O Conselho Superior (Consu) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) se reuniu na sexta-feira, 9, e debateu sobre a minuta da Política de Segurança e Saúde no Trabalho e Prevenção de Riscos Ocupacionais. O processo foi apresentado pela relatora, a diretora da Faculdade de Enfermagem, Angélica Coelho. Antes de dar o parecer, integrantes da comissão responsável pela redação da minuta foram convidados a participar da reunião para esclarecer as dúvidas dos conselheiros.
A discussão inicial se deu, principalmente, em torno da execução da política e das responsabilidades envolvidas, considerando planos orçamentários e a dificuldade de implementação de normas em razão da infraestrutura da Universidade, tanto em Juiz de Fora como em Governador Valadares. O relatório, que teve parecer favorável da professora Angélica, foi aprovado por unanimidade, sem prejuízo de modificações na minuta. Assim, em seguida, foram votados os destaques – alterações e complementações do texto, propostas pelos conselheiros.
Após feitos todos os ajustes no texto, foi proposto que a administração central indicará comissão, com atores pertinentes à matéria, para formulação de plano para implementação da política, considerando todas as etapas envolvidas no processo para a progressiva adoção da normativa. Esgotou-se o debate sobre a pauta, no entanto, não houve quórum para votação da minuta da resolução, que voltará em uma próxima reunião do Consu.
Ainda sobre os processos em pauta, o diretor da Faculdade de Economia, Cláudio Vasconcelos, deu parecer favorável ao Relatório de Gestão da Fadepe 2023, o qual inclui relatórios de auditores independentes e parecer do Conselho Fiscal. O Consu votou junto ao relator, aprovando o relatório por unanimidade.
Em continuidade à pauta da reunião anterior foi proposta a indicação do professor Jimmy Cabral como representante do Conselho Setorial de Graduação (Congrad) na Comissão Permanente de Proteção de Dados Pessoais.
Comunicados da Reitoria
Os trabalhos da reunião foram abertos com os comunicados da Reitoria. A presidente do Consu, reitora Girlene Alves da Silva, repassou aos conselheiros informações sobre o cenário político e educacional. Segundo ela, o Inep pretende fazer uma nova edição da pesquisa sobre o perfil dos alunos de ensino superior do país. A iniciativa será em conjunto com a Andifes e as universidades, que apontaram a necessidade de melhorias no formulário aplicado anteriormente. Com os resultados, será possível pensar em políticas públicas mais efetivas voltadas aos estudantes.
Outro comunicado diz respeito ao orçamento das universidades. Em reuniões anteriores, a Reitoria já havia informado aos conselheiros que, mesmo diante da suplementação de orçamento proposta pelo Governo Federal, as universidades continuavam com déficit. Agora, diante do bloqueio orçamentário anunciado na última semana, essa situação fica ainda mais delicada. Ainda assim, a Reitoria ainda não irá propor revisão orçamentária por enquanto. “Vamos monitorar nossos gastos todos os dias e, se o sinal ficar amarelo para vermelho, traremos a discussão para avaliar onde poderemos fazer a redução”. Segundo a reitora, o bloqueio da ordem de 18% se estenderá até o final de setembro, e o Governo irá abrir mesas de negociação a partir de outubro.
Também foi informado que o título de doutor Honoris Causa dado à Shirley Krenak será feito em cerimônia solene do Consu em Governador Valadares, no dia 5 de setembro, data significativa para os povos originários.