As Comissões de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) informam que realizaram suas duas primeiras reuniões de trabalho, dando início às atividades relacionadas à implantação do processo de análise dos requerimentos de RSC na instituição.

Neste momento, as Comissões estão dedicadas à definição das sistemáticas de trabalho, dos fluxos processuais e dos procedimentos que nortearão as análises. Também acompanham a publicação de normativos complementares do Ministério da Educação, que deverão contribuir para a uniformização de entendimentos sobre aspectos importantes dos critérios de avaliação. Além disso, estão em andamento as providências necessárias para disponibilização do sistema que será utilizado para a tramitação dos processos, etapa indispensável para o início das análises.

Informamos que as diretrizes para a condução desse procedimento ainda estão em fase de alinhamento. Contudo, como orientação preliminar, sugerimos que cada servidor(a) providencie a juntada da documentação comprobatória pertinente e, oportunamente, ao protocolar seu requerimento, procure apresentar uma pontuação que não exceda significativamente o mínimo necessário para a concessão do benefício, recomendando-se, em caráter orientativo, a observância dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na composição da documentação apresentada.

Esclarecemos que a apresentação de documentação que resulte em pontuação muito superior à necessária poderá demandar maior tempo para conferência e análise, impactando o fluxo de trabalho das Comissões. Considerando que, neste momento inicial de implementação do procedimento, é esperada uma demanda expressiva de requerimentos, a observância desta orientação contribuirá para maior celeridade, uniformidade e eficiência nas análises, em benefício de todos(as) os(as) servidores(as).

As Comissões têm ciência da grande expectativa da comunidade em relação ao RSC e compreendem o interesse dos(as) servidores(as) pelo início das avaliações. No entanto, esta etapa de organização é essencial para que os processos sejam conduzidos com critérios bem definidos, observância da legislação vigente, segurança jurídica e tratamento isonômico a todos os requerentes.

Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a qualidade dos trabalhos desenvolvidos e manteremos a comunidade informada sobre os próximos avanços e marcos da implantação do RSC na UFJF.

Comissões de Reconhecimento de Saberes e Competências da UFJF