No último dia 27, sexta-feira, o governo federal anunciou o corte de R$ 3.23 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC), atingindo diretamente as universidades e os institutos federais de ensino e pesquisa. Para a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), o prejuízo será de mais de R$ 30 milhões (R$ 30.193.000,00), representando 14,8% do orçamento discricionário – ou seja, recursos destinados a pagar despesas diárias, já estipulados anteriormente para garantir o funcionamento da universidade.
“O bloqueio compromete gravemente a manutenção da Universidade, afetando diretamente projetos de pesquisa, de inovação, de extensão e de cultura – além de ameaçar a permanência dos estudantes em situação vulnerável, vinculados à assistência estudantil”, explica o reitor da UFJF e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Marcus David. Na prática, o corte coloca em risco, por exemplo, bolsas científicas, bolsas de apoio, bolsas de extensão, funcionamento do Restaurante Universitário, pagamento de fornecedores, manutenção de funcionários terceirizados, bem como o próprio funcionamento pleno da UFJF.
O bloqueio bilionário junta-se aos cortes financeiros ocorridos ao longo dos últimos anos. Antes mesmo do corte anunciado pelo governo federal no último dia 27, a UFJF já operava com um orçamento reduzido em comparação aos anos anteriores. Os recursos financeiros para o ano de 2022 são, comparativamente, 20% menores do que os de 2021.
Segundo dados divulgados pela Andifes, o orçamento aprovado para todas as universidades federais brasileiras em 2019, ano anterior à pandemia de Covid-19, foi de R$ 6,2 bilhões. Já nos anos de 2020 e 2021 foi de, respectivamente, R$ 5,5 e R$ 4,5 bilhões. Após diálogo com parlamentares, em 2022, o orçamento chegou a R$ 5,3 bilhões – valor que, ainda assim, não cobriu a inflação e é inferior ao concedido no primeiro ano da pandemia, quando as atividades presenciais estavam suspensas.
Em nota divulgada no sábado, 28, a Andifes posicionou-se pela recomposição dos orçamentos das Universidades Federais e da Ciência brasileira. “A justificativa dada – a necessidade de reajustar os salários de todo o funcionalismo público federal em 5% – não tem fundamento no próprio orçamento público. A defasagem salarial dos servidores públicos é bem maior do que os 5% divulgados pelo governo e sua recomposição não depende de mais cortes na educação, ciência e tecnologia. É injusto com o futuro do país mais este corte no orçamento do Ministério da Educação e também no do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que sofreu um corte de cerca de R$ 3 bilhões, inclusive de verbas do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que são carimbadas por lei para o financiamento da pesquisa científica e tecnológica no Brasil.” Confira a nota na íntegra.