A nota técnica analisou o projeto de lei municipal n° 230/2019 e marcos ambientais que regulamentam essas unidades de conservação.
Um estudo publicado nesta sexta-feira, 7, pelo Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) analisa o procedimento de concessão para exploração por parte da iniciativa privada de um dos pontos mais conhecidos de Governador Valadares: o Pico da Ibituruna.
A nota técnica nº 01/2020/CRDH foi elaborada por um professor e uma aluna do campus da Universidade Federal de Juiz de Fora em Governador Valadares (UFJF-GV), além de um advogado. Para produzir o documento, os três se debruçaram sobre o projeto de lei municipal n° 230/2019 – que trata da concessão parcial do pico para exploração – e marcos ambientais que regulamentam essas unidades de conservação.
O CRDH é um programa de extensão da UFJF-GV que busca, principalmente, conscientizar os diversos segmentos da população da região do Médio Rio Doce sobre a importância dos direitos humanos. Atualmente com 30 integrantes – entre professores, técnicos administrativos e estudantes e colaboradores externos – o grupo articula várias ações extensionistas na defesa, promoção e implementação desses direitos.
Para ler a nota técnica e conhecer mais sobre o CRDH, acesse a página do grupo.