A egressa da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Martha Halfeld, foi escolhida para presidir o Tribunal de Apelação da Organização das Nações Unidas (ONU). Ela será a primeira brasileira a ocupar o cargo, cujo mandato começa em 1º de janeiro de 2021, com validade de um ano.
Juíza da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, Martha Rocha é primeira brasileira a ocupar o cargo (Foto: Arquivo pessoal)
Com uma bagagem de quase duas décadas na magistratura e experiências de mestrado e doutorado na França, Martha, titular da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, é membro do Tribunal desde o final de 2015, quando foi a candidata mais votada na Assembleia Geral da ONU, tornando-se a primeira brasileira a ocupar uma das sete cadeiras na Corte, ao lado de magistrados de África do Sul, Alemanha, Grécia, Nova Zelândia, Canadá e Bélgica.
A juíza assume em um período de muitos desafios. “O primeiro é o da pandemia, que fez com que as sessões deste ano fossem todas realizadas à distância, o que dificulta um pouco mais a comunicação entre os colegas e os servidores. É um complicador. A segunda questão é o período de restrição orçamentária das Nações Unidas, porque alguns países diminuíram o aporte de contribuição para a ONU e outros não têm conseguido honrar com seus compromissos de pagamento de contribuições. Então, tudo isso faz com que a nossa atividade seja ainda mais desafiadora dentro desse cenário global”, diz.
O Tribunal de Apelação da ONU tem como atribuição julgar, em segunda instância, causas trabalhistas e administrativas que envolvem funcionários e colaboradores da entidade. O sistema foi concebido para tornar mais transparente, independente e profissional a administração de Justiça da Organização das Nações Unidas, além de atender os quadros da instituição, que não se submetem à Justiça de nenhum país.
O colegiado promove três reuniões anuais, com duração de duas semanas, na sede da ONU, em Nova Iorque, ou em outras jurisdições, como Genebra, na Suíça, e Nairóbi, no Quênia. Como o trabalho no tribunal internacional não demanda dedicação exclusiva, Martha segue como juíza do Trabalho, em Juiz de Fora.
Representatividade
De acordo com a juíza, a representatividade feminina em cargos de maior escalão é uma de suas principais motivações. “A regra geral, do predomínio do gênero masculino, ainda prevalece. Isso é uma coisa que nós precisamos refletir e tentar modificar ou facilitar a inserção da mulher nesses cargos mais altos da magistratura. Mas isso é uma questão que vai levar ainda alguns anos para se modificar e pode começar com uma educação de base, mais adequada, menos machista e proporcionadora da real inserção da mulher nessas instâncias de poder”.
Martha afirma que leva consigo os ensinamentos e as relações construídas ao longo do tempo na Faculdade de Direito. “Meu curso foi feito na UFJF, assim como o de minha mãe. Foi durante a faculdade que eu conheci meu marido; então tenho com a Federal e a Faculdade de Direito uma relação de muito afeto, muito carinho. Até hoje, me relaciono muito bem com os meus colegas de curso. Se algum estudante de Direito da UFJF tem um sonho, uma pretensão de passar em algum concurso da magistratura, ou outro concurso público, meu único conselho é que estude, por qualquer método mais adequado e não desista, porque a aprovação depende muito do esforço pessoal.”