O Conselho Superior (Consu) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira, 24, o aumento das bolsas de graduação, pós-graduação e do Programa de Apoio à Qualificação (Proquali), mantidas com orçamento próprio da instituição. O reajuste é válido a partir de abril, com as remunerações referentes a março, e representa o pagamento de mais de 4.700 bolsas para estudantes e servidores.
No contexto brasileiro, o reitor Marcus David destaca que as bolsas acadêmicas, bem como as de incentivo à qualificação dos servidores, sofreram uma defasagem nos últimos anos, refletindo uma baixa priorização do antigo governo na educação pública e na ciência e tecnologia. Todavia, em um novo momento, em que a atual administração federal sinaliza a recomposição desses incentivos, a Universidade entendeu que era preciso recompor os auxílios internos financiados pela Instituição.
“Destaco também que essa pauta histórica dos movimentos estudantis e dos trabalhadores sempre aconteceu por meio de um diálogo muito constante com a administração superior da UFJF. Esse contato foi fundamental para que pudéssemos alcançar os melhores resultados de uma recomposição justa, que contemple anseios e que caiba na nossa capacidade orçamentária”, afirma David.
O resultado apresentado pelo Consu destaca um trabalho atento e cuidadoso da administração superior em priorizar ações que incentivem a melhor qualificação dos segmentos estudantil e dos servidores. A vice-reitora Girlene Alves salienta que a ação promove melhores condições para toda a comunidade acadêmica. “A Universidade está atenta a essas pautas, pois compreendemos que o reajuste das bolsas é fundamental. Significa que nosso estudante terá condições de acessar e permanecer no ensino superior, e também representa o olhar atento para a qualificação dos nossos trabalhadores”.
Bolsas de graduação
As bolsas de graduação com 12h de atividades semanais – Extensão, Iniciação Científica (IC), Iniciação Artística, Monitoria e Treinamento Profissional (TP) – passarão de R$ 300 para R$ 450, representando reajuste de 50%. Para chegar ao percentual, a UFJF considerou os valores pagos anteriormente aos cortes orçamentários (abril de 2021), e acrescentou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampla (IPCA). Além disso, também foram reajustados os auxílios oferecidos através do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).
Segundo o pró-reitor de Graduação, Cassiano Amorim, a medida pode aumentar o interesse dos alunos pelos projetos. “São atividades complementares à formação acadêmica dos nossos estudantes, pois cumprem, além do currículo previsto, outras formações e ainda oferecem um incentivo financeiro.”
A pró-reitora adjunta de Extensão, Fernanda Cunha, acrescenta que o ganho se reverte diretamente no atendimento das demandas sociais. “Ao fomentar a participação discente em ações de extensão, a UFJF forma de maneira cada vez mais completa seus futuros profissionais, que serão capazes de contribuir efetiva e criticamente para a superação de situações que levam à desigualdade social, compartilhando os saberes produzidos no ambiente acadêmico.”
O aumento é proporcional ao número de horas das atividades, com teto de R$ 700. No caso, por exemplo, dos estudantes que fazem 16h na organização e manutenção dos Infocentros, a bolsa passará para R$ 575. Já os que cumprem 6h e 8h de monitoria passarão a contar com R$ 225 e R$280, respectivamente.
Bolsistas de inovação que fazem 20h semanais de atividades, como os do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia (Critt), terão reajuste correspondente ao teto, recebendo R$ 700.
Atualmente, a UFJF possui 1.481 bolsistas em programas da Pró-reitoria de Graduação (Prograd); 500 em projetos e programas de Extensão; 300 em Iniciação Científica; 26 nos Infocentros; e 16 em atividades de Inovação.
De acordo com o diretor do Movimento Estudantil do Diretório Central dos Estudantes, Maurício de Souza, há muito tempo os movimentos estudantis se fazem presentes nas ruas para reivindicar o aumento das bolsas, principalmente, se for considerado que, no último governo, houve um desmonte da Educação, com redução do valor das bolsas e auxílios.
“As bolsas são fundamentais para que os estudantes permaneçam no ensino superior. Essa redução de valores de bolsas, bem como a pandemia de Covid-19, deixaram a Universidade esvaziada, pois as pessoas procuraram trabalhos informais que eram mais atrativos em relação às condições financeiras” , comenta o representante do DCE. “Esse reajuste nos permite dar passos maiores, onde a Universidade não seja uma peneira para poucos. Desejamos que ela seja cada vez mais pintada com a cara do povo e da juventude brasileira. Espero que o próximo passo seja conquistarmos mais bolsas”, completa.
“Pensar em reajuste é pensar na permanência dos estudantes na nossa Universidade”, aponta a pró-reitora de Assistência Estudantil, Cristina Bezerra. Ainda, ressalta que os novos valores a serem pagos nas bolsas Pnaes vão contribuir significativamente para o segmento estudantil. “Esses ajustes repõem os cortes feitos em 2021 e aplicam o aumento, similar ao proposto pelo governo federal, para as bolsas em geral. Estamos realizados em poder garantir a presença de todos os alunos, oriundos de condições sociais diversas, na UFJF. Essa é a tarefa primordial da nossa gestão”.
Mestrado e doutorado
As bolsas de pós-graduação também serão reajustadas e passam a equivaler às pagas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). As de mestrado passarão de R$ 1.500 para R$ 2.100; e as de doutorado, de R$ 2.200 para R$ 3.100, representando 40% de reajuste.
Tabela com os reajustes de bolsas de pós-graduação
Segundo a pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa, Monica Ribeiro, a equiparação representa o compromisso com a qualidade da produção científica. “Estamos, de fato, cumprindo com nossa missão de formação de recursos humanos de alta qualidade e ainda produzindo conhecimentos relevantes para o desenvolvimento de um sistema de Ciência e Tecnologia (C&T) no Brasil, mais autônomo e sustentável. Mais do que em outros países, a concessão de bolsas não só atua como ferramenta de permanência dos discentes na Universidade, mas retroalimenta toda a produção acadêmica, gerando benefícios para toda a sociedade brasileira.”
“O reajuste demonstra o compromisso do governo federal com as universidades. Esse aumento representa um marco na luta do movimento estudantil, pois há mais de 10 anos não tínhamos reajustes e esse foi o maior da história, equivalente a 40%”, explana a coordenadora geral da Associação de Pós-Graduandos da UFJF, Dalila Varela Singulane. “Com esse realinhamento, nossa expectativa é que os nossos bolsistas de mestrado e doutorado possam continuar suas pesquisas, pois essa bolsa é o salário do pesquisador que paga aluguel, alimentação e custeia os gastos da própria pesquisa”.
A Universidade mantém, com orçamento próprio, 108 bolsas de mestrado e 69 de doutorado.
Apoio à qualificação
Como política institucional de apoio à qualificação, destinada à formação dos servidores ativos em cursos de graduação e pós-graduação, a UFJF oferece até 130 bolsas, sendo pagos os valores de R$ 750 para cursos de pós-graduação stricto sensu e R$ 300 para graduações e cursos lato sensu. Após a aprovação do Consu, o auxílio financeiro será de R$ 1.130 para o primeiro grupo e R$ 450 para o segundo.
Tabela com os reajustes de bolsas de apoio à capacitação
“Neste ano, o Proquali completa 12 anos com excelentes resultados na formação de 806 servidores, o que se reflete no desenvolvimento dos trabalhos prestados à sociedade”, explica a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Renata Faria. Em abril de 2022 mediante o contexto orçamentário adverso foi necessária a redução dos valores das bolsas, mas o aumento proposto agora amplia o apoio no custeio de despesas próprias da formação.
Para o coordenador de Organização Política e Sindical do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação (Sintufejuf), Paulo Victor Cota, o Proquali traz para os servidores um ganho para que possam se qualificar. “Há algum tempo esse programa tem sofrido reduções no valor que é pago e qualquer reajuste se torna um incentivo e estímulo, já que vivemos uma crescente desmotivação. Como o próprio governo federal incentiva por lei que os trabalhadores se qualifiquem, esse reajuste se torna imprescindível para trazer mais benefícios para o servidor”, finaliza.
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