Com o objetivo de otimizar e agilizar a emissão de declarações de vínculo de servidores do quadro efetivo e temporário, bem como de trabalhadores terceirizados da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) para fins de vacinação contra a Covid-19, a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe) criou, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o “Processo Pessoal 71”. A declaração é etapa obrigatória no cadastro de trabalhadores da Educação que serão vacinados.
As secretarias ou direções de cada unidade acadêmica ou administrativa devem abrir um único processo no SEI (Pessoal 71), identificando sua unidade. Elas devem disponibilizar para que cada servidor insira e complemente as declarações com suas informações pessoais, a fim de que a chefia imediata as assine, após as devidas conferências. Depois de assinada a declaração de vínculo, cada trabalhador deve imprimir e apresentar no dia da vacinação.
Os servidores do quadro efetivo ou temporário devem utilizar o formulário “PESSOAL 71.1: Declaração Vinculo Ativo Servidor”. Para os trabalhadores terceirizados, a emissão será através da secretaria ou direção da respectiva unidade e deve ser utilizado o formulário “PESSOAL 71.2: Declaração Vinculo Ativo Terceir”.
As declarações devem ser emitidas apenas para os trabalhadores com vínculo ativo junto à UFJF ou com empresa terceirizada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, técnico e operacional, com disponibilização de mão de obra, para atender aos diversos setores da Universidade. Ou seja, para fazer o cadastro da vacinação é preciso ter vínculo empregatício com a UFJF.
Passo a passo
Para facilitar o processo, a Progepe disponibilizou, no SEI, um Procedimento Operacional Padrão (POP), contendo o passo a passo para formalização e instrução da emissão de declarações de vínculo dos trabalhadores com a UFJF.
Todas as orientações referentes ao processo de emissão das declarações de vínculo dos servidores podem ser consultadas neste link.
As dúvidas devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico secretaria.progepe@ufjf.edu.br.