Nos últimos dois anos, perdas chegam a 25% e comprometem funcionamento das instituições federais de ensino superior (Foto: VisualHunt)
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) avaliou com preocupação os impactos dos cortes previstos na Proposta de Legislação Orçamentária Anual (PLOA). A avaliação foi apresentada pelos reitores que integram a diretoria da entidade em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira, 18.
Pelo segundo ano consecutivo as universidades sofreram corte orçamentário. Em 2021, o corte nos valores nominais foi de 18,2%, o que representou uma redução de R$ 1.056 bilhão nos recursos para manutenção disponíveis no orçamento 2020.
Nos últimos dois anos, as perdas orçamentárias somam 25%. Entre 2019 e 2020, o corte foi de 8.64%. O valor destinado para custeio das instituições federais de ensino superior (Ifes) foi R$ 6,06 bilhões; R$ 5,54 bilhões em 2020, e chega a R$4,4 bilhões no Projeto de Lei Orçamentária de 2021.
Para o reitor da Universidade Federal de Juiz de fora (UFJF), Marcus David, já foi ultrapassada há muito tempo a capacidade de ajuste sem comprometer o funcionamento das Ifes. Vice-presidente da Andifes, ele alerta para o risco de suspensão de muitas atividades, caso este quadro não seja revertido no Congresso Nacional.
“As medidas de austeridade, quando acumulam, tornam nossos serviços inviáveis. Nossa preocupação é de que este corte ultrapasse 18% do nosso custeio e inviabilize o trabalho que estamos fazendo.” Os problemas se tornam ainda maiores porque os cortes ocorrem no valor nominal: “As tarifas de energia estão sendo corrigidas, os dissídios coletivos dos quadros de vigilância, manutenção e limpeza estão sendo corrigidos, e nossos recursos, cortados”, explica David.
Todos os reitores presentes à coletiva destacaram que este é um momento em que os custos das universidades devem crescer em função da adequação para o retorno presencial, que traz a necessidade de equipamentos de proteção individual (EPIs) e outros materiais. O reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG) e presidente da Andifes, Edward Madureira Brasil, lembrou ainda que, para o ensino remoto continuar, as universidades precisam investir na área de tecnologia da informação, com a contratação de plataformas de ensino remoto, por exemplo.
Assistência Estudantil
A situação é crítica também no que se refere ao Programa de Assistência Estudantil (Pnaes), já que os recursos reservados para a área sofreram mais uma redução de R$ 20.509.063, além dos R$ 185 milhões cortados quando enviado o Projeto de Lei ao Congresso. Segundo o presidente da Andifes, 25% dos estudantes do país inteiro vêm de famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo, e 50% têm renda inferior a 1,5 salário mínimo.
No início do ano, o reitor Marcus David apresentou ao Conselho Superior (Consu) da UFJF sua preocupação com a perspectiva de novos cortes e alertou para o risco de alunos socioeconomicamente mais fragilizados não terem condições de permanecer na Universidade caso essa situação não seja revertida.
O orçamento 2021 deveria ter sido votado no ano passado, mas foi adiado devido à pandemia. A expectativa é de que seja aprovado até o fim de março.
Outras informações
Coletiva completa: https://youtu.be/Ep0-BBmXVWc