Evento é parte das iniciativas do programa de integridade e ética na pesquisa e no ensino da UFJF
Quando o assunto é produção de conteúdo, científico ou não, é essencial conhecer os tipos de licenças que permitem a distribuição ou a reprodução gratuita de obras protegidas por direitos autorais. No âmbito acadêmico, esse conhecimento também é um grande aliado e facilitador da divulgação de conhecimento. Para tirar dúvidas em relação à aplicação de direitos autorais e da licença Creative Commons, usada quando uma pessoa quer fornecer às demais o direito de utilizar e compartilhar um trabalho criado por ela, a Pró-Reitoria de Pós-graduação e Pesquisa (Propp) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) promove nesta quinta-feira, 11, às 16h, o webinar “O que é direito autoral e o que são licenças Creative Commons”.
O palestrante convidado é o pesquisador do InternetLab e coordenador da Reforma da Lei de Direitos Autorais do Creative Commons Brasil, André Houang. O evento virtual faz parte das iniciativas do programa de integridade e ética na pesquisa e no ensino da UFJF, desenvolvido por meio de uma parceria entre a Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa e a Pró-reitoria de Graduação, com o propósito de estimular as boas práticas científicas na instituição. Para os interessados em acompanhar a transmissão, não é necessário fazer inscrição prévia, basta acessar o canal da Propp no Youtube.
A coordenadora de Pós-graduação e Pesquisa da UFJF, Priscila de Faria Pinto, explica que a temática do webinar tem como objetivo discutir o uso correto das licenças que oferecem o respaldo dos direitos autorais, bem como permitem ampla divulgação e difusão de conhecimento. “A adoção destas licenças garante o direito autoral e, ao mesmo tempo, orientam as formas que outras pessoas podem empregar o material produzido para algumas finalidades específicas. Assim, os produtos podem ser divulgados em diversos meios de comunicação, alcançando um público cada vez maior com a manutenção e a descrição correta do autor.”
De acordo com Houang, o tema da palestra on-line é importante para ser debatido no ambiente acadêmico, uma vez que está alinhado ao propósito de divulgação científica das instituições e aos retornos sociais dos trabalhos desenvolvidos pelos pesquisadores. Houng considera, ainda, que o debate sobre as licenças é importante para a análise das dificuldades de financiamento e o acesso a editoras no contexto nacional.
“O Brasil é um país com produção acadêmica significativa e que é, em sua maioria, feita em universidades públicas. Mas parte dessa produção ainda é bloqueada em catálogos cujo acesso custa fortunas às universidades. Muitas vezes, o que acaba acontecendo é que instituições brasileiras têm que pagar pelo acesso a pesquisas que elas mesmo produziram. Isso é muito oneroso para as universidades, que já passam por tempos difíceis, e impede que a pesquisa financiada pelo público chegue à população”, elabora.
Visibilidade internacional
Todas as licenças da Creative Commons (CC) tem validade internacional. Dessa forma, oferecem mais projeção para os produtos licenciados e garantia da proteção autoral. O convidado da palestra, André Houang, aponta que as licenças estão na quarta geração e passaram por um processo de uniformidade para que seja aplicável a nível global. “Elas são globalmente válidas e o texto é o mesmo em todos os países. Isso garante que uma obra licenciada nos EUA sob uma licença Creative Commons possa ser usada por alguém no Brasil e vice e versa”, elucida Houang.
Integridade e ética na pesquisa e no ensino da UFJF
A Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, uma das responsáveis pelo fomento do programa de integridade e ética na Universidade, vem desenvolvendo uma série de ações voltadas para o mesmo – além da realização de eventos já tradicionais, como o Seminário de Iniciação Científica (Semic), encontro anual para divulgação de resultados de pesquisas de iniciação científica.
“Simultaneamente, estamos trabalhando na adoção das boas práticas de redação e divulgação dos dados científicos através do uso de software de verificação de similaridade (anti-plágio) nas revistas científicas da UFJF, nas dissertações e nas teses de programas de pós-graduação. Esta ação se concretiza com a aquisição de um contrato com a empresa TURNITIN para uso do software iThenticate, que é internacionalmente reconhecido”, compartilha Priscila de Faria Pinto.
A universidade dispõe, ainda, de dois canais de divulgação científica de acesso aberto: o portal de periódicos (página institucional que reúne as revistas científicas da UFJF) e o repositório institucional (plataforma onde estão arquivadas as teses e dissertações defendidas na instituição).
Outras informações:
Pró-Reitoria de Pós-graduação e Pesquisa
Canal que sediará o webinar “O que é direito autoral e o que são licenças Creative Commons”