“À primeira vista, pode parecer uma discussão meramente burocrática, mas, na realidade, esse debate revela profundas disputas geopolíticas”, avalia o professor Gustavo Soldati (no centro), sobre a COP 17 (Foto: Arquivo pessoal)
O professor do Departamento de Botânica da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Gustavo Soldati, representou a instituição na 17ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 17), sediada em outubro, na Armênia. O docente é especialista na área de etnobotânica e conservação da biodiversidade e atua diretamente em pesquisas sobre conhecimento tradicional e uso de recursos genéticos, temas centrais do evento.
Estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é um tratado internacional que possui três objetivos principais: a conservação da biodiversidade, a utilização sustentável de seus componentes e a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos.
Protagonismo tecnológico e popular
Além das delegações governamentais, povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares também desempenharam papel fundamental nas discussões da COP 17, devido “tanto à sua contribuição histórica para a conservação e uso sustentável da biodiversidade quanto pela defesa de seus territórios, conhecimentos e direitos”, afirma Soldati.
Por outro lado, o principal papel do professor foi apoiar tecnicamente e politicamente as discussões sobre “Informações Digitais de Sequências Genéticas” (do inglês Digital Sequence Information, DSI). Esse tema trata dos códigos genéticos, obtidos a partir de organismos vivos, armazenados em bancos de dados digitais e acessados livremente de qualquer lugar do mundo.
“A digitalização permite que empresas e instituições utilizem informações genéticas provenientes da biodiversidade de determinados países sem necessariamente acessar fisicamente os organismos de origem. Isso cria novos desafios”, alerta o professor, apontando para o risco de novas modalidades de biopirataria, como o vazamento desses dados em mercados clandestinos ou o uso comercial sem transparência ou consentimento.
De acordo com Soldati, as DSI permitem que pesquisadores estudem a biodiversidade, compreendam processos evolutivos e identifiquem genes e moléculas com diferentes aplicações a qualquer distância do mundo. “Para as empresas, essas informações podem ser utilizadas no desenvolvimento de medicamentos, cosméticos, sementes melhoradas, enzimas industriais e outros produtos biotecnológicos, inclusive protegidos por patentes”, explica.
Muito além da burocracia
Durante a COP 17, Soldati defendeu o uso de mecanismos de rastreabilidade, como metadados, identificação dos usuários, respeito às legislações nacionais e participação efetiva dos povos indígenas e comunidades tradicionais na governança desses dados.
“À primeira vista, pode parecer uma discussão meramente burocrática, mas, na realidade, esse debate revela profundas disputas geopolíticas”, afirmou Soldati, que defende a necessidade de condicionar as garantias jurídicas de empresas multinacionais aos compromissos ambientais globais.
Para Soldati, a presença da UFJF no debate marcou o protagonismo das instituições públicas brasileiras, que podem contribuir diretamente para a construção de políticas e acordos internacionais. (Foto: Arquivo pessoal)
De acordo com a avaliação de Soldati, o saldo das discussões foi positivo. “Após negociações particularmente intensas, que se estenderam até a madrugada do encerramento da conferência, foi possível alcançar uma decisão que considero bastante favorável aos interesses do Brasil”, conclui o professor.
As discussões da COP 17 na Armênia impactam diretamente a pesquisa científica no Brasil, especialmente nas áreas de biodiversidade, biotecnologia e ciências ambientais. Como o país possui a maior biodiversidade do planeta, as regras definidas nesses tratados internacionais ditam como os cientistas brasileiros podem acessar, estudar e desenvolver produtos a partir da sua própria natureza. Atualmente, a convenção reúne 196 Partes, incluindo o Brasil, que se comprometem a desenvolver políticas e instrumentos para alcançar os objetivos internacionais.
Participação da UFJF
Com uma trajetória que inclui a direção do Jardim Botânico da UFJF (2015-2021) e a presidência da Sociedade Brasileira de Etnobiologia e Etnoecologia (2016-2018), Soldati estuda há mais de uma década as relações de comunidades tradicionais, indígenas e agricultores com os recursos biológicos. Para ele, estar no evento foi uma oportunidade estratégica: “A presença da UFJF representa uma chance de socializar conhecimentos científicos produzidos no Brasil para discussões que afetam diretamente nosso país, especialmente considerando sua enorme diversidade biológica e cultural”, afirma.