Alunos e professores participaram da mesa redonda, nesta segunda-feira, na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (foto: Luiz Carlos Lima/UFJF)
A necessidade de mais participação da sociedade na revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Juiz de Fora foi discutida em mesa redonda realizada na XIX Mostra de Arquitetura e Urbanismo (MAU) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), nesta segunda-feira, 24 de outubro. A preocupação é que o documento revisto e proposto pela Prefeitura, que já tramita na Câmara Municipal, seja aprovado sem atender aos interesses da sociedade.
Segundo a aluna da UFJF e bolsista do Programa de Extensão para Colaboração à Revisão do Plano Diretor, Isadora Ribeiro, a participação popular no PDDU, atualmente nominado de Plano Diretor Participativo (PDP), aconteceu por meio de oficinas comunitárias, seminários de capacitação, grupos de trabalho liderados pela UFJF e pela realização da Conferência do PDP, que gerou 225 propostas de alterações. Com o retorno do documento à Prefeitura, várias emendas frutos da Conferência foram retiradas. “Embora a revisão do PDDU tenha sido debatida, com contribuições técnicas e comunitárias desde 2013, essa participação teve pouca efetividade e diversas decisões tomadas em grupo foram eliminadas do texto enviado à Câmara”.
O estudante e bolsita do programa, Gustavo Medeiros, aponta como um dos problemas a possível redução de representantes da comunidade e da UFJF na composição do Conselho Municipal de Política Urbana (Compur), acarretando ainda menos participação popular. “Outra questão é a retirada da cota de habitação de interesse social, que destinava 10% da área de empreendimentos de grande porte para a construção de moradias para a população carente.”
De acordo com a professora do Departamento de Projeto, Representação e Tecnologia (DPRT) da UFJF, Letícia Zambrano, é necessário fazer uma movimentação para que propostas provenientes da participação popular voltem a fazer parte do projeto de revisão. “Daqui em diante, só os vereadores podem propor emendas. Se a revisão do Plano Diretor for aprovada e publicada como está, propostas importantes como a cota de habitação de interesse social podem sumir do texto. É um momento decisivo.”
XIX Mostra de Arquitetura e Urbanismo
A XIX Mostra de Arquitetura e Urbanismo ocorre até a próxima sexta-feira, 28, e pretende questionar, por meio de oficinas e exposição de pesquisas e curtas, os limites da atuação do arquiteto e urbanista inserido na discussão democrática da cidade e a relação com os demais agentes do município.
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