O Núcleo de Estudos sobre Política Local (Nepol), vinculado ao Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), deu início à publicação de uma série especial de artigos sobre as respostas dos governos municipais perante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil. Até o momento, dois artigos podem ser encontrados na página do Nepol. O primeiro deles é “A cruz, a espada e o povo: o Covid 19 no município do Rio de Janeiro”, de Jorge Chaloub e o segundo é “O novo coronavírus em Vitória”, de Paulo Magalhães Araújo.

A ideia da publicação da série especial de artigos partiu da necessidade em se observar quais são as ações de enfrentamento ao novo coronavírus tomadas pelas prefeituras. Os textos serão produzidos por pesquisadores e colaboradores do núcleo das cinco regiões do Brasil. “Já temos vinte textos programados, sendo que cada um deles vai focar em um município. Vamos tentar analisar as ações até o dia em que for feita a publicação, observando qual foi a primeira ação das prefeituras e quando ela ocorreu. Isso vai nos permitir ver variações e perceber qual é o conjunto de ferramentas e de medidas possíveis adotadas pelas prefeituras. Assim, vamos poder verificar os municípios que tiveram respostas mais rápidas e os que demoraram mais a agir; quais foram mais restritivos ou mais flexíveis às ideias de distanciamento; aqueles que adotaram medidas relacionadas aos mais vulneráveis e quais foram elas; quais buscaram fortalecer e ampliar a infraestrutura de saúde. A intenção é que lá na frente possamos fazer uma comparação e entender o motivo das variações entre os municípios e – quem sabe? – verificar o impacto disso”, afirma a professora do Departamento de Ciências Sociais da UFJF e coordenadora do Nepol, Marta Mendes da Rocha.

Apontando divergências de discurso entre os governos federal, estaduais e municipais no enfrentamento à Covid-19, Marta destaca que estados e municípios têm papéis importantes a serem desempenhados neste momento de pandemia, especialmente por estarem sendo testados em seus limites. Ela lembra que as ações de isolamento social têm que ser realizadas com uma série de outras medidas, para permitir que as pessoas fiquem em casa. “Algumas demoraram muito a ser tomadas, como as de compensação econômica, amparo aos mais vulneráveis e aos trabalhadores informais. Os governadores têm mostrado um protagonismo muito grande, mas nem todos estão olhando para a dimensão dos municípios. Então, isso foi um pouco do que nos moveu: pensarmos no que os municípios estão fazendo, visto que têm poder decisório em várias áreas”, argumenta.

Marta Mendes também salienta a necessidade de haver foco no olhar sobre as cidades menores, mesmo que neste momento o número de casos confirmados seja maior nas grandes cidades. “Já existem municípios pequenos com casos confirmados e são cidades que têm uma infraestrutura de atendimento à saúde muito precária. Esse é um outro fator que temos que pensar: o que vai acontecer quando a doença se espalhar para esses municípios? Temos 5.570 municípios que são extremamente desiguais do ponto de vista social, econômico, demográfico, de infraestrutura, de serviços humanos, de recursos tecnológicos, fiscais e também da capacidade de agir perante este momento que estamos vivendo.”

O Núcleo reúne professores, estudantes de graduação e pós-graduação e foi criado pensando na observação da política, da representação, e do processo decisório nos municípios. “Ele se orienta muito a partir da relevância que os municípios adquiriram desde a Constituição de 1988, quando passaram a ter uma série de prerrogativas importantes nas áreas de políticas sociais e públicas, adquirindo certo protagonismo. Eles têm responsabilidades em áreas como saúde, educação e ocupação do solo, entre outras. São coisas que têm grande importância na vida das pessoas. O funcionamento do Sistema Único de Saúde, por exemplo, exige uma coordenação entre municípios, dos estados e a União. O interesse surgiu observando essa importância dos municípios e também pelo fato de que a maior parte dos estudos da ciência política sempre foi voltado para o âmbito nacional”, explica Marta Mendes.

Outras informações: Núcleo de Estudos sobre Política Local (Nepol)