Estão abertas as inscrições para o evento “Julho Azul: Fluxos Migratórios e Tráfico de Seres Humanos” que ocorrerá nos dias 8 e 9 de julho, das 15h às 17h, na plataforma online Sympla.

A atividade organizada pelo campus Governador Valadares da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF-GV) em parceria com a Univale é gratuita e reunirá especialistas de diversas instituições de ensino superior que estudam fluxos migratórios e as conexões como exploração sexual, trabalho escravo, tráfico de órgãos humanos e contrabando de seres humanos.  O objetivo é discutir e evidenciar o tema em perspectivas sociológicas, históricas e jurídicas; bem como fatores políticos, sociais e econômicos.

De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o tráfico de pessoas é caracterizado pelo “recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de pessoas, por meio de ameaça ou uso da força ou outras formas de coerção, de rapto, de fraude, de engano, do abuso de poder ou de uma posição de vulnerabilidade ou de dar ou receber pagamentos ou benefícios para obter o consentimento para uma pessoa ter controle sobre outra pessoa, para o propósito de exploração”. No Brasil, essa conduta é criminalizada pela Lei nº 13.344/2016, que instituiu o dia 30 de julho como o Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Contudo, apesar de existirem legislações internacionais e nacionais que criminalizam o tráfico de pessoas, o tema ainda é pouco conhecido pela sociedade. “O crime relacionado ao tráfico de seres humanos, em grande medida, é invisível não apenas pelo modo de ação dos criminosos, mas também pela ‘sensibilidade’ de sua compreensão. Muitas das vezes, as próprias vítimas não se consideram traficadas”, afirmou  Bráulio Magalhães, professor do departamento de Direito da UFJF-GV e um dos organizadores do evento.

O professor destacou ainda que o tráfico de pessoas pode acontecer para diversos fins. “Tem sido usado das mais refinadas formas e abrange todas as explorações mais bárbaras e agressivas, como quando se tem objetivo de traficar pessoas para remover órgãos, tecidos e partes do corpo; como também para submissão ao trabalho análogo à de escravo; simulando casamentos e adoções para submeter a pessoa ao trabalho doméstico; além da servidão sexual e exploração sexual, que talvez sejam as formas mais conhecidas”.

Todas estas explorações serão debatidas na programação abaixo. Serão emitidos certificados pela Pró-Reitoria de Extensão da UFJF.

8 de julho, 15h 

Moderadores: Bráulio Magalhães, Ana Luíza Possidônio, Sylvia Anne Gonçalves, Luiza Carvalho, João Marcos e Cindy Garcia.

Palestrantes Título de palestra Apresentação
Júlio da Silveira Moreira A pandemia e a mobilidade humana na Tríplice Fronteira. Professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA na Graduação e Pós-Graduação. Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento. Doutorado em Sociologia. Integra os grupos de pesquisa Mobilidade Humana, Fronteiras e Planos Geoestratégicos (Unila), Movimentos Econômicos e Migratórios (USP) e Lafront (Unioeste).
Lívia Miraglia Migrações e Trabalho Escravo. Professora da Universidade Federal de Minas Gerais na Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFMG.Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/MG. Doutora em Direito do Trabalho pela UFMG. Coordenadora da Clínica de Trabalho escravo e tráfico de pessoas da Faculdade de Direito da UFMG.
Mércia Cardoso de Souza Tráfico de Seres Humanos, Cyberdelitos, Tecnologia e Direitos Humanos. Graduação em Serviço Social e Direito. Mestrado em Direito Público. Doutorado em Direito Constitucional. Professora da Faculdade Luciano Feijão.
Sueli Siqueira Tráfico, resgate e casamento na ótica de uma mulher migrante traficada em Portugal. Um estudo de caso. Professora titular da UNIVALE na graduação e Mestrado GIT. Mestrado e Doutorado em Sociologia e Política pela UFMG. Pós-doutorado pelo Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa – CIES-IUL em Migrações Internacionais. Coordena o Núcleo de Estudos Multidisciplinar Sobre Desenvolvimento Regional – NEDER /UNIVALE.

 

9 de julho, 15h 

Moderadores: Bráulio Magalhães, Ana Luíza Possidônio, Sylvia Anne Gonçalves, Luiza Carvalho, João Marcos e Cindy Garcia.

Palestrantes Título de palestra Apresentação
Devani Tomaz Domingues Migração e gênero, pensando na questão do tráfico de pessoas para fins de exploração laboral. Bacharelado e Licenciatura Plena em Ciências Sociais pela Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE. Mestre  e Doutora em Sociologia pela UFMG. Servidora da UFJF em GV. Tem experiência na área de Sociologia e desenvolve estudos sobre Migração Internacional, Educação e Políticas Públicas com ênfase nos temas: Educação Superior. Extensão Universitária. Migração de retorno. Mercado de Trabalho.
Duval Fernandes Tráfico e contrabando de pessoas: panorama mundial e no Brasil. Professor na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas na Graduação e Pós-Graduação. Coordenada o Grupo de Estudo Distribuição Espacial da População-GEDEP.
Romerito Valeriano “O outro lado da rede: exploração sexual em Portugal – relato de caso.” Professor do CEFET-MG / Campus Timóteo. Especialista em Geografia Política. Mestre em Meio Ambiente e Sustentabilidade, Licenciado em Geografia.  Doutor em Geografia.