Aulas são voltadas para professores, alunos e TAEs da UFJF (Imagem: Pixabay)
O Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia (Critt) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) está com inscrições abertas, até 6 de maio, para o curso “Da teoria à prática: o caminho para marcas, patentes e demais formas de propriedade intelectual”. O curso, organizado pelo Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), é gratuito e voltado para docentes, alunos da graduação e pós-graduação e técnico-administrativos em Educação (TAEs) da UFJF. As aulas acontecem de forma on-line, distribuídas ao longo de quatro semanas, entre os dias 8 e 29 de maio.
O objetivo do curso é proporcionar aos participantes a capacidade de compreender como proteger e valorizar suas inovações, a fim de maximizar o potencial econômico e social de seus trabalhos e garantir que suas pesquisas e criações tenham o devido reconhecimento e impacto no mercado. As aulas, ministradas por colaboradores do NIT, com experiência em propriedade intelectual, oferecem uma abordagem teórica e prática sobre marcas, patentes, desenho industrial, programa de computador, gestão da propriedade intelectual e valoração de ativos intangíveis.
O encerramento do curso prevê uma oficina prática híbrida (presencial e on-line), na sede do Critt, em que os participantes poderão aplicar os conhecimentos adquiridos. A carga horária total é de 20 horas, com certificado para aqueles que participarem de pelo menos 75% das aulas.
As inscrições podem ser feitas por meio da plataforma Sympla. As vagas são limitadas. Em caso de dúvidas, os interessados devem entrar em contato pelo e-mail pc.critt@ufjf.br.
Conteúdo programático
8 de maio (14h)
– Introdução à Propriedade Intelectual: O que é Propriedade Intelectual; diferença entre Propriedade Intelectual e Propriedade Industrial; dimensões da Propriedade Intelectual; formas de classificação; vantagens da proteção intelectual; contexto nacional da Propriedade Intelectual.
– Marcas: Introdução e conceito de marcas; principais funções das marcas; princípios legais aplicáveis; natureza e formas de apresentação; o que pode ser registrado como marca; diferentes tipos de marcas; processo de registro no Brasil; Protocolo de Madri e a proteção internacional de marcas; estudos de casos.
12 de maio (14h)
Patentes: Introdução e conceito de patentes; funcionamento do sistema de patentes; o que pode e o que não pode ser patenteado; requisitos de patenteabilidade; vantagens e críticas ao sistema de patentes; abrangência da proteção; acordos internacionais e sua influência no Brasil; como obter uma carta patente no Brasil; funcionamento do SisGen; estudos de casos sobre patentes.
15 de maio (14h)
Desenho Industrial e Programa de Computador: Objetivos do módulo; introdução e conceito de Desenho Industrial; requisitos para registro de Desenho Industrial; benefícios da proteção de Desenho Industrial; procedimentos para registro no Brasil; conceito de Programa de Computador e sua proteção legal; legislação aplicada a software no Brasil; distinção entre direito autoral e proteção de software; proteção conferida ao Programa de Computador; requisitos para registro de software; código aberto e desenvolvimento colaborativo; estudos de casos sobre proteção de software e Desenho Industrial.
19 de maio (14h)
Gestão da Propriedade Intelectual (2h): Introdução à gestão de Propriedade Intelectual; visão global do tema; inovação como vantagem estratégica e sua relação com a Propriedade Intelectual; como gerir a Propriedade Intelectual na prática dentro de instituições acadêmicas e empresas.
22 de maio (14h)
Conceitos Iniciais de Valoração (2h): Importância da proteção intelectual para a valoração de ativos intangíveis; análise de viabilidade da proteção de Propriedade Intelectual; fatores que influenciam o valor da Propriedade Intelectual; métodos de valoração de ativos intangíveis; aplicação de métodos de valoração em casos específicos; valoração de software e suas particularidades; cálculo de custo de produção e valor presente de ativos; metodologia de valoração de patentes e modelos de utilidade; método de Pita; contextualizações e perguntas relevantes sobre valoração.
26 de maio (14h)
Professores em Participação Societária de Empresas (3h): Constituição de empresas por pesquisadores para desenvolvimento de inovação; realização de parcerias entre Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) e empresas, com participação ativa dos pesquisadores; utilização da infraestrutura de pesquisa, incluindo laboratórios, equipamentos e materiais de ICTs por empresas e pesquisadores; aspectos legais e desafios da participação societária de professores em empresas inovadoras.
29 de maio (14h): Oficina Prática Atividade presencial e online (síncrona) para aplicação dos conceitos discutidos ao longo do curso; oficina prática de registro de marcas, patentes, Desenho Industrial e Programa de Computador; análise de casos práticos e dúvidas dos participantes; encerramento do curso.
