A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia suspendeu por 120 dias, a partir de 18 de março, recadastramento de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec), a chamada prova de vida. A publicação da Instrução Normativa nº 22 inclui aposentados e pensionistas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). A norma foi publicada como medida de proteção para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A suspensão não afeta a percepção de proventos ou pensões pelos beneficiários e não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação da Instrução Normativa, 18 de março.
O documento também suspende, por igual período, a realização de visitas técnicas para fins de comprovação de vida.
Comprovante de rendimentos 2020
Servidores, prestadores de serviços e bolsistas da UFJF podem obter os comprovantes de rendimentos relativos ao ano-calendário de 2019. Em janeiro de 2018, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão comunicou que os Comprovantes de Rendimento para o Imposto de Renda deixaram de ser impressos.
Para obtenção dos documentos, os assalariados (servidores ativos, aposentados e pensionistas da Universidade e do Hospital Universitário) devem acessar a página do Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe), informando CPF e senha. Para os que não têm acesso ao Sigepe por meio de senha individual, ou até mesmo para os que têm acesso, os comprovantes de rendimentos podem também ser solicitados pelo e-mail da Gerência de Controle de Remunerações, enviando a solicitação para o endereço gerenciapagamento.progepe@ufjf.edu.br, com prazo de entrega ou envio de até dois dias úteis.
Para obtenção do Comprovante de Rendimentos de “Bolsas e Curso/Concurso”, é preciso acessar o Siga. Neste grupo, constam somente informações para servidores que receberam bolsas e curso/concurso, no ano de 2019, pagos pela UFJF.
Os dois comprovantes (Sigepe e Siga) deverão ser somados quando do lançamento na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.
Para obtenção do comprovante de rendimentos de “Bolsas e Auxílio Financeiro a Pesquisador”, alunos e ex-alunos bolsistas da UFJF (sejam de Graduação, Mestrado ou Doutorado) devem acessar o Siga 3, clicando em “Comprovante de Rendimentos”.
Já prestadores de serviços autônomos devem acessar este link e fornecer o CPF. Em casos excepcionais, os comprovantes de rendimentos também podem ser solicitados à Coordenação de Execução e Suporte Financeiro (Coesf). O pedido deve ser direcionado para o e-mail coesf@ufjf.edu.br, com nome completo e CPF.
Quaisquer dúvidas devem ser dirimidas através do e-mail gerenciapagamento.progepe@ufjf.edu.br.