O Observatório Direitos dos Pacientes da UFJF integra a organização do I Simpósio de Bioética e Tomadas de Decisão nos Cuidados em Saúde, que antecede o IX Congresso Internacional de la Redbioética da Rede Latinoamericana e do Caribe de Bioética da Unesco, entre 15 e 17 de novembro. O Simpósio ocorre de maneira online, no dia 5 de outubro, sendo gratuito e aberto a todos os interessados. As inscrições podem ser realizadas por meio do site do Instituto Brasileiro de Direito do Paciente (IBDPAC).
Inscrições são gratuitas e já estão abertas para simpósio que acontece dia 5 de outubro (Arte: Divulgação)
Proposto pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco, da sigla em inglês), o Simpósio possui, além da equipe da UFJF e do IBDPAC, o Observatório Direitos do Paciente do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília (UnB) como colaboradores em sua realização. É uma oportunidade de reunir e preparar os participantes para as temáticas que serão discutidas no congresso da RedBioética.
Como o tema central do congresso é a Bioética Crítica Para Tempos Complexos, o Simpósio visa apresentar e analisar os aspectos éticos dos distintos modos de tomada de decisão nos cuidados em saúde, como a tomada de decisão apoiada, a substituta, a antecipada e a compartilhada para pacientes crianças, idosos e aqueles em cuidados paliativos. Para a coordenadora do Observatório da UFJF, a professora Kalline Eler, o objetivo principal é “promover os direitos dos pacientes que, enquanto expressão dos direitos humanos, assentam um mínimo ético nos cuidados em saúde.”
Foco nos direitos dos pacientes
“As ações extensionistas do Observatório Direitos dos Pacientes da UFJF têm como intuito ressaltar a figura do paciente, distinguindo-a das figuras do usuário e do consumidor dos serviços de saúde; promover o reconhecimento dos pacientes enquanto titulares de direitos humanos e disseminar o conteúdo desses direitos para que pacientes e familiares tenham condições de adotar atitudes reivindicatórias, e para que os profissionais e estudantes da área da saúde se percebam enquanto agentes promotores de direitos do paciente.”
A última edição do Congresso de la Redbioética aconteceu em 2021, com a temática Bioetica y DDHH – La reinvención de lo social entre las desigualdades y la convergencia tecnológica, uma vertente diferente da abordada em 2023, mas com os mesmos objetivos centrais da RedBioética/Unesco, que são “a defesa da justiça, da igualdade, da paz e do pleno respeito aos direitos humanos, em tudo o que se relacione com os problemas éticos relacionados à vida em geral e à saúde integral”.
Nesse sentido, para Kalline, ’tendo em vista que pacientes crianças, pacientes idosos e em cuidados paliativos são, comumente, excluídos dos processos de tomada de decisão sobre seus cuidados, o Simpósio irá tratar especificamente dos desdobramentos das tomadas de decisão no que diz respeito a esses pacientes”.
“A participação no Simpósio coloca a Universidade no âmbito da internacionalização, inserindo-a em um debate extremamente atual”, destaca. Além das professoras Kalline Eler e Maria José Gondim, coordenadoras do Observatório Direitos dos Pacientes da UFJF, os discentes Gabriela Sousa, Larissa Del Lhano, Lavínia Costa e Yan Vitor Ribeiro também integram a organização do evento.
Inscrições
Instituto Brasileiro de Direito do Paciente: ibdpac.com.br