Foi assinado nesta quinta-feira, dia 2, pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), um termo de cooperação técnica, com o objetivo de produzir indicadores, análises e avaliação comparativa das políticas de saúde dos municípios que integram a Região Ampliada de Saúde Sudeste do estado. O objetivo é que a UFJF promova estudos técnicos que serão usados para subsidiar as ações do MPMG a respeito da situação da saúde na região.
Os estudos pretendem avaliar a correlação entre a ausência ou a insuficiência dos procedimentos de pré-natal recomendados pela Política Nacional de Atenção Básica (Pnab) e a ocupação de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) neonatal no Sistema Único de Saúde. Em outra frente, a cooperação técnica irá avaliar se as propostas de gestão dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) atuam com eficiência, transparência e economicidade nos municípios da região. “A intenção dessa parceria é viabilizar, por meio da UFJF, pesquisas científicas que possam nos demonstrar as causas de diversos desses problemas que vivenciamos no dia a dia”, explica o coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa de Saúde da Macrorregião Sudeste (CRDS-Sudeste), Rodrigo Ferreira de Barros.
Os indicadores serão produzidos pela Faculdade de Administração e Ciências Contábeis (FACC) e pelo Grupo de Pesquisa Gestão e Avaliação de Tecnologia em Saúde (Geats) da UFJF. Da parte do MPMG participam o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CaoSaude) e a CRDS-Sudeste.
O reitor Marcus Vinicius David ressalta a importância da assinatura. “Para a UFJF, toda a vez que conseguimos dar o caráter transversal às nossas ações, englobando várias unidades, nossa ação científica é impulsionada. Creio que essa parceria com o Ministério Público é mais uma prova de que o conhecimento gerado pode ser apropriado pela sociedade, especialmente na questão da saúde.”
Parceria inovadora
Rodrigo Ferreira de Barros considera a parceria inovadora. “É uma proposta que, de forma tão clara, viabiliza o retorno da produção científica para a sociedade, uma vez que avalia problemas tão sensíveis à população e visa buscar soluções para tal. Os estudos da UFJF vão permitir uma atuação mais objetiva e específica na causa dos problemas da saúde na nossa região.”
O termo de cooperação terá duração de 60 meses e visa estudar a saúde em 94 municípios integrantes da Região Ampliada de Saúde Sudeste, formada pelas microrregiões de Além Paraíba, Carangola, Juiz de Fora, Lima Duarte, Bom Jardim de Minas, Leopoldina, Cataguases, Muriaé, Santos Dumont, São João Nepomuceno, Bicas e Ubá.
“Em função das várias frentes em que nós podemos atuar junto com o Ministério Público, na busca de soluções para a área da saúde, a ampliação pode se dar em abrir novas frentes de trabalho e, dessa forma, envolver outros grupos de pesquisa e mais estudantes da Universidade. Tenho muita expectativa de que, com o sucesso, o termo possa ser prorrogado por muito mais tempo”, considera Marcus David.
O termo foi assinado pelo reitor da UFJF, Marcus Vinícius David; pelo diretor da Facc, Gilmar José dos Santos; pelo diretor do Geats, José Humberto Viana Lima Júnior; pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet; pelo coordenador da CaoSaude, Gilmar de Assis; e pelo coordenador da CRDS-Sudeste, Rodrigo Ferreira de Barros.