Apresentado na manhã dessa segunda-feira, 22 de março, em reunião do Conselho Superior da Universidade, o Relatório da Comissão de Trabalho “Orçamento e Despesas” indicou um panorama grave. Os impactos dos cortes previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) já foram tema de alerta da Andifes (veja a notícia) e na UFJF indicam possibilidade real de um expressivo déficit em 2021.
Encaminhado previamente aos conselheiros, o relatório foi apresentado pelo Pró-reitor de Planejamento, professor Eduardo Condé, que presidiu a Comissão. Instituída pelo CONSU, ela contou com a participação de representantes do próprio Conselho, da Administração Superior, do Campus de Governador Valadares, do Sintufejuf e do DCE.
Desde 2015 a situação orçamentária tem se agravado, “gradativamente asfixiando as instituições federais (IFES), reduzindo os espaços para investimento, planejamento, integração com a sociedade, as atividades de pesquisa e o ensino”, conforme o relatório. Em sua apresentação, Condé explicou que desde 2017 o Ministério da Educação (MEC) concentra sob seu controle metade dos recursos previstos para investimento, os chamados recursos de capital. Já os recursos de custeio (manutenção) tem sofrido progressiva redução nos últimos anos, resultando no menor orçamento agora em 2021.
O valor total previsto em 2021 para a UFJF, considerando os recursos de custeio do tesouro, é 18,64% menor que o orçamento de 2020. Já reduzido, orçamento para investimento (capital) sofreu corte de 20,5%, também em relação com os valores do último ano. Os recursos de assistência estudantil, destinados à manutenção de alunos com carência sócio-econômica, tiveram corte de 24% em relação a 2020.
Para o Pró-Reitor de Planejamento, Eduardo Condé, os cortes aplicados no orçamento de 2021 não são isolados, mas fazem parte de um processo de redução iniciada ainda em 2016, que se intensificou após a aprovação do “teto de gastos” (a emenda constitucional 95). “isso vem inviabilizando os investimentos públicos em todas as áreas, em um projeto deliberado de redução dos investimentos na educação superior pública e gratuita”, avaliou Condé.
Em função da avaliação sobre o elevado risco de déficit, foram apresentados ao CONSU estudos e cenários para ajuste orçamentário no conjunto das despesas. O relatório da Comissão apontou a necessidade de um esforço coletivo e urgente no interior da instituição para minorar todos os prejuízos provocados por um orçamento insuficiente.
Os conselheiros presentes tiraram dúvidas a partir do relatório e da apresentação e elogiaram o trabalho da Comissão, sua transparência e clareza ao abordar temática de relevância fundamental para a UFJF.
A situação orçamentária será analisada nas unidades acadêmicas e administrativas da UFJF, com envio de sugestões e propostas, até a próxima segunda-feira, 29. O Orçamento 2021 da Universidade será votado no dia 31 de março, em reunião extraordinária do CONSU, quando o Congresso já deverá ter aprovado o orçamento da União para 2021.