O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MTCI), em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), anunciou, na última semana, o Programa Pró-Infra. A iniciativa tem o intuito de revitalizar a infraestrutura de pesquisas nas universidades por meio de três tipos de editais: expansão, recuperação e temático. Para tal, serão investidos cerca de R$ 1,2 bilhão de reais, provenientes de recursos não-reembolsáveis do Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia (FNDCT).
De acordo com o MTCI, o Pró-Infra visa recuperar, atualizar e expandir a infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica no Brasil, abrangendo tanto a pesquisa básica quanto a aplicada. O programa se alinha com estratégias nacionais, focando no apoio no desenvolvimento de projetos científicos e tecnológicos de ponta e no fomento à indústria nacional em áreas prioritárias.
O MTCI destaca que o programa terá uma linha específica em consolidação e expansão da infraestrutura de pesquisas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, em colaboração com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa. O Pró-Infra também enfatiza temas prioritários para o desenvolvimento do país, como saúde, defesa, transição energética, transição ecológica e transformação digital. O Pró-Infra foi apresentado durante uma reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Entenda os editais do programa
O Pró-Infra se desdobra em três editais: o “Expansão e desenvolvimento de infraestrutura de pesquisa”, o “Recuperação” e o “Centros temáticos”. As universidades, institutos e empresas podem submeter até cinco projetos nos dois primeiros tipos de editais; já no último, o temático, somente dois. As instituições interessadas em participar devem apresentar suas propostas entre fevereiro e abril de 2024, por meio da plataforma de apoio e financiamento da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
O edital de Expansão, com um orçamento de R$ 500 milhões, foca na captação e modernização de equipamentos, aumentando a capacitação de parques científicos e tecnológicos brasileiros. Cada proposta poderá solicitar até R$ 25 milhões. Dentre as despesas elegíveis, além da aquisição de equipamentos, está o suporte para pequenas adaptações do espaço físico necessário para instalar os produtos requisitados.
Já o Pró-infra Recuperação contará com um investimento de R$ 200 milhões. O objetivo é criar um ambiente propício ao desenvolvimento científico e tecnológico do país com qualidade internacionalmente reconhecida, bem como aumentar a competitividade brasileira em diversas áreas de conhecimento. Esse segmento abrange, por exemplo, laboratórios multiusuários, coleções, biobancos, hemerotecas e “e-Infraestruturas” (como grids, estruturas de computação avançada e redes de comunicação de alta capacidade e velocidade). Cada projeto poderá solicitar até R$ 20 milhões.
Por fim, o Pró-infra Centros Temáticos, com um orçamento de R$ 500 milhões, busca o fortalecimento dos Centros de Pesquisa Científica e Tecnológica, apoiando projetos nas áreas de transição energética, transição ecológica, transformação digital, saúde e defesa.
Este segmento permite, entre outros, adaptações da infraestrutura física e obras e instalações que estejam ligadas aos projetos de pesquisa nas áreas temáticas especificadas. Cada proposta apresentada pode solicitar um financiamento de até 15 milhões de reais, promovendo a colaboração entre grupos de pesquisa e estimulando o avanço da ciência e tecnologia nas regiões em que estão inseridos.
UFJF se mobiliza para enviar propostas
No âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), conforme a pró-reitora Priscila de Faria Pinto, a Pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (Propp) desenvolverá editais internos, reunindo professores e pesquisadores cujos trabalhos se alinham às áreas temáticas prioritárias, visando tornar as propostas da instituição mais competitivas. Após a fase de elaboração desses editais, as propostas institucionais serão submetidas.
“Editais como estes nos permitem manter a elevada qualidade de nossos equipamentos, melhorando o desempenho das pesquisas realizadas dentro da UFJF”, resume a pró-reitora. Ela ainda ressalta que, em anos anteriores, a Universidade teve sucesso na compilação de propostas interdisciplinares, originadas de várias unidades acadêmicas. Essa abordagem contribuiu para fortalecer a UFJF em múltiplas frentes de pesquisa e beneficiou grupos da instituição.
A UFJF conta com 372 laboratórios distribuídos em 28 unidades acadêmicas, requerendo atualizações e recuperações constantes. Além disso, a Universidade abriga 257 grupos de pesquisa ativos.
Outras informações: Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (Propp)