalves Fernandes buscou debater até que ponto a democracia é desenvolvida de forma plena no cenário atual e o papel do Poder Judiciário nessa conjuntura. (Foto: Twin Alvarenga)
Debater até que ponto a democracia é desenvolvida de forma plena no cenário atual e o papel do Poder Judiciário nessa conjuntura. Esse foi o tema da aula magna “Democracia, Controle e o STF”, ministrada pelo professor Bernardo Gonçalves Fernandes nesta quarta-feira, 19, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). A aula integra a programação do II Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito (II Sempex).
O professor Bernardo Fernandes, pós-doutor pela Universidade de Coimbra, em Portugal, trouxe sua experiência para conversar com os alunos. O tema escolhido aborda as concepções de democracia e a crise de legitimidade nas instituições democráticas do país.
“A palestra visa fazer uma abordagem crítica das instituições. Ou seja, de como o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Judiciário estão desenvolvendo suas atividades em meio a um déficit de legitimidade que pode ser encontrado a partir dos últimos anos, no que tange à perspectiva jurídica e política do nosso país. Então é uma reflexão crítica a partir de fragmentos de estado de exceção que foram sendo desenvolvidos nos Poderes Executivo e Legislativo.”
Nesse cenário de falta de credibilidade das instituições, o Judiciário tem assumido um papel de grande importância. Mas na opinião do professor, o poder não pode ter um papel central em relação ao Executivo e ao Legislativo e sim estabelecer uma intersecção entre a sociedade e os outros poderes.
“O Judiciário não pode ser visto, sobretudo o Supremo Tribunal Federal, como o centro do nosso sistema. Esse é um grande problema. O problema da judicialização da política e das relações sociais, um exacerbado radicalismo e uma hipertrofia do STF no que tange a questões políticas, fazem com que haja um déficit de legitimidade na própria atuação do Supremo. Em virtude de omissões dos outros poderes, o STF assume um papel que não deveria ser dele. Isso gera uma crise institucional que deve ser debatida.”
Para Bernardo Fernandes, o Judiciário tem outros importantes papéis, como a proteção de direitos das minorias e caminhar ao lado do Legislativo e do Judiciário. “O Judiciário deve ser um poder ao lado de outros poderes para o desenvolvimento da democracia e não um guardião que vai nos redimir, que vai conduzir uma sociedade órfã. Não é o Judiciário que vai fazer isso. Somos nós mesmos que vamos construir o nosso futuro.”
Confira a programação completa do II Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito (II SEMPEX) aqui.
Outras informações: (32) 2102-3501 – Faculdade de Direito