Direito Sem Formalidades é nome do canal criado pelo professor do curso de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Marcos Chein Feres , para tratar de temas de estudos e artigos científicos da área com uma linguagem acessível para a sociedade.
“Em cada vídeo procuro sempre apresentar um trabalho publicado em conjunto com orientando ou orientanda como forma de reconhecimento da importância dessa relação entre educador-educando e como parceiros de pesquisa”, ressalta o professor. O conteúdo é atualizado quinzenalmente.
Uma das últimas postagens discute a chamada “quebra de patente” em determinadas circunstâncias como no caso da pandemia de coronavírus. Marcos Chein conta que o licenciamento compulsório de patentes de qualquer tipo de invenção de produtos médicos e farmacêuticos pode ser utilizado em situações de emergência nacional e de interesse público. É o que prevê o artigo 71 da Lei de Propriedade Intelectual – 9279/96.
O ponto de partida do vídeo é a discussão sobre o licenciamento compulsório do Efavirenz, um fármaco antirretroviral de efeito contra o HIV/Aids. Chein já havia tratado do tema no artigo científico “The patent licensing conundrum: a substantial Brazilian legal theory in the Law of Contracts”, publicado em 2008 pela Revista de Ética e Filosofia Política da UFJF, escrito na época em coautoria com Denis Franco Silva.
Além disso, o tema de patentes é objeto de dois projetos científicos coordenados pelo professor: “Estudo empírico sobre o sistema de patentes e o uso de recursos da biodiversidade brasileira e Covid-19” e “Direito de Patentes e o Caso das Doenças Negligenciadas: Reflexos e Contradições”.
Nova forma de ensinar e aprender
A ideia de criar o canal no YouTube surgiu juntamente com o desejo do professor de se capacitar no processo de produção de aulas on-line diante do cenário da pandemia. “Ao tentar me preparar um pouco mais para o que poderia ser a nova forma de ensinar e de aprender, de modo remoto, eu concluí um curso de capacitação sobre gravação de vídeo aulas – um curso de extensão promovido pelo Colégio Pedro II”, relata Chein.
Uma das avaliações de conclusão do curso era gravar e editar uma aula de cinco minutos, Chein pediu opinião sobre o vídeo para sua irmã, profissional da área de comunicação, que o aconselhou a criar o canal no YouTube como meio de promover e difundir os trabalhos de pesquisa na área do Direito.