Professor Daniel Duarte, do curso de Direito da UFJF-GV (Foto: divulgação)
Duas das mais importantes revistas científicas brasileiras na área das ciências criminais publicaram artigos do professor Daniel Nascimento Duarte, do departamento de Direito do campus Governador Valadares da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF-GV).
O primeiro artigo, publicado na recente edição 204 da Revista Brasileira de Ciências Criminais, é denominado “Prognósticos iniciais para uma concepção contemporânea de processo penal a partir da teoria crítica dos direitos humanos” e foi escrito em coautoria com o professor Antônio Eduardo Ramires Santoro, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
No trabalho, os autores buscaram delimitar as rupturas teóricas e práticas necessárias para que se possa, num afastamento de tradições nocivas, se ter um contexto de possibilidades para se refletir o processamento criminal a partir das peculiaridades sociais brasileira. O artigo está disponível aqui.
O segundo artigo denominado “Ressignificações autoritárias no Processo Penal: o exemplo do juiz de garantias”, publicado na recente edição 95 da Revista de Estudos Criminais, foi escrito em coautoria com o professor Clécio Lemos, da Unesc.
A partir da delimitação polêmica de diretrizes para a instauração do instituto do juiz de garantias no Brasil, procedida recentemente em julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal, os autores buscaram refletir acerca dos instrumentais discursivamente retóricos utilizados para diminuir consideravelmente os impactos práticos dessa que seria uma das maiores mudanças estruturais do processo penal brasileiro deste século, mas que, a partir do que se identificou no artigo, foram encontrados delicados subterfúgios jurídicos para o esvaziamento do instituto, o que culminou na manutenção da mesma estrutura autoritária atual.
O artigo pode ser acessado na plataforma da editora Tirant (responsável pela circulação da revista) e o e-book grátis da revista pode ser acessado e baixado na íntegra aqui.
Tanto a Revista Brasileira de Ciências Criminais (Qualis A1) quanto a Revista de Estudos Criminais (Qualis A1) são periódicos tradicionais que publicam as pesquisas acadêmicas mais relevantes da área criminal. São periódicos de considerável impacto (tanto no Brasil como na América Latina) não só em virtude da propulsão do conhecimento científico sério, validado e comprometido, mas também se destacam por privilegiarem pesquisas densas que contribuem em grande medida com o amadurecimento do sistema de justiça criminal e para reflexões e produção de conhecimento capazes de gerarem impactos sociais reais.
De acordo com o professor Daniel Duarte, a publicação das duas pesquisas em revistas de tamanha relevância são reflexo do constante apoio institucional da UFJF. “Importante destacar o valor que nossa instituição dá para o exercício responsável da produção de conhecimento científico”.
O professor da UFJF-GV destaca ainda a interseção ocorrida na produção das pesquisas, visto que foram escritas em coautoria com pesquisadores de outras universidades. “Tal fato demonstra que o intercâmbio institucional no exercício da pesquisa científica também se faz relevante e produtivo no amadurecimento das discussões acerca das ciências criminais no país”.
