A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) celebrou a assinatura de um novo Acordo de Cooperação Técnica realizado juntamente a outros 14 órgãos, representando o atendimento de mais de nove mil servidores públicos. O objetivo da ação conjunta prevê a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial em saúde, visando a garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009.
Diante deste acordo de cooperação técnica, celebrado em 17 de agosto, a Coordenação de Saúde, Segurança e Bem-estar/Unidade Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Federal (Cossbe/Siass-UFJF) atenderá aos órgãos participantes desta parceria e seus respectivos servidores, assim como os órgãos integrantes devem respeitar e cumprir as propostas estabelecidas no documento em benefício dos servidores da Instituição.
Interlocução
“Fundamental salientar que para o sucesso do acordo é importante que se mantenha canal de interlocução entre a Cossbe/Siass e os órgãos participantes funcionando de forma efetiva, de modo que possamos em conjunto definir as melhores estratégias a serem desenvolvidas dentro da responsabilidade de cada órgão”, apontou o Engenheiro de Segurança do Trabalho, Rodrigo Nunes da Cruz.
Conforme o acordo, estão previstas a realização de atividades como, por exemplo, a realização de perícia oficial em saúde, mediante agendamento prévio; acolhimento e acompanhamento dos servidores por parte da equipe multiprofissional, composta por psicóloga, assistentes sociais, enfermeiros, técnicos de enfermagem; e a criação de canais de comunicação e trabalho em conjunto com as equipes de saúde e segurança do trabalho, caso existam nos órgãos partícipes.
Além disso, o documento prevê a avaliação dos ambientes e processos de trabalho dos setores da UFJF e órgãos partícipes no perímetro do município de Juiz de Fora; a realização de exames médicos clínicos admissionais e demissionais dos servidores da UFJF, campus Juiz de Fora e órgãos partícipes, no munícipio de Juiz de Fora, mediante agendamento prévio; e promoção de ações de prevenção à saúde dos servidores.
Segundo o também coordenador de Saúde, Segurança e Bem-Estar, a Unidade Siass foi implementada na UFJF no início da década de 2010, bem como o Primeiro Acordo de Cooperação Técnica. Tendo em vista as mudanças ocorridas desde a assinatura deste primeiro documento, e a entrada de novos órgãos, verificou-se a necessidade de renovar a documentação para formalizar estas alterações.
Para Cruz, a ação mostra como o Siass pode ser referência na área de saúde do trabalho. “A Unidade Siass tem por objetivo coordenar e integrar ações e programas nas áreas de assistência à saúde; perícia oficial; promoção, prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores da administração federal direta, autárquica e fundacional, de acordo com a política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Governo.”
Órgãos participantes do acordo
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste); Procuradoria-Seccional da União em Juiz de Fora; Procuradoria-Seccional Federal em Juiz de Fora; Ministério da Economia de Minas Gerais; Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais; Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Departamento de Polícia Federal em Minas Gerais; Superintendência Estadual do Ministério da Saúde de Minas Gerais; Defensoria Pública da União – Núcleo de Juiz de Fora; Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)– Gerência de Juiz de Fora; Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) – Superintendência Regional do Estado de Minas Gerais.
Outras informações: Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe)
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