O Dia do Servidor Público este ano marca o período de retorno presencial ao trabalho na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Em atividades remotas desde março de 2020, gradualmente, os três mil servidores – professores e técnico-administrativos em educação – retornam aos seus postos de trabalho, atendendo aos protocolos de biossegurança da instituição. 

Para o reitor da UFJF, Marcus Vinicius David, em momentos difíceis como o que mundo vive atualmente diante da pandemia fica evidente a dedicação, o esforço e a competência dos servidores públicos. “Um significado muito importante para ser destacado nesse dia, em que alguns setores da sociedade questionam a importância do servidor público, é o reconhecimento a esse segmento que é fundamental para o desenvolvimento econômico e social do país.”

Segundo a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Renata Faria, o ofício público na instituição está, ainda, atrelado à possibilidade de produção científica e cultural em espaço de diversidade e de alta qualificação. “O ensino público, gratuito e de qualidade é fundamental para o desenvolvimento de nossa sociedade, como exemplo, verificamos a atuação da UFJF no enfrentamento à pandemia  através de ações relacionadas à vacinação, realização de testagem para Covid-19, pesquisas e projetos de extensão” destaca a pró-reitora.

Desafios causados pela pandemia

Para a pró-reitora de Gestão de Pessoas, o retorno à presencialidade das atividades representa um recomeço para os servidores. “Envolve todas as medidas necessárias, no sentido que este regresso seja seguro, com a proposta de revezamento, de distanciamento social, com o uso de máscaras e de todas as medidas previstas no nosso protocolo de biossegurança.”

Dessa forma, Renata destaca que esse retorno fica cada vez mais seguro mediante o cenário epidemiológico, além disso, o uso de ferramentas como o aplicativo Busco Saúde, possibilita o monitoramento dos envolvidos com relação aos sintomas da Covid-19. “Esse retorno aponta que nós aprendemos muito enquanto estávamos no remoto, como, por exemplo, o uso de novas tecnologias. Entretanto, algumas atividades dependem do presencial e isso nos permitirá ressignificar o nosso pertencimento como servidores da UFJF.”

Preservação da vida

Frente à grave crise econômica, social, institucional e sanitária, o presidente da  Associação dos Professores do Ensino Superior (Apes), Augusto Santiago Cerqueira, destaca a importância dos servidores públicos. Ainda afirma que se houve alguma ação do estado para preservação da vida e proteção da população, essa iniciativa partiu do Sistema Único de Saúde (SUS), das instituições públicas de ensino e pesquisa do país e das servidoras e servidores públicos.

“Nós da UFJF contribuímos de forma importante por meio de ações na linha de frente de combate à Covid no Hospital Universitário (HU), de ações de extensão, de pesquisa e desenvolvimento, contribuindo com comitês técnicos municipais e, também, interferindo na conjuntura política, protagonizando a luta pela manutenção de políticas de isolamento social, de apoio à população mais vulnerável e pela ampla vacinação”, ressalta Cerqueira.

O presidente da Apes também rememora sobre os esforços para a continuidade do ensino superior por meio do Ensino Remoto Emergencial (ERE) que, apesar das inúmeras contribuições, também trazem à tona questões sobre as condições de trabalho, como a sobrecarga de atividades no período, a qualidade do ensino, o acesso e até o adoecimento. Para Cerqueira, o momento deveria ser de investimento e não de sucessivos cortes orçamentários na Educação.

Devemos comemorar o dia do servidor e da servidora pelo papel fundamental para a oferta dos serviços fundamentais à população. Por outro lado, estamos em luto pelas servidoras e servidores que tombaram juntamente aos mais de 600 mil mortos pela Covid-19 – Augusto Cerqueira (Apes)

“Devemos comemorar o dia do servidor e da servidora pelo papel fundamental para a oferta dos serviços fundamentais à população. Por outro lado, estamos em luto pelas servidoras e servidores que tombaram juntamente aos mais de 600 mil mortos pela Covid-19 em números oficiais no país, manifestando o nosso reconhecimento e a disposição de continuar na luta. É preciso, neste dia, mais uma vez, reivindicar a nossa importância para a sociedade e responder aos ataques do atual governo”, explica o presidente da Apes.

Desenvolvimento do país

O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFJF (Sintufejuf), Flávio Sereno, explica que o desenvolvimento do país passa, necessariamente, pela consolidação de um serviço público forte e capilarizado em todo o território nacional. Para atingir esta realidade, é necessário que existam servidores públicos estáveis e qualificados  que possuam condições de trabalho para desenvolver políticas públicas garantidoras do acesso da população aos seus direitos  previstos na legislação brasileira. 

No entanto, na contramão dessa necessidade, o que observa-se é a precarização da do serviço público. “Essa desvalorização vem tanto na forma de perdas inflacionárias não corrigidas nas remunerações, como também na tentativa constante de desconstrução do arcabouço legal que sustenta todo o serviço público. A PEC 32, chamada pelo governo de reforma administrativa, pretende acabar com a estabilidade funcional no serviço público, deixando a prestação destes serviços vulnerável a ingerências políticas. Também visa desestruturar carreiras das diversas categorias, deixando a execução das políticas públicas mais frágil e com menor alcance e qualidade”, aponta Sereno.

As instituições educacionais se destacaram nas diversas pesquisas, projetos de extensão e na linha de frente (…). Infelizmente o governo vai na contramão do bom senso e reduz verbas para a ciência, e propaga mentiras contra as descobertas científicas já consolidadas – Flávio Sereno (Sintufejuf)

Além disso, ressalta que a pandemia trouxe uma situação dramática em todo o mundo e particularmente no nosso país. “A importância fundamental do serviço público ficou mais uma vez demonstrada na observação da incansável atuação dos profissionais de saúde no enfrentamento à Covid. Também as instituições educacionais se destacaram nas diversas pesquisas, projetos de extensão e na linha de frente ao oferecer laboratórios de testes para diagnóstico da doença, equipes para vacinação e leitos nos hospitais universitários. Infelizmente o governo vai na contramão do bom senso e reduz verbas para a ciência, e propaga mentiras contra as descobertas científicas já consolidadas para a minimização dos efeitos da pandemia”, acrescenta.

Demandas sociais

Graduada e mestre pela UFJF, e servidora na instituição desde 2014, a assistente em administração da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), Gillian Volpato, acredita que o segmento tem um papel fundamental na sociedade. Especificamente na extensão se sente muito grata por poder contribuir com toda logística para viabilizar os programas e projetos na prática.

“Todos os projetos da Proex visam expandir o conhecimento e a prática adquiridos pela Instituição e reverberar essas questões para atender as demandas sociais. No contexto de pandemia, continuamos o nosso trabalho visando sempre atender a sociedade”, destaca a servidora.

Além disso, Gillian aponta que apesar de um contexto político de pouca valorização dos servidores públicos, é preciso  que o segmento seja valorizado e tenha apoio da sociedade. “O nosso papel é fundamental, pois fazemos com que a catraca gire, ainda mais dentro de contextos de crises. É preciso que sejamos valorizados, pois nosso ofício é focado no bem social. Nossa função é servir a comunidade e continuarmos a ser resistência em um cenário tão difícil quanto o atual”, finaliza Gillian.

Celebração da data

O trabalho público existe desde a época do Brasil Império, entretanto, foi após o período da Proclamação da República que o serviço público passou a ter maior importância dentro da organização administrativa no país. Instituído em 28 de outubro de 1939, quando o presidente Getúlio Vargas assinou o decreto 1713/39 para a regulamentação do funcionalismo público, porém a data só foi decretada feriado posteriormente, em 1943.

Este ano, o ponto facultativo do dia 28 foi transferido, pelo Governo Federal, para o dia 1º de novembro, próxima segunda-feira, véspera do feriado nacional de Finados. 

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