A atividade financeira do Estado, a arrecadação de recursos e o controle financeiro das despesas públicas serão alguns dos temas abordados durante o curso de extensão “Direito financeiro e orçamento público”, que será oferecido pelo Departamento de Direito do Campus GV da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF-GV). Estudantes, professores e comunidade externa podem se inscrever através deste link. As aulas serão quinzenais e começam no dia 21, a partir das 19h.
A iniciativa visa preparar o público externo para conhecer o regulamento nacional de finanças públicas, além de esclarecer como funciona a construção de um orçamento público do ponto de vista jurídico. O curso é voltado a estudantes e agentes públicos e políticos da comunidade externa. Além dos encontros quinzenais, a programação inclui videoaulas e debates ao vivo com análises de casos.
As aulas serão gratuitas e ministradas pelo professor da UFJF-GV e doutor em Direito Público, Jamir Calili. “O curso tem por objetivo apresentar o Direito Financeiro, fazendo com que os alunos compreendam a atividade financeira do Estado, a forma de arrecadar recursos para consecução dos objetivos constitucionais, bem como as questões essenciais à arrecadação de tributos, a forma como a despesa pública se realizada, e os elementos de controle financeiro. Além disso, o curso tem por objetivo permitir ao aluno a compreensão dos instrumentos de planejamento estatal”, explica.
Haverá emissão de certificado aos participantes. Para se inscrever, clique aqui.