Organizado pelo projeto Homa, evento reúne especialistas de várias universidades para debates sobre enfrentamentos em relação à temática no Brasil (Foto: Caique Cahon)
Estão abertas as inscrições para participação e também para submissão de artigos para apresentação no Seminário “Diálogos sobre Direitos Humanos: Direitos Humanos, Direito Internacional e Integração”, que acontece nos dias 5 e 6 de dezembro, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Interessados em participar como ouvintes pagam a taxa de R$ 20. Já para submissão de artigos, a taxa é de R$ 35. O envio de trabalhos pode ser feito até 6 de novembro, e as normas, bem como as orientações para pagamento, podem ser conferidas no edital e na página do evento.
Organizado pelo projeto Homa, o Centro de Direitos Humanos e Empresas da Faculdade de Direito da UFJF, o evento reúne especialistas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ); do Centro Universitário de Brasília (Uniceub); e das universidades de Itaúna e Nove de Julho (Uninove). O objetivo é retratar os principais debates teóricos e enfrentamentos práticos sobre a temática dos direitos humanos no Brasil.
A coordenadora geral do Homa, Manoela Roland destaca que a escolha do tema surgiu do diagnóstico sobre a melhor forma de se tratar a temática dos direitos humanos nas dimensões nacional, regional e internacional. “Os direitos humanos se relacionaram com o direito internacional, incentivando os parâmetros de proteção da dignidade da pessoa humana em ordenamentos jurídicos internos. Nessa relação, entram em questão os limites da sua universalidade e legitimidade. Abordar esse tema à luz da dinâmica da integração regional também se faz necessário, como podemos observar com a crise dos refugiados na Europa”, enfatiza.
O Homa
O Projeto Direitos Humanos e Empresas (Homa) teve início em 2012, visando estimular a produção de conhecimento qualificado sobre violação de direitos humanos por empresas. A iniciativa é inspirada na experiência do professor Sheldon Leader, da Universidade de Essex (Reino Unido), fundador do Centro de Direitos Humanos e Empresas da instituição.
O Homa desenvolve frentes de trabalho ligadas a aprofundamentos teóricos sobre Direitos Humanos e Direito Empresarial; identificação de mecanismos judiciais e extrajudiciais capazes de dar maior eficácia à responsabilização de empresas por violações de direitos humanos; estudos de casos de violações de direitos humanos por empresas e acompanhamento da implementação das instruções da Organização das Nações Unidas (ONU).
Outras informações:
(32)2102-3501 – Faculdade de Direito