Oferta de vagas para ingresso no curso de Odontologia em GV é suspensa em 2023 (Foto: Carolina de Paula/UFJF)
O Conselho Superior (Consu) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) aprovou, nesta terça-feira, 28, a suspensão, por um ano, da oferta de vagas para ingresso no curso de Odontologia do campus avançado de Governador Valadares. A medida visa reduzir o represamento de turmas que precisam passar por disciplinas práticas. A reunião teve ainda como pauta a atualização do cenário financeiro da UFJF após novo corte orçamentário sofrido pelas instituições federais de Ensino Superior (Ifes) e outras deliberações.
O processo sobre a interrupção da oferta de vagas para o curso de Odontologia no campus avançado teve como relatora a diretora da Faculdade de Medicina, Ivana Moutinho, que deu parecer favorável à medida. De acordo com dados por ela apresentados, existe hoje uma retenção de 105 disciplinas/estágios, de atividades práticas, devido ao tempo de paralisação e ensino remoto emergencial em decorrência da pandemia da Covid-19. Mesmo com a adoção de calendários suplementares, resta um represamento de turmas equivalentes a dois semestres, do quarto ao décimo período. Somam-se a isso questões relacionadas a quadro reduzido de servidores, estrutura precária e conflito de calendário com disciplinas oferecidas por outros departamentos.
Segundo o relatório, mesmo a entrada de novos alunos sendo possível, já que as disciplinas iniciais são teóricas, haveria uma retenção de duas a três turmas aguardando para iniciarem o quarto período, quando começam as atividades práticas, o que comprometeria a qualidade e a avaliação do curso. Hoje, a estrutura em Governador Valadares conta com 36 equipos/consultórios para todos os estudantes, quando o recomendável, levando em consideração o número de vagas e de turmas, seria de 96. A UFJF já abriu chamada pública visando equacionar os problemas, mas os prazos para a implantação de novos equipamentos ou parcerias não são imediatos. A chefe do Departamento de Odontologia de Governador Valadares, Mariane Lacerda, considerou o parecer bem objetivo e ainda destacou que, se não houvesse uma medida para minimizar os impactos negativos sobre os alunos já aprovados, o curso correria risco de entrar em colapso, pois todas as ações possíveis haviam sido aplicadas.
O reitor Marcus David considerou a decisão como uma das mais difíceis a serem tomadas. “Todos os conselheiros tiveram a mesma sensação, já que sempre lutamos para ampliar o número de vagas. O curso de Odontologia de GV é o maior desafio que temos na UFJF, pois, por exigir uma estrutura bastante específica para que possa operar com qualidade acadêmica, é atingido de forma muito mais dura pelos problemas de infraestrutura. Temos plena consciência do impacto social que a interrupção do ingresso vai gerar, mas temos também o limite da responsabilidade com aqueles que já estão, com os estudantes que vamos formar e com o trabalho dos servidores. Precisamos, porém, destacar o caráter temporário da medida.”
Aprovada por maioria, a interrupção de ofertas de vagas para ingresso no curso de Odontologia em Governador Valadares vai acontecer no primeiro e no segundo semestres de 2023, tanto no Processo de Ingresso Seletivo Misto (Pism) quanto no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
Cortes orçamentários
O reitor reservou a segunda parte da reunião para apresentar o panorama atualizado da situação de cortes sofridos pelas universidades federais. Desde 27 de maio, quando houve a primeira comunicação pelo Governo federal de bloqueio de 14,5% do orçamento discricionário, que inclui custeio, Pnaes (Programa Nacional de Assistência Estudantil), recursos de capital, incluindo de créditos suplementares, e de fontes de receita da própria Universidade, Marcus David, que também é presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), contou ter feito, junto com outros reitores, uma peregrinação por Brasília. Pois o bloqueio, ao contrário de contingenciamento, significa que o governo pode utilizar “sobras” de um órgão e repassar para outro. No caso, os recursos da Educação foram remanejados para programas agropecuários, mesmo os reitores tendo apresentado a grave situação das universidades ao MEC e aos líderes de todos os partidos no Congresso Nacional.
Segundo David, neste momento, a perda orçamentária da UFJF é de R$ 15 milhões, o que deixa a instituição com dois meses “descobertos” para fechar 2022. No entanto, a possibilidade de o orçamento de 2023 não ser votado este ano agrava o problema, já que a nova legislatura no Congresso Nacional tem início apenas em fevereiro. A definição do orçamento de 2023 pode demorar ainda mais, o que agravaria o quadro atual. Segundo o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, Eduardo Condé, “não há mágica, não é possível fechar o ano, há ajustes que precisam ser feitos nas unidades acadêmicas e administrativas.”
Após as falas do reitor e de vários conselheiros, ganhou força a proposta de uma audiência pública com os segmentos da UFJF, para que todos fiquem a par da grave situação orçamentária e discutam estratégias para lidar com o novo cenário. Além disso, foram sugeridos a comunicação direta com a sociedade e com a imprensa em geral, além de outras ações. As discussões sobre o corte orçamentário continuam nas próximas reuniões do Consu.
Outras deliberações e despedida
O Conselho ainda aprovou membros para comissões específicas, manteve o indeferimento de recursos relativos a matrículas para ingresso em cursos de graduação e aprovou atas de fevereiro e março. No final, o diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis (Facc), Elcemir Paço Cunha, despediu-se do Consu após quatro anos de atuação, e foi homenageado pelo reitor e por demais conselheiros.