Na semana do dia 23 de fevereiro, a cidade de Juiz de Fora enfrentou uma calamidade decorrente das maiores precipitações já registradas em sua história, o que resultou na lamentável perda de vidas e na destruição de propriedades. A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) não foi exceção e, em um caso notável, a tragédia também atingiu o Colégio de Aplicação João XXIII.

A Reitoria da UFJF e a Direção do Colégio de Aplicação, desde o primeiro dia, vêm se mobilizando diuturnamente para buscar soluções que permitam a continuidade das atividades na escola. Atualmente, por questões de segurança, a área da escola está interditada e não é possível sua reocupação a curto prazo. Diante desse fato incontornável, da situação emergencial e da imperiosa necessidade de cumprimento de requisitos legais e institucionais, a UFJF jamais permaneceu inerte.

Foram tomadas as seguintes providências desde o ocorrido:

1) Com relação à segurança e à área física do Colégio e às providências emergenciais:

  • Realização de reunião entre a Reitoria, a Direção e as coordenações de segmentos do Colégio de Aplicação já no segundo dia após a tragédia, para avaliação da situação e definição de ações emergenciais;
  • Diante do termo lavrado pela Defesa Civil, deslocamento da equipe de infraestrutura da UFJF para o local, com o objetivo de realizar diagnóstico inicial da área e adotar as primeiras providências;
  • Formação de uma equipe de especialistas da UFJF das áreas de Engenharia Civil e Ambiental, Geologia e do corpo de engenheiros da Pró-Reitoria de Infraestrutura (Proinfra), com o objetivo de elaborar relatório circunstanciado para subsidiar a tomada de decisões quanto ao conjunto da área atingida e servir de base para a formulação de projetos de recuperação. Este relatório já foi concluído e encaminhado ao Ministério da Educação (MEC), à Prefeitura de Juiz de Fora, à Defesa Civil e ao Ministério Público Federal;
  • Solicitação — prontamente atendida — de visita de engenheiros do Ministério da Educação para conhecimento da situação e elaboração de relatório ao ministério, seguida da visita do Secretário de Educação Superior, que trouxe o apoio e o comprometimento do Governo Federal com a situação (documentos no âmbito do MEC e da Casa Civil). O Ministro de Estado da Educação também esteve na cidade e reafirmou o compromisso institucional do Governo Federal com a recuperação da escola.

2) Com relação diretamente à comunidade escolar:

  • Houve a preocupação institucional do diretor do Colégio em informar imediatamente à Reitoria sobre a situação e iniciar todas as ações para superar, no menor tempo possível, a crise;
  • Diante da impossibilidade objetiva de utilização do campus da UFJF para abrigar todas as turmas — devido à inadequação espacial, à indisponibilidade de espaço e à necessidade de cuidados específicos com as turmas do Ensino Fundamental I e II —, a decisão administrativa da Reitoria, ouvida a Direção da Escola, foi buscar um local para locação até a solução definitiva e segura em relação ao sítio original;
  • Realização de reunião com os responsáveis pelos alunos, inclusive com a participação de engenheiros da UFJF, para detalhar a situação e os encaminhamentos até então adotados;
  • Solução inicialmente encaminhada para as turmas do Ensino Médio e da EJA no campus universitário, por se tratar de um contingente de alunos que pode ser absorvido imediatamente em prédios da Universidade, com menor risco, disponibilidade imediata e salas adequadas;
  • Para garantir o atendimento às normas legais e os devidos cuidados às demandas da escola, foi formada uma equipe para a realização de uma Chamada Pública, com o objetivo de encontrar um espaço adequado para o funcionamento do Colégio. Trata-se de um trabalho técnico, com levantamento de demandas, definição de regras para julgamento e avaliação de adequação jurídica pela Procuradoria Federal junto à UFJF. A Chamada Pública foi publicada nesta sexta-feira, 27 de março, com expectativa de conclusão do processo na última semana de abril.

O Ministério Público Federal também solicitou informações à UFJF, e houve reunião da Reitora com um procurador federal. Na ocasião, foram apresentados o relatório técnico da equipe da Universidade — que aponta a impossibilidade de reocupação imediata e a necessidade de projetos específicos —, a solução adotada para o Ensino Médio e a EJA e as providências para a locação de um imóvel adequado à escola.

É importante lembrar que a cidade passou por uma tragédia inédita, cujos impactos se estendem no tempo. Infelizmente, o relatório técnico elaborado pela UFJF não indica a possibilidade de retorno imediato ao endereço tradicional do Colégio de Aplicação João XXIII. A realidade se impõe, e não é razoável considerar soluções que exponham crianças e adolescentes a condições precárias e emergenciais, sem o devido cuidado — algo que jamais seria apresentado como alternativa pela Direção da Escola ou pela Reitoria.

A UFJF busca, no menor tempo possível, realocar o Colégio em condições adequadas para seu funcionamento. Tem sido mantido contato com o MEC, que permanece disponível para apoiar a comunidade da UFJF com recursos financeiros para a superação desta crise. A equipe técnica segue acompanhando a situação, enquanto a área administrativa está mobilizada para viabilizar as condições objetivas para a ocupação de um novo espaço. Trata-se de um momento difícil, enfrentado com a coragem e a firmeza que a situação exige.