O Grupo de Trabalho formado para propor uma política de enfrentamento ao assédio na Universidade Federal de Juiz Fora (UFJF) concluiu suas atividades, entregando a minuta do documento à Reitoria na última sexta-feira, 1º. A expectativa é de que a proposta seja apresentada ao Conselho Superior (Consu) ainda no mês de março, antes do término da atual gestão.
A minuta reúne disposições acerca do tema, ações de sensibilização e capacitação previstas para a comunidade interna, procedimentos para o tratamento de casos de assédio e de apoio às vítimas, entre outras orientações de combate às violências no ambiente acadêmico.
A construção do documento teve ampla colaboração das entidades representativas, que discutiram as propostas junto às suas bases e trouxeram o ponto de vista de discentes e servidores. As atividades foram iniciadas em setembro de 2022 e depois formalizadas por meio de portaria que instituiu o Grupo de Trabalho, em abril de 2023. O prazo para conclusão dos trabalhos foi estendido tendo em vista a necessidade de ampliação da proposta.
“A construção da política de enfrentamento aos assédios e outras violências é um marco fundamental que demonstra o posicionamento da administração da UFJF em não tolerar qualquer tipo de assédio e outras violências no cotidiano universitário”, diz a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Renata de Faria.
A intenção é que a política se traduza em iniciativas práticas, com início imediatamente após sua aprovação, e tenha o monitoramento e colaboração de uma comissão composta para esse fim. “Este é um desafio contínuo que demandará ações preventivas e educativas sobre o tema para toda a comunidade acadêmica, na perspectiva de desenvolvimento de uma cultura de paz nas relações de trabalho e acadêmica”, finaliza a pró-reitora.
Como denunciar?
Entre as propostas da minuta, está a unificação de um fluxo de atendimento às denúncias de assédio e outras violências. Alguns setores, como as pró-reitorias de Assistência Estudantil, de Gestão de Pessoas, as direções, coordenações de unidades e entidades, são portas de entrada para o acolhimento das vítimas. Entretanto, para formalizar a denúncia, é necessário recorrer à Ouvidoria Especializada em Ações Afirmativas ou ao Fala.BR – Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação. É a partir desse registro que os casos são investigados pela instituição.
A Ouvidoria Especializada em Ações Afirmativas funciona, atualmente, no prédio da Reitoria e atende pelo (32) 2102-3380 ou pelo e-mail ouvidoriaespecializada.diaaf@ufjf.br. Sempre é garantido sigilo em relação às denúncias.