Capes é responsável pelo pagamento de 62,8% dos discentes de mestrado, 68,2% de doutorado e 100% de pós-doutorado da UFJF (Foto: Laboratório de Eletrônica Orgânica do grupo Nano)
A Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (Propp) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) informa que, diante do cenário de corte orçamentário imposto pelo Governo Federal à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), uma parcela significativa de estudantes de pós-graduação stricto sensu da UFJF será afetada.
Entre as bolsas gerenciadas pela Propp/UFJF, a Capes é responsável pelo pagamento de 62,8% dos discentes de mestrado, 68,2% de doutorado e 100% de pós-doutorado. Dessa forma, a retomada dos pagamentos depende diretamente da regularização da situação pelo Governo Federal.
Nesta terça-feira, 6, a Capes publicou nota oficial comunicando que foi surpreendida com a edição do Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022, que zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro, impondo idêntica restrição a praticamente todos os Ministérios e entidades federais.
Tal contingenciamento retirou da Capes a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor – ainda que estivesse previamente empenhado –, impedindo a instituição de realizar desde a manutenção administrativa da entidade até o pagamento das mais de 200 mil bolsas em todo país, que deveria ser feito até esta quarta-feira, 7 de dezembro.
Corte é contrário à Lei Orçamentária Anual de 2022
Em nota, o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop) pontua que o corte financeiro ao Ministério da Educação e suas autarquias, como é o caso da Capes, é contrário ao previsto pela Lei Orçamentária Anual de 2022. “Especificamente quanto aos bolsistas de Mestrado, Doutorado e Pós-doutorado da Capes, o bloqueio financeiro afeta diretamente mais de 100 mil pesquisadores que dependem de bolsas de estudos como sua única fonte de renda, dado que os pesquisadores bolsistas de todos os níveis devem ter dedicação exclusiva aos seus projetos.”
Mais de 200 mil bolsas em todo país não foram pagas nesta quarta-feira (Foto: Laboratório de Eletrônica Orgânica do grupo Nano)
A manobra federal, como pontua o Foprop, compromete tanto a subsistência de pesquisadores quanto a capacidade de atuação científica e acadêmica das universidades e institutos de pesquisa, prejudicando o progresso e a soberania do Brasil. “Este Fórum junta-se aos milhares de pesquisadores de universidades e institutos de pesquisa brasileiros para cobrar do Governo Federal, de forma veemente, ação imediata para que os valores destinados ao pagamento dos pesquisadores bolsistas sejam providenciados e que a situação se regularize urgentemente.”
APG e ANPG convocam mobilização
A Associação de Pós-Graduandos (APG) da UFJF também veio a público, ecoando a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), para repudiar o Decreto n° 11.269 do Governo Federal e convocar estudantes, professores e sociedade civil para uma mobilização.
“A situação de calote fere a ciência brasileira e seus pesquisadores que lutam diariamente por bolsas compatíveis à vivência acadêmica e profissional, defasadas com a falta de reajuste de muitos anos.” Leia a nota da APG/UFJF na íntegra.
Bolsas UFJF e Fapemig são mantidas
A Propp/UFJF ainda noticiou que as bolsas mantidas com verbas próprias da UFJF e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) foram pagas normalmente, conforme calendário.