Para defender o estado democrático de direito do Brasil, universidades e entidades de todo o país realizam ato pela defesa da democracia nesta quinta-feira, dia 11. O movimento, encabeçado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), também mobiliza a comunidade acadêmica da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) que organiza cerimônia simbólica às 10h, na Ágora, próxima ao Jardim Sensorial do campus.
A manifestação será conduzida pela vice-reitora, Girlene Alves, com a participação de entidades representativas. Será feita a leitura da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito, redigida pela instituição paulista e que já alcançou quase 800 mil assinaturas em todo país. Faça parte!
Segundo a vice-reitora, Girlene Alves, nesse ato, a Universidade reafirma seu papel social e se coloca em um lugar de resistência. “Ressaltamos que um país livre, com capacidade de responder todas as necessidades da sua população, precisa primar pela sua democracia.”
No contexto atual, de ataque às instituições democráticas, Girlene acredita que a participação popular representa a busca por um país mais igual e diverso. “A UFJF, como um espaço de reflexão, debate e proximidade com a comunidade, deve fazer parte da luta pela defesa do estado democrático.”
Durante o ato, também serão lidas a Carta Pró-Democracia articulada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Carta as Universidades e Institutos Federais pela Democracia e Eleições Livres, escrita em conjunto pela Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
Alerta para ataques contra o sistema eleitoral
A publicação da Carta às Brasileiras e Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito! é uma iniciativa da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), após os sucessivos ataques contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro, realizados pelo Governo Federal.
O documento de 2022 é inspirado na Carta aos Brasileiros, de agosto de 1977, lida em público pelo professor Goffredo Telles Júnior, por ocasião dos 150 anos de criação dos cursos jurídicos no país. A declaração denunciava o caráter ilegítimo da Ditadura Militar e os abusos cometidos sob o regime, reivindicando o retorno ao Estado de Direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.
A nova carta reafirma o compromisso com a democracia manifestado em 1977 e celebra as conquistas da Constituição Federal de 1988, mas adverte que, com os ataques desferidos contra o sistema eleitoral do país, elas estão em risco.