O reitor Marcus David apresentou as necessidades de financiamento para o HU-UFJF (Foto: Twin Alvarenga)
O reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Marcus Vinicius David, e a vice-reitora, Girlene Alves da Silva, reuniram-se neste sábado, 19, com o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Kleber de Melo Morais, e o diretor de Atenção à Saúde da empresa, Cláudio Wanderley Luz Saab, para debater as necessidades de financiamentos e da retomada das obras do Hospital Universitário (HU). O encontro no Museu de Arte Murilo Mendes (Mamm) teve a presença do secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Paulo Barone, e de representantes do hospital e do quadro gestor da Universidade.
Marcus David informou que a UFJF trabalha para superar o impasse gerado pelo rompimento do contrato com a empresa responsável pelas obras, ocorrido na gestão anterior, e que tem grande expectativa na solução de problemas burocráticos para a sequência das obras. “Queremos terminar as obras de blocos mais adiantados, de forma que seja possível a mudança das instalações da Unidade Santa Catarina para o complexo que está em construção. Superados impasses jurídicos e burocráticos, teremos um montante para ser liquidado, mas, ainda assim, precisaremos de mais reforços de financiamento.”
O presidente da Ebserh, Kleber de Melo Morais, acredita na necessidade de finalizar os prédios que estão próximos de serem prontos e afirmou que estão sendo realizados esforços coletivos pela busca de recursos para custeio e de investimento para todos os hospitais universitários do país, que estão passando por situação semelhante à do HU-UFJF. Um dos problemas seria a dificuldade existente em obter verbas por meio de emendas parlamentares impositivas ao orçamento do Ministério da Saúde, uma vez que os hospitais universitários estão vinculados ao Ministério da Educação (MEC). “Há um projeto de lei tramitando no Senado Federal para que os hospitais que hoje são subordinados ao MEC passem a obter recursos de emendas do Ministério da Saúde. A votação no Senado pode acontecer ainda esse ano”, explicou Kleber de Melo Morais.
Recursos para custeio do hospital
Durante a reunião, foi apontada a urgência em garantir um fluxo orçamentário que assegure o funcionamento do HU-UFJF. Segundo projeção feita pela gerente administrativa do hospital, Ludmila Gonçalves, para 2017 será preciso aporte financeiro extra, que pode ser captado por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). A situação foi exposta à Ebserh com o objetivo de a empresa pública obter junto ao Governo Federal os recursos necessários.
O diretor de Atenção à Saúde da Ebserh, Cláudio Wanderley Luz Saab, informou que diversos hospitais universitários do país estão com déficit devido à defasagem de 40% a 50% das contratualizações com prefeituras municipais. “Precisamos, junto com o Ministério da Saúde, rever os valores desses contratos para que possamos chegar à taxa de 80% de ocupação. Ao mesmo tempo, passaríamos a usar o REHUF para reestruturação e não para o custeio, como tem sido feito.” Segundo Saab, a situação do HU-UFJF será levada ao Conselho do REHUF, para ser analisada.
Em sua fala final, o reitor Marcus David manifestou sua preocupação com o atual cenário de crise e, principalmente, com o agravamento da situação financeira dos hospitais universitários e os consequentes prejuízos para a formação acadêmica e a assistência à população, com a eventual aprovação da PEC 55 (antiga PEC 241), que limita os gastos públicos com a educação e com a saúde.
Na tarde deste sábado, os representantes da Ebserh também fizeram visita às obras do Hospital Universitário, acompanhados pelo reitor Marcus David.